DCS - Departamento de Ciências Sociais

Projetos de Pesquisa

TítuloEQUIDADE NO FINANCIAMENTO FEDERAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA: PROPOSTA DE MODELO NO CONTEXTO FEDERATIVO

DepartamentoDCS - Departamento de Ciências Sociais

Descrição:O financiamento federal da vigilância tem se dado, mormente para os municípios, com base em valores per capita unificados para todo o país, a despeito das desigualdades que caracterizam a federação brasileira. O projeto tem o objetivo geral de propor um modelo de financiamento federal para ampliar acesso e equidade às ações de Vigilância Sanitária no contexto federativo, de forma consonante com a legislação vigente.. Objetivos específicos: 1) analisar retrospectivamente o financiamento federal das ações, caracterizando e sistematizando os critérios adotados, segundo patamares de receitas repassadas e de gastos informados na subfunção vigilância sanitária e na execução financeira por bloco de financiamento; 2) realizar estratificação municipal mediante análises estatísticas de indicadores que traduzam a natureza da vigilância, de ação singular no campo da saúde; 3) realizar a estratificação dos 26 estados federados, agregando critérios que contemplem as propostas de regionalização vigentes e o papel coordenador dessa esfera de governo no âmbito de sua jurisdição e 4) Propor indicadores para avaliar resultados da implantação do modelo.

Grupo de pesquisaVIGILÂNCIA SANITÁRIA

Linha de pesquisaVIGILÂNCIA SANITÁRIA

programa de pós graduação

CoordenadorMARISMARY HORSTH DE SETA

Subárea de Conhecimento4.06.00.00-9

Ano do início2012    Ano previsto do fim2014

Paticipantes Internos

• Nenhum participante interno cadastrado

Paticipantes Externos

• Nenhum participante externo cadastrado

Paticipantes Alunos

• Nenhum participante aluno cadastrado

Paticipantes Bolsistas

• Nenhum participante bolsista cadastrado