INFORME ENSP

Visando atender e qualificar as demandas de saúde e trabalho dos servidores públicos federais, a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) firmaram acordo para elaborar um material de referência para a saúde desses trabalhadores. A cooperação, cujo objetivo foi subsidiar a implantação do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass), agora, em 2013, tem como meta a validação desse material em atividades periciais, de vigilância e promoção da saúde dos servidores. O trabalho é desenvolvido na ENSP pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh), sob a coordenação dos pesquisadores Marco Menezes e Rita Mattos. A ação resultará na criação de um mestrado profissional para capacitar os profissionais do Siass.

O material didático tem a função de capacitar profissionais de saúde identificando e propondo soluções aos problemas de saúde gerados pelo trabalho nos ambientes do serviço público. Instituído pelo Decreto nº 6.833, de abril de 2009, o subsistema tem o objetivo de coordenar ações e programas nas áreas de assistência à saúde dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional, de acordo com a política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal estabelecida pelo governo.

Segundo Rita Mattos, houve uma demanda do MPOG para capacitar as pessoas que trabalham nesse sistema. A partir daí, foi elaborado o material didático. “Desenvolvemos eixos temáticos em parceria com o Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor (Desap), e a primeira fase foi concluída com uma oficina em Brasília. Nela, discutimos o produto final, um material eletrônico já diagramado, e entramos na segunda fase da proposta, que é a validação do projeto”, explicou.

Material é voltado para 1.900 servidores

Ainda de acordo com a pesquisadora, essa validação será desenvolvida em dois processos. O primeiro, por meio de uma consulta pública, ficará disponível na página eletrônica do Siass durante 40 dias, com um roteiro de observação aberto a todos os interessados (servidores e não servidores). O segundo procedimento será direcionado aos próprios trabalhadores do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor. O Siass possui 112 unidades de referência, nas cinco regiões do país, e serão escolhidos para esse processo 20 servidores. Dez serão indicados pela sua atuação e referência no campo, e outros dez serão sorteados de acordo com sua região e unidade. “Essa rede tem uma organização estratégica para viabilizar o atendimento das demandas dos servidores federais. Precisamos ter clareza de todo o processo e sensibilizarmos as unidades”, disse Rita.

O público-alvo direto é composto de cerca de 1.904 servidores que atuam diretamente nas unidades do Siass, sendo 797 peritos (667 médicos e 130 dentistas); 764 administrativos/gestores; e 343 equipe multiprofissional (psicólogos, assistentes sociais, entre outros). Uma Oficina de Sensibilização está marcada para os dias 27 e 28 de agosto, na Fiocruz Brasília. Os três primeiros encontros, realizados em 2012, trataram do formato pedagógico mais adequado para o material didático, da apresentação dos textos elaborados pelos autores e o fechamento dos trabalhos.

Os principais eixos de produção do material de referência são: Bases Políticas, Conceituais e Legais, coordenado pelas pesquisadoras Elisabeth Dias (UFMG) e Elisabeth Barros (UFES); Princípios para Ações Transformadoras, coordenado por Elisabeth Barros; Bases de Informação no Processo Saúde-Doença, coordenado por Vilma Santana e Paulo Pena (UFBA); e Bases Técnicas para a Ação Transformadora, coordenado pelo pesquisador da ENSP Luiz Carlos Fadel.
 

A equipe do Cesteh responsável é formada por Eliana Guimarães, Marco Antonio Carneiro de Menezes, Rita Mattos, Maria Blandina Marques, Elza Andrade e Érica Tatiana Teles. A Rede Nacional do Siass é coordenada por Giane Ribeiro.

Imagem capa: Brasil Escola