Entrevista: Ambulatórios e laboratórios ENSP: atuação estratégica para o SUS

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A comunidade ENSP aprovou a criação da Vice-Direção de Ambulatórios e Laboratórios da Escola (VDAL) durante votação do novo Regimento Interno da instituição, ocorrida nos meses de junho e julho de 2015. A ENSP tem papel de destaque no constante aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), atuando fortemente na qualificação e na ampliação do acesso da população aos serviços e insumos de saúde, resultando, assim, na interação estratégica das atividades de ensino, pesquisa, atenção em saúde e desenvolvimento de tecnologias analíticas. É com esse foco que a estrutura da nova Vice-Direção proporciona melhor integração e potencialização das ações elaboradas nos ambulatórios e laboratórios da ENSP em prol do SUS.

A estrutura atual da VDAL engloba os 15 laboratórios da Escola, divididos em sete departamentos (DCB, CSEGSF, DSSA, Cesteh, CRPHF, Demqs e Densp), além de três ambulatórios, localizados no Centro de Saúde Germano Sinval Faria, Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana e Centro de Referência Prof. Hélio Fraga. Com base na expertise acumulada pelos profissionais da Escola, articular as atividades desenvolvidas nos ambulatórios e laboratórios da ENSP com o ensino e a pesquisa é o grande desafio da Vice-Direção de Ambulatórios e Laboratórios. Para compreender melhor seu papel e as formas de atuação, o Informe ENSP conversou com a equipe da recém-constituída VDAL.

Informe ENSP: Como foi o processo de construção da VDAL?

Vice-Direção de Ambulatórios e Laboratórios:
Logo após o V Congresso Interno (2006), que definiu as diretrizes para a estrutura organizacional da Fiocruz, a ENSP, em assembleia geral também no ano de 2006, deliberou pela criação de uma Vice-Direção de Serviços. No entanto, essa nova estrutura não foi implementada de imediato. Por meio de portaria, em 2010, a Direção da ENSP constituiu a Coordenação de Serviços Ambulatoriais e Laboratoriais. Desde então, as coordenações que se sucederam tiveram papel fundamental para incorporação dos processos relativos às atividades desenvolvidas nos ambulatórios e laboratórios, de forma mais orgânica, na gestão institucional.

A atual Direção da ENSP, ao reeditar a portaria da Coordenação de Serviços, amplia seu escopo de atuação, contemplando a complexidade que as atividades desenvolvidas nos laboratórios e ambulatórios da Escola ganharam ao longo dos anos. Para ampliar a discussão sobre a proposta da formalização da nova Vice-Direção, a Coordenação de Serviços, a partir de 2013, organizou uma série de debates com os Departamentos e Centros, além de participar do Grupo de Trabalho, instituído pelo CD/ENSP, que elaborou a proposta do novo Regimento Interno. Por fim, em 2015, foi aprovada, em Assembleia Geral, a estrutura dessa nova Vice.

Informe ENSP: Com relação à assistência e à atenção básica, que questões devem ser destacadas para atuação da ENSP no território de Manguinhos

Vice-Direção de Ambulatórios e Laboratórios:
O CSEGSF tem atuado no território de Manguinhos por meio de ações de promoção e assistência à saúde, como um espaço transformador das práticas da atenção, integrando ensino, pesquisa e inovação. O modelo de gestão para a atenção primária no território é o grande desafio que enfrentamos. A Secretaria Municipal de Saúde do RJ adotou o modelo de gestão, por intermédio da Organização Social (OS), como prioritário para Estratégia de Saúde da Família. O projeto Teias – Escola Manguinhos – SMS-RJ/Fiocruz-Fiotec representa hoje esse modelo aqui na região. Entendemos que a gestão feita dessa forma contribui para privatização do sistema de saúde. Hoje, nosso grande desafio é construir outro modelo de gestão na relação político-institucional e gerencial com a SMS-RJ, garantindo as conquistas que, ao longo dos anos, tivemos com o projeto Teias, além de avançar na gestão participativa enfocando a intersetorialidade e os determinantes sociais da saúde.

O aperfeiçoamento do projeto Teias – Escola Manguinhos representa experiências que podem ser utilizadas como plataformas para novas iniciativas na pesquisa, no ensino e no desenvolvimento de tecnologias assistenciais. Outra ação importante é a articulação de um projeto integrador de ações entre Cesteh, CSEGSF e CRPHF, que gere produtos de intervenção diferenciados para a população local. Temos como prioridade o controle da tuberculose, pois o Estado do Rio tem a maior taxa de incidência da doença no país, e Manguinhos tem todos os graus de vulnerabilidades possíveis. A integração dos diversos Centros nesse projeto será fundamental para fortalecer a promoção, vigilância e tratamento da tuberculose no território.

É importante ressaltar o papel do Conselho Gestor Interinstitucional (CGI) e do Conselho Gestor junto ao Centro de Saúde – instâncias fundamentais para a sustentação de um processo democrático das ações de saúde no território. Seu fortalecimento é essencial para a manutenção das conquistas e ampliação dos direitos da comunidade. Temos que destacar também a luta antiga e histórica dos moradores junto à Prefeitura do Rio de Janeiro para a estruturação de Centro de Atenção Psicossocial (Caps) nessa área. Em reunião do CGI, foi proposta a organização de um seminário para discussão da política de reforma psiquiátrica brasileira e a perspectiva de debatermos a construção de um modelo de Caps que atende, de forma organizada, o enfrentamento dos problemas de saúde mental no território. Foi formado um Grupo de Trabalho, definido em reunião da CGI, para organização desse seminário, em que a VDAL está representada.

Informe ENSP: Como será a atuação da VDAL na estruturação e monitoramento da Política de Qualidade na ENSP?

Vice-Direção de Ambulatórios e Laboratórios:
Primeiro, queremos destacar a importância da consolidação do Serviço de Gestão da Qualidade (SGQ) e a criação dos serviços de Gestão Sustentável e de Biossegurança na Vice-Direção de Desenvolvimento Institucional e Gestão (VDDIG), no novo Regimento Interno, reforçando o compromisso da ENSP com a qualidade, segurança e dos ambientes e processos de trabalho. Caberá à VDAL o papel de monitorar e garantir a implementação da Política de Qualidade nos ambulatórios e laboratórios da instituição.

Com relação aos ambulatórios, adotamos o processo de acreditação que está no âmbito da meta institucional da Fiocruz. A acreditação é uma avaliação externa, cujo objetivo é criar e manter a cultura de segurança na instituição e de qualidade no atendimento. Trata-se de um processo contínuo de aperfeiçoamento dos procedimentos e de melhoria contínua no atendimento aos pacientes e das condições de trabalho. A VDAL realiza, quinzenalmente, reuniões nas quais estão presentes todos os setores da ENSP e da Fiocruz envolvidos com a acreditação, com o objetivo de identificar os gargalos existentes e proporcionar maior integração entre os Centros e todas as nossas estruturas.

Acerca dos processos de acreditação internacional, faz-se necessária uma discussão sobre suas implicações, pois seus critérios, muitas vezes, constroem-se sem considerar as especificidades da realidade nacional e os modelos de desenvolvimento propostos, tendo mais um caráter de alinhamento às políticas e práticas internacionais de atenção, a partir do estabelecimento de um padrão para se inserir em determinados processos em nível global.

O ambulatório do Cesteh recentemente foi recertificado. O Centro Hélio Fraga está em fase inicial, com a visita-diagnóstico pelos certificadores marcada para março de 2016. O Centro de Saúde – o primeiro Centro de Atenção Primária das Américas a ser certificado – está reformulando seu processo de acreditação partindo do padrão conquistado com a certificação e repactuando as etapas e processos para a manutenção do patamar atingido dentro da complexidade de suas ações, para garantir o processo de melhoria continuada.

No tocante a uma política de qualidade voltada para os laboratórios da ENSP, todo o parque laboratorial já foi mapeado no primeiro semestre de 2015. Esse diagnóstico preliminar constituiu o primeiro, mas não menos importante procedimento, pois o próximo e atual passo consiste em uma ação conjunta entre a VDAL e o SGQ/VDDIG, que objetiva atualizar a Política de Qualidade no âmbito da Escola, cujos laboratórios fazem parte dessa importante engrenagem. Atualmente, as normativas apontadas na esfera laboratorial apresentam status de recomendação, mas com o avançar do trabalho, esperamos que elas virem referências a serem seguidas e adotadas. Paralelamente a esse trabalho, a VDAL tem estimulado toda e qualquer capacitação dos servidores e colaboradores, via Serviço de Recursos Humanos (SRH/VDDIG).

Como será a relação da VDAL com as atividades de pesquisa?

Vice-Direção de Ambulatórios e Laboratórios:
Outro aspecto que perpassa por um novo olhar na Política de Qualidade diz respeito aos procedimentos que envolvem laboratórios e a forma como nossas amostras de pesquisa são armazenadas. Dentro dessa lógica, a VDAL, além de participar ativamente no Colegiado de Pesquisa, está presente na discussão do fórum Rede Fiocruz de Biobancos e Biorrepositórios (RFBB). Portanto, temos o objetivo, em curto prazo, de fomentar uma discussão sobre qual  modelo (biobanco ou biorrepositório) melhor atende as especificidades da nossa Escola.

O próximo passo consistirá na criação/operacionalização de uma estrutura de guarda/conservação de material que acolha plenamente aos ditames normativos dos Comitê de Ética em Pesquisa da ENSP, Conep e da RFBB. Lógico que expandiremos esse modelo de gestão de amostras para a área assistencial e, tanto na questão das Plataformas Analíticas como na questão do Biobanco, estamos trabalhando em parceria com as Vices-Direções de Pesquisa e Inovação e de Desenvolvimento Institucional e Gestão.

Informe ENSP: E os acervos biológicos?

Vice-Direção de Ambulatórios e Laboratórios: O que realmente precisamos neste momento é atualizar os diagnósticos sobre os nossos acervos, na perspectiva de identificar o que há nessa instituição em sua totalidade. A pesquisadora Marcia Chame é representante da ENSP na Câmara Técnica de Coleções da Fiocruz e tem nos guiado no ponto de vista das diretrizes técnicas para podermos classificar melhor que modalidades de acervos existem. Esperamos que, ao final deste trabalho, um marco regulatório seja elaborado em conjunto entre as Vices de Laboratório e de Pesquisa, com vistas ao bom estabelecimento dos fluxos de registro de novos acervos, bem como do status dos acervos/coleções existentes. Esse componente ‘Coleção’ dentro da Escola precisa ser mais bem estudado e estabelecida algumas linhas de prioridade. E nosso Polo de Laboratórios vai responder de forma mais estrutural a essa questão.

Informe ENSP: A ampliação e modernização das estruturas laboratoriais é uma demanda urgente. Como atender a essa demanda e como ela se coloca frente ao Polo de Laboratórios da Escola?

Vice-Direção de Ambulatórios e Laboratórios:
A construção do Polo de Laboratórios é uma demanda dos trabalhadores da Escola e fruto de um planejamento iniciado há anos. Sua construção possibilitará à ENSP ter estruturas laboratoriais com o que há de mais moderno em termos de biossegurança e qualidade ambiental. A construção terá uma área total de 7,9 mil metros quadrados. Além de garantir a excelência e segurança para os usuários, também trará melhores condições de trabalho para nossos profissionais.

Em reunião do Conselho Deliberativo da ENSP, em maio de 2015, a Presidência da Fiocruz comprometeu-se em retirar do papel o Polo e que, apesar de cortes no orçamento da Fundação, não sofreríamos impactos na obra. Hoje existe outra realidade, mas o Polo se mantém como meta institucional. O projeto executivo já está contratado, mas algumas licenças estão atrasando o processo. Estamos cobrando diariamente da Dirac/Fiocruz uma solução, e a ENSP tem feito gestão direta aos órgãos responsáveis para que haja agilidade nessas licenças.

É importante destacar que os laboratórios hoje instalados no prédio do antigo Politécnico necessitam de obras que garantam condições de biossegurança para o trabalho ali realizado. A meta é, nos primeiros meses de 2016, realizar as intervenções previstas no planejamento estabelecido pelo GT Laboratórios e o Setor de Infraestrutura da VDDIG/ENSP.

Informe ENSP: A VDAL também está envolvida com o estabelecimento das Plataformas Tecnológicas na ENSP?

Vice-Direção de Ambulatórios e Laboratórios:
Essa Vice-Direção vem atuando, em parceria com a Vice-Direção de Pesquisa, na implantação de uma política de Plataformas Analíticas. Um marco desse processo foi a publicação da Portaria GD-ENSP nº 034/2015, que instituiu um Grupo de Trabalho que terá como atribuições a criação do marco regulatório e operacional, bem como o estabelecimento das Plataformas Tecnológicas no âmbito da ENSP. Cabe frisar que a adoção dessa política poderá trazer uma série de vantagens operacionais para os laboratórios, sobretudo na linha da captação de fonte alternativa de recursos para a aquisição de insumos e recursos humanos.

Outro grande desafio é definir critérios para criação de novas estruturas laboratoriais, e precisamos enfrentar esse debate. Acreditamos que tem que haver um critério pactuado coletivamente para o que é ‘ser uma unidade laboratorial’ dentro da Escola, seja na perspectiva do Polo, seja no campo da Saúde Pública. É prioritário nos organizarmos para planejar nossas ações junto com as diretrizes institucionais, a sustentabilidade econômico/financeira, a estrutura física (manutenção, equipe de trabalho, biossegurança, capacidade elétrica) entre outras coisas. A simples instalação de um equipamento não é referência para que seja criado um laboratório. Há de se pensar nos objetivos dessa subunidade e procurar trabalhar em plataforma, compartilhando em rede o processo do trabalho da pesquisa. Com isso, otimizaremos os recursos e conjugaremos saberes e resultados.

Informe ENSP: Qual será a relação da VDAL com o Ensino na instituição?

Vice-Direção de Ambulatórios e Laboratórios:
Na Pós-Graduação, tanto no stricto sensu como no lato sensu, diversas linhas de pesquisa e cursos estão ligadas diretamente às atividades desenvolvidas nos Ambulatórios e Laboratórios da ENSP. A VDAL se articula com todas as outras Vice-Direções, participando principalmente das instâncias colegiadas do Ensino e da Pesquisa. Tem atuação de articulação e facilitação das integrações necessárias para garantir maior eficácia e qualidade nas atividades desenvolvidas, envolvendo os ambulatórios e laboratórios junto com os serviços e a pesquisa.

Como parte do processo de mapeamento das atividades desenvolvidas por servidores, foi organizado um grupo de trabalho com integrantes de todas as Vices da ENSP e o Serviço de Gestão do Trabalho. No caso da VDAL em conjunto com a Vice de Ensino, temos que aprofundar nessa ação o conceito e o lugar da Extensão na Escola e o papel dos ambulatórios e laboratórios nessa lógica. Identificar os profissionais envolvidos com a Extensão representa uma perspectiva de valorização das ações ancoradas nos diversos espaços da Escola, além de ampliar o leque das possiblidades de projetos conjuntos.

Informe ENSP: Com relação às vigilâncias em saúde, quais os focos de atuação pretendidos pela VDAL?

Vice-Direção de Ambulatórios e Laboratórios:
Nosso objetivo é aumentar a integração das ações junto aos Departamentos e Centros da Escola, incrementando e articulando as atividades desenvolvidas nos ambulatórios e laboratórios que hoje representam o grande potencial analítico e de diagnóstico. O desafio agora é o de melhor integrar as ações que podemos desenvolver, bem como otimizar a capacidade instalada para potencializar nossa articulação com o Ministério da Saúde e ajudar a enfrentar graves questões ambientais e de saúde do trabalhador no país, em especial nas questões dos grandes empreendimentos e seus impactos na saúde e ambiente.

VICE-DIREÇÃO DE AMBULATÓRIOS E LABORATÓRIOS ENSP

Marco Antônio Carneiro Menezes
Vice-diretor

Fátima Rocha
Cordenadora de Ambulatórios

Sergio Rabello Alves
Coordenador de Laboratórios

Luís Henrique M. Pereira
Qualidade, Biossegurança e Sustentabilidade

Sergio Almeida
Planejamento

Cristiana Barros
Secretaria

Contatos:vdal@ensp.fiocruz.br

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