Políticas de Atenção Primária, Regionalização e Regulação do Setor Privado em Saúde: mudanças recentes e repercussões sobre as desigualdades no Brasil e no estado do Rio de Janeiro

Departamento: DAPS - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE

Programa de pós-graduação: SAÚDE PÚBLICA

Linha: DESENVOLVIMENTO, ESTADO E SAÚDE

Grupo: ESTADO, PROTEÇÃO SOCIAL E POLÍTICAS DE SAÚDE

Subárea de Conhecimento: 4.06.00.00-9

Descrição do projeto:
O Brasil é marcado por desigualdades econômicas e sociais que repercutem nas condições de saúde da população. Ainda que fatores históricos e estruturais sejam decisivos para explicar esse quadro, a orientação das políticas e a configuração do sistema de saúde também interferem nas desigualdades em saúde. O Sistema Único de Saúde, em 30 anos de implantação, favoreceu a expansão dos serviços de saúde e da melhoria de indicadores sanitários. No entanto, persistem no país marcantes desigualdades em saúde, no território e entre grupos sociais. O objetivo geral do projeto é analisar políticas estratégicas ? atenção primária, regionalização e regulação do setor privado - que alteram a configuração do sistema de saúde brasileiro, e suas implicações para as desigualdades em saúde, no plano nacional e no estado do Rio de Janeiro, de 2011 a 2020. Os eixos de análise são: contexto internacional das políticas, dos sistemas e das desigualdades em saúde; trajetória histórico-institucional das políticas de saúde selecionadas; agenda e estratégias do Executivo e do Legislativo federal, estadual e municipal; mudanças na configuração do sistema de saúde; desigualdades territoriais, nas relações público-privadas e étnico-raciais. O estudo é realizado em múltiplas escalas. Além da análise do contexto internacional e das políticas nacionais, compreende um estudo de caso no estado do Rio de Janeiro, abrangendo o plano estadual, a região metropolitana do Rio e a capital. As técnicas de pesquisa envolvem revisão bibliográfica, análise documental, de dados secundários e entrevistas.

Natureza:

• Pesquisa

Ano do início do projeto: 2020

Ano do fim do projeto: 2023

Coordenador: CRISTIANI VIEIRA MACHADO

Participante Interno:

• ADELYNE MARIA MENDES PEREIRA
• CARLA LOURENÇO TAVARES DE ANDRADE
• LUCIANA DIAS DE LIMA
• MARIANA VERCESI DE ALBUQUERQUE
• ROBERTA GONDIM DE OLIVEIRA
• TATIANA WARGAS DE FARIA BAPTISTA