Acesse o atual Regimento Interno ENSP

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Com seis décadas de atuação, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) vem ampliando seu papel na formação de recursos humanos para o SUS e para o sistema de ciência e tecnologia, na produção científica e tecnológica e na prestação de serviços de referência no campo da saúde pública brasileira, buscando um sistema de saúde mais efetivo, igualitário e de qualidade. Contribui para esse fim o Regimento Interno da Escola, aprovado em Assembleia realizada nos dias 15 e 16 de junho e 1º de julho de 2015. Seu objetivo principal é adequar e atualizar a estrutura organizacional da ENSP em consonância com as deliberações do V Congresso Interno da Fiocruz.

A construção do atual Regimento Interno da ENSP ocorreu a partir de rico processo coletivo liderado por uma comissão instituída pelo Conselho Deliberativo da Escola, além da intensa participação de toda a Comunidade ENSP, Departamentos, Centros e fóruns colegiados, que contribuíram ativamente para a elaboração do texto base, direcionado, em seguida, para Consulta Pública. Nessa etapa, houve a possibilidade de receber contribuições adicionais de trabalhadores e alunos, bem como identificar, no escopo do texto, pontos comuns e dissonantes, os quais foram discutidos e deliberados em assembleia ao longo de intenso e democrático processo decisório coletivo.

O atual Regimento Interno da Escola contempla um conjunto de mudanças e atualizações estruturais que refletem o aprimoramento dos processos internos da ENSP com o propósito de melhorar a gestão das ações de ensino, pesquisa, serviços e desenvolvimento tecnológico e acadêmico. Avança e consolida estruturas complexas de organização do trabalho no âmbito da Direção da ENSP, que, sob a orientação das diretrizes aprovadas no V Congresso, estabelece correlações matriciais com a Presidência da Fiocruz e suas áreas técnicas, ao mesmo tempo que articula com os Departamentos e Centros da Escola na intenção de construir fluxos e processos essenciais ao seu funcionamento.


Incluída em sua estrutura está a nova Vice-Direção de Ambulatórios e Laboratórios, consolidando assim as demandas de profissionais da área e fortalecendo a integração da Escola na assistência, vigilância, ensino e pesquisa para o SUS. Além disso, aprovado um novo modelo de Vice-Direção de Desenvolvimento Institucional e Gestão, com estrutura para atender os desafios da gestão e o desenvolvimento institucional, bem como a Vice-Direção de Pesquisa e Inovação, cujo objetivo é consolidar os novos espaços da inovação tecnológica e social na Escola.

Importante destacar a reestruturação da Área de Ensino, vinculada à Direção da Escola por meio da criação de uma Vice-Direção que integra todo o ensino da ENSP; a reorientação estratégica da Vice-Direção de Escola de Governo em Saúde, tendo em vista o fortalecimento permanente do papel institucional como Escola de Governo de caráter nacional, com abrangência e reconhecimento internacional; além da criação de três novos Departamentos, a partir de núcleos constituídos ao longo das últimas três décadas – o Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli; o Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica; e o Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural.

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