Concepção Pedagógica

A proposta deste Curso se insere-se em ambiente colaborativo ENSP/EMARF, tendo em vista a necessidade de capacitação do Sistema de Justiça quanto aos principais aspectos da Política e Gestão de Saúde, tema de alta complexidade e especificidade, que, em geral, não é tratado em profundidade nos cursos de direito, o que gera desconhecimento e dificulta decisões em processos que envolvam as demandas de saúde. A abordagem pedagógica privilegiará formas de discussão e problematização/reflexão dos temas de interesse de forma a possibilitar uma atitude pró-ativa dos participantes, utilizando desde material pré-selecionado até resolução de casos e júri simulado. Busca-se, com isto, possibilitar aos magistrados e profissionais da Justiça uma maior compreensão e utilização dos constrangimentos e fortalezas do SUS em suas decisões.