Rio, 08/05/2024
TítuloCARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE DO DESEMPENHO DOS ARRANJOS CONTRATUAIS NA ATENÇÃO À SAÚDE NO SUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DepartamentoDENSP - Departamento de Endemias Samuel Pessoa
Descrição:Este projeto centra-se em dois grandes objetivos: (1) caracterizar as experiências de arranjos contratuais, no âmbito do SUS, estabelecidos entre a Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil e as Secretarias Municipais de Saúde em gestão plena do Rio de Janeiro, entre si e com prestadores de serviços hospitalares e de atenção básica públicos e privados; e (2) avaliar o desempenho dos arranjos contratuais no que se refere às metas neles estabelecidas. Focalizando o primeiro objetivo, será desenvolvido um estudo de desenho transversal, contemplando como população de interesse os arranjos contratuais estabelecidos pelas entidades mencionadas, no âmbito da atenção à saúde no SUS. Entrevistas baseadas em um questionário semi-estruturado com os órgãos das secretarias responsáveis pelos arranjos contratuais vigentes darão conta da coleta de dados relativos à abrangência, diversidade, grau de implementação, natureza e nível de estruturação dos arranjos contratuais, bem como à estruturação das secretarias para atuar como contratantes. Serão também identificados, quando pertinente, intermediários entre as secretarias e prestadores de serviços contratados para a gestão e operacionalização das redes de serviços de saúde – organizações sociais, fundações estatais de direito privado e outros entes. Estatísticas descritivas serão utilizadas para a caracterização dos arranjos, devendo ser desenvolvido um sistema de classificação do grau de estruturação dos arranjos contratuais a partir das variáveis consideradas. A evolução do desempenho dos arranjos contratuais identificados será analisada a partir de dados secundários de produção do SUS, bem como da apreciação do cumprimento das metas previstas nos contratos. Palavras-chave: Arranjos contratuais, SUS, atenção à saúde, gestão em saúde, desempenho de serviços de saúde, prestação de contas.
Grupo de pesquisa
Linha de pesquisaPLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE
programa de pós graduação
CoordenadorMARGARETH CRISÓSTOMO PORTELA
Subárea de Conhecimento4.06.02.00-1
Ano do início2012 Ano previsto do fim2014
Paticipantes Internos
Paticipantes Externos
Paticipantes Alunos
Paticipantes Bolsistas
DENSP - Departamento de Endemias Samuel Pessoa
Rua Leopoldo Bulhões, Nº. 1480, Sala 601, Bairro Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. CEP: 21041-210
Tel.: (21) 2598-2683 - Fax: - E-mail: endemias@ensp.fiocruz.br