Termos de Uso

Introdução

O Portal da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - Portal ENSP - insere-se no conceito de Portal corporativo, aquele que oferece um conjunto de aplicativos que consolida, gerencia, analisa e distribui informações de uma organização, não só internamente como também para o ambiente externo. Neste ambiente, o conceito de "rede de informação e comunicação" se efetiva, pois os usuários são de fato, ou potencialmente, tanto produtores quanto consumidores de informação, e a comunicação se dá de forma multidirecional.

O Portal disponibiliza informações, especialmente da área da saúde pública, de importância para gestores, profissionais de saúde, estudantes, pesquisadores, usuários do SUS e público interessado nas questões sobre saúde.

O material divulgado neste Portal deve estar de acordo com as normas de publicação eletrônica da Fiocruz e do Governo federal, cabendo à Coordenação de Comunicação Institucional-CCI atuar como mediadora entre a ENSP e a Fiocruz para o cumprimento destas regras.

Convidamos você a participar do nosso Portal e informamos os termos e condições de uso para sua utilização.

Redirecionamentos para outras páginas

O Portal ENSP pode conter redirecionamentos (links) para outros Web Sites. Os sites redirecionados e seus conteúdos não estão sob responsabilidade do Portal ENSP.

Acesso público e acesso restrito

O Portal ENSP tem como objetivo promover o acesso gratuito a seu acervo de conteúdos e notícias, bem como às suas ferramentas de interação.

Nosso acervo é constituído por material produzido pela equipe da CCI e por colaboradores definidos pelos departamentos e projetos da Escola, além de contar com comentários, documentos e textos incluídos diretamente no Portal por seus usuários e visitantes.

O Portal é de acesso público, mas reserva-se o direito de manter serviços e áreas de acesso restrito a grupos de usuários, bem como manter serviços e áreas sujeitas a restrições estabelecidas pelos responsáveis dos conteúdos. Nos casos em que os acessos sejam de uso restrito, o usuário deverá estar registrado no Portal sob as condições detalhadas no cadastro.

Condições para uso dos conteúdos

Os usuários poderão usufruir dos conteúdos deste Portal para uso pessoal, desde que citada a fonte, podendo reproduzi-los na íntegra, sem objetivo de lucro, mas não poderão, total ou parcialmente, modificar, vender, editar, plagiar, distribuir, por quaisquer meios conhecidos ou que venham a ser criados posteriormente. Todos os conteúdos eventualmente enviados por meio eletrônico, por intermédio de mecanismos de subscrição de informes (como Really Simple Syndication - RSS) terão o direito autoral preservado pelo Portal ENSP.

Preservação do direito autoral

Os conteúdos com identificação do autor são de propriedade deste. É política do Portal somente publicar trabalhos autorizados pelos autores, repassando aos usuários o direito de utilização, de cópia, de reprodução e de retransmissão por quaisquer meios, bem como de utilização em outros sites na modalidade apresentada acima, desde que não vise ao lucro e que sejam citados o autor e a fonte.

Os usuários, parceiros e colaboradores assumem ter conhecimento de que não é possível à ENSP verificar se todos os materiais estão ou não infringindo os termos da Lei n. 9.610/98 (a denominada Lei de Direitos Autorais), em especial nos conteúdos fornecidos a título de colaboração, isentando-a de quaisquer responsabilidades nesse sentido.

A seleção dos conteúdos é feita pela equipe de editores do Portal, não havendo qualquer obrigatoriedade de publicá-los. É condição necessária para publicação a certeza de identificação do autor, que assume total responsabilidade sobre os direitos autorais dos conteúdos que assina.

O autor garante a originalidade e responsabiliza-se pela autenticidade da obra apresentada, eximindo a ENSP por quaisquer problemas daí decorrentes.

O autor responsabiliza-se por qualquer obrigação de natureza autoral patrimonial eventualmente devida a terceiros referente à obra, isentando e mantendo a ENSP a salvo de quaisquer obrigações e/ou reivindicações de tal natureza.

A ENSP reserva-se o direito de retirar do Portal qualquer conteúdo que motive reclamações de usuários, questionando a veracidade, autoria, co-autoria, coerência, consistência das informações enviadas, ou por outros motivos que entender conveniente, e de suspender, unilateralmente, independentemente de reclamação, o acesso público a conteúdos que infrinjam este contrato.

Uso dos serviços de comunicação

O Portal ENSP oferece serviços interativos, como informes eletrônicos, fóruns de discussão, comunidades de práticas, blogs, agendas, biblioteca multimídia e/ou outras ferramentas que facilitam a comunicação, a troca de experiências e conhecimento entre pessoas ou grupo de pessoas coletivamente. Todo material postado é de inteira responsabilidade do autor.

Você concorda que não utilizará os serviços deste Portal para:

• Difamar, ofender, hostilizar, pôr em risco ou de alguma forma violar os direitos legais (tais como os direitos de privacidade e publicidade) de outras pessoas.
• Publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar algo impróprio, difamatório, obsceno, ou ilegal.
• Publicar conteúdo que desrespeite princípios éticos, que possa ferir a privacidade dos colaboradores ou denegrir a imagem institucional.
• Carregar arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos, ou qualquer programa ou Software similar que possa danificar a operação de outros computadores.
• Violar leis ou regulamentos.

Todo conteúdo deverá ser incluído respeitando as regras estabelecidas neste portal. O usuário deverá se identificar, incluindo seu nome correto e e-mail válido. Não será permitido o uso de apelidos.

Cadastro do usuário, senha e segurança

Para que os usuários possam usufruir do acesso a áreas restritas, é necessário o prévio cadastro no Portal. Para tanto, o usuário deverá concordar em: fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, quando do registro no formulário específico para acesso ao Portal, e conservar e atualizar permanentemente tais informações.

Se qualquer informação inserida for falsa ou incorreta, ou caso a ENSP tenha razões suficientes para suspeitar que tal informação seja falsa, incorreta, terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta de cadastro do usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura, dos serviços que requerem cadastro específico.

As informações que estiverem desatualizadas não ficarão disponíveis no Portal, e seus responsáveis receberão notificação solicitando a atualização. Caso não respondam em 3 dias, as informações serão retiradas do Portal.

O usuário manterá sua senha e login para acesso às áreas restritas em sigilo, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. Compromete-se também a notificar a CCI/ENSP a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma.

O usuário poderá alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o CPF informado pelo usuário quanto a senha por ele criada serão utilizados para sua identificação e permissão de acesso aos serviços específico do Portal.

OBSERVAÇÕES DE COPYRIGHT: Todo o conteúdo do Portal ENSP pode ser copiado, distribuído, exibido e reproduzido livremente, desde que seja citada a fonte. Também pode ser utilizado para criação de obras derivadas, mesmo com fins comerciais. É obrigatório identificar alterações que modifiquem a mensagem desse conteúdo. A licença para uso dos conteúdos do Portal ENSP é determinada pelo Creative Commons.

O que é uma licença Creative Commons?

Creative Commons é uma organização sem fins lucrativos, criada em 2001, com o intuito de democratizar e regular a troca e a utilização de conteúdos, flexibilizando as regras de copyright. Por meio de uma licença Creative Commons, qualquer pessoa pode determinar as regras de utilização dos próprios conteúdos. A licença adotada pela ENSP é a "Creative Atribuição-Uso Não-Comercial-Vedada a Criação de Obras Derivadas 3.0 Unported Commons".