INFORME ENSP

No evento que marcou a adesão do Rio de Janeiro à Campanha Nacional pelo Banimento do Amianto - que será lançada no dia 28 de abril (Dia Internacional em Memória das Vítimas dos Acidentes e Doenças no Trabalho) - temas como os males causados pela fibra, a necessidade de melhorar a assistência aos trabalhadores que atuam no mercado informal, as leis contra o uso da fibra no Rio de Janeiro e o forte poder econômico das fábricas - que derrubam leis que proíbem a utilização do asbesto - foram debatidos entre políticos, pesquisadores, trabalhadores e sindicalistas que estiveram no Salão Internacional da ENSP, na tarde de quarta-feira (24/04). O secretário de Estado do Ambiente do RJ, Carlos Minc, foi um dos palestrantes. Acesse o áudio e as apresentações na Biblioteca Multimídia da ENSP.

O evento foi composto por duas mesas. A primeira, de abertura, contou com a presença do vice-presidente de Serviços de Referência e Ambiente e vice-presidente interino de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Fiocruz, Ary Carvalho de Miranda, do diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, do secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio, Carlos Minc, do chefe do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP (Cesteh/ENSP/Fiocruz), Hermano de Castro, e da assessora do Programa de Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro (PST/SES/RJ), Lise Barros.

Na abertura, Ary Miranda, que também é pesquisador do Cesteh, lembrou que os presentes não estavam ali para comemorar data, mas sim para reforçar a luta dos trabalhadores em favor do banimento do amianto. Também enfatizou que a mobilização popular é o caminho para que o Congresso aprove uma lei nacional para o banimento da fibra. Na seqüência, Antônio Ivo ressaltou que os avanços mais relevantes da saúde pública sempre estiveram relacionados à capacidade de organização e luta dos trabalhadores. Também elogiou a postura da Escola e sua a tradição de trabalhar em conjunto com os diversos setores da sociedade, buscando alianças e avanços para ambas as partes. “A Escola tem o orgulho de trabalhar com a comunidade vizinha, com os sindicatos e outros setores da sociedade de forma coligada, em alianças. Não é apenas o conhecimento, o peso institucional ou a política que fazem as coisas andar, mas sim a capacidade de exercício de uma cidadania consciente. Não vai haver saúde da população sem a participação, o engajamento e a mobilização de todos”.

O secretário de Meio Ambiente do Estado do RJ, Carlos Minc, disse ser um freqüentador assíduo da ENSP e afirmou que, ao longo de vários anos de mandato, algumas das principais leis ligadas à saúde do trabalhador foram apoiadas pelo Cesteh e pela ENSP, como a da retirada do chumbo da gasolina, a que terminou com o jateamento de areia nos estaleiros e metalúrgicas e a lei que baniu o mercúrio da produção de cloro-soda. Minc lembrou que essa é a primeira vez que vem à ENSP na qualidade de secretário de ambiente e que em pouco mais de quatro meses na secretaria uma medida que determina a proibição do amianto e a contratação de qualquer empresa que trabalhe com a fibra foi decretada pelo governador do Estado, Sérgio Cabral. Além disso, revelou que um convênio entre Cesteh/ENSP e a secretaria está prestes a ser firmado.

“O Cesteh possui vários laboratórios e pretendemos utilizá-los para agilizar uma série de procedimentos. Também estamos criando na secretaria um Departamento de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e convidamos um companheiro de vocês, o pesquisador do Cesteh, Cyro Haddad. Isso irá estreitar mais ainda nossas relações”.

Lise Barros alertou para a falta de registros em relação aos acidentes de trabalho no SUS. Ressaltou a necessidade de maior divulgação sobre o tema no país e mostrou números que comprovam que os acidentes de trabalho são mais freqüentes do que qualquer outra doença no mundo. “Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) demonstram que ocorrem no mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais”, enumerou. Além disso, a assessora do PST/SES/RJ afirmou que a lei que trata dos acidentes de trabalho no Brasil é antiga, de 1976, e desconsidera acidentes ocorridos fora da empresa de trabalho. “Além do mais, as regulamentações que falam sobre o cuidado com a saúde do trabalhador estão ligadas à previdência. Se falamos dos trabalhadores informais, chegaremos à conclusão de que eles são excluídos”, desabafou.

Empresas utilizam verba para derrubar leis

A segunda mesa do evento foi composta pela representante da Rede Banasbesto, Fernanda Giannasi, pelo representante da Asfoc e coordenador da Revista Radis, Rogério Lannes, pelo representante da CUT, Paulo Sérgio Farias, e pela representante do Núcleo de Saúde do Trabalhador do Município do Rio de Janeiro, Fátima Rangel. Fernanda Giannasi afirmou que vivemos em um momento em que os interesses econômicos falam mais alto que a própria saúde. A palestrante informou que 48 países já baniram totalmente a fibra de amianto, mas que no Brasil o forte poder econômico das fábricas derruba as leis que proíbem a utilização da fibra. "Por esse e outros motivos, o Brasil se tornou o quarto maior produtor mundial da fibra. Somos superados apenas por Rússia, Cazaquistão e China”.

Em seguida, Paulo Sérgio afirmou que a discussão em torno do banimento do amianto deve ser incorporada por outros sindicatos. Declarou que a CUT irá aderir à campanha pelo banimento do amianto, de modo que ela entre na pauta dos movimentos sociais nacionais. “Essa não pode ser a campanha de uma instituição, mas de todo o povo brasileiro”. Rogério Lannes falou que a Asfoc deve trabalhar em parceria com a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) e, para isso, a Associação dos Servidores da Fiocruz colocará um link da Abrea em seu site, além de realizar várias outras ações. Fátima afirmou a necessidade de a campanha durar o ano inteiro, mas falou sobre a necessidade de que ela não exista mis em 2008. “Em 2008, não queremos mais usar essa camiseta da campanha. Ou, até melhor, podemos utilizar outra, que diga que banimos a fibra. Porém, enquanto isso, teremos uma árdua tarefa”.