ENSP elaborará material didático para servidor federal
A ENSP, por meio do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh), será responsável pela elaboração do material didático sobre política pública para o servidor público federal. O objetivo da ação, realizada em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), é a elaboração de conteúdo didático para a capacitação e instrução dos profissionais de saúde vinculados à atenção integral à saúde do servidor público. Coordenadora da equipe técnica e responsável pela elaboração do material, a pesquisadora do Cesteh/ENSP Rita Mattos ressaltou que a iniciativa se deu a partir das ações de saúde e segurança pública no serviço público federal, que até o momento eram dispersas e orientavam-se pelas Normas Regulamentadoras (NRS) do Ministério do Trabalho, destinadas ao trabalhador da iniciativa privada.
O material instrucional tem por função capacitar profissionais de saúde, identificando e propondo soluções aos problemas de saúde gerados pelo trabalho nos ambientes do serviço público, assim como pretende também servir de material com orientação técnica para a implantação e gestão das unidades do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (Siass). O objetivo do Siass é coordenar ações e programas nas áreas de assistência à saúde dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional, de acordo com a política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal estabelecida pelo governo.
De acordo com Rita, o desenvolvimento do projeto contou com a participação da colaboradora da Escola de Governo em Saúde da ENSP Elsa Thomé de Andrade, e o material elaborado irá contribuir na qualificação dos profissionais que atendem às demandas na área de saúde, segurança e pericial do servidor público. Estes profissionais devem ser capazes de identificar, propor e programar soluções para problemas concretos, considerando o papel do trabalho na determinação do processo saúde-doença e da degradação ambiental. O público-alvo direto será de cerca de 1.904 servidores que atuam diretamente nas unidades do Siass, sendo 797 peritos (667 médicos e 130 dentistas); 764 administrativos/gestores; e 343 equipe multiprofissional (psicólogos, assistentes sociais, entre outros). Além disso, todos os servidores que atuam nas equipes de atenção à saúde dos órgãos que compõem o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) também serão capacitados.
Para a realização do projeto, estão previstas três oficinas de trabalho com especialistas na área de Saúde do Trabalhador, incluindo também docentes, pesquisadores e gestores públicos. Rita Mattos é uma das especialistas em Saúde do Trabalhador que estará presente na primeira oficina. No primeiro encontro, realizado dia 14 de junho no Hotel Novo Mundo, no Rio de Janeiro, foi tratado o formato pedagógico mais adequado para o material didático que possa atender cursos presenciais, cursos em educação a distância e/ou livro, com o objetivo de consulta no processo de prática do trabalho e a responsabilidade dos autores. Ao todo, seis especialistas participaram da primeira oficina.
Já na segunda oficina, serão apresentados os textos elaborados pelos autores. Na terceira e última oficina, serão realizados os fechamentos dos textos. Ambas terão a participação de seis especialistas em Saúde do Trabalhador. De acordo com Rita, nas oficinas, serão abordados os temas: Política de Atenção, Promoção e Vigilância em Saúde do Trabalhador no Serviço Público Federal; Adoecimento e Trabalho no Serviço Público Federal (abordagem multidisciplinar, bases legais e abordagem ética); Avaliação dos Ambientes de Trabalho; Sistema de Informação no Serviço Público Federal; e Saúde Mental e Trabalho no Servidor Público Federal.
“Nosso foco é a elaboração do produto final, um material didático, editado em meio eletrônico, para capacitação, administração e gestão das ações em saúde voltadas para o servidor público federal”, apontou Rita. Por fim, a pesquisadora afirmou que se trata de um programa de Gestão de Recursos Humanos e democratização das Relações de Trabalho. “O trabalho é um dos elementos que mais interferem nas condições e qualidade de vida do homem, portanto, na sua saúde. O servidor público desenvolve suas atividades sob diferentes riscos ocupacionais, em diferentes setores no âmbito do serviço público. Tais ambientes, com presença dos fatores de riscos, tornam-se potencialmente geradores de adoecimento entre os servidores públicos. Este projeto pretende contribuir significativamente para a diminuição destes adoecimentos e agravos.”