INFORME ENSP

Tatiane Vargas

No âmbito do fortalecimento das ações em torno da acreditação pedagógica dos cursos lato sensu, uma equipe da secretaria executiva da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública integrou uma missão que visitou, neste ano, a École des Hautes Études en Santé Publique, em Rennes (França). Realizada de 15 a 23 de fevereiro, a visita pretendeu estruturar as bases de cooperação entre a instituição francesa e a ENSP/Fiocruz, por meio da Rede de Escolas e Centros Formadores. O principal objetivo da missão foi a conformação da Agência Acreditadora de Cursos Lato Sensu em Saúde Pública, que será sediada na Abrasco, também parceira no projeto. A iniciativa pioneira de acreditação pedagógica foi lançada durante o 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o Abrascão, em 2012.

Estiveram presentes, na atividade, a coordenadora da secretaria executiva da Rede, Tânia Celeste Nunes, a coordenadora do grupo de trabalho (GT) de Acreditação Pedagógica e membro da secretaria executiva da Rede, Rosa Souza, o presidente da Abrasco, Luis Eugênio Portela, e a coordenadora do GT de Educação da Abrasco, Isabela Cardoso Pinto. A missão, que contou com apoio da ENSP em todo processo, teve, como eixo central de discussão, o processo de organização e implementação de uma agência acreditadora. A atividade teve participação de uma equipe da instituição de Rennes que possui liderança no tema da acreditação pedagógica. Integrada pelos professores Christian Chauvigné e Arnold Magdelaine, a equipe apoia institucionalmente agências ligadas a esse tema na Europa, Ásia e América Latina.

De acordo com Tânia Celeste, desde o início de março a Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública e a Abrasco passaram a integrar um colegiado de implantação da Agência Acreditadora. Isso ocorrerá até que se completem as etapas de implantação, quando a Abrasco passará a conduzir o processo acreditador e a Agência. “O tema da acreditação pedagógica vem sendo discutido regulamente em sucessivos eventos da Rede. No GT dedicado ao tema, foram elaborados consensos e instrumentos que serão incorporados à nova etapa de construção da Agência – como, por exemplo, o Manual de acreditação –, contando agora com a participação da Abrasco. O Ministério da Saúde, o Conass e Conasems são parceiros privilegiados dessa iniciativa da Rede, que ainda recebe apoio da ENSP/Fiocruz nesta fase preliminar”, explicou a coordenadora da secretaria executiva da Rede.  

De acordo com a professora, durante o ano de 2013 serão estruturadas algumas vivências do modelo de acreditação pedagógica que vem sendo proposto sob a condução da Rede e da Abrasco, com colaborações das escolas pertencentes à Rede e da École de Hautes Études en Santé Publique. Com 45 escolas e centros formadores em todas as regiões do Brasil, a missão da Rede é promover o fortalecimento das escolas e centros formadores em saúde pública, mediante estratégias político-pedagógicas de educação e produção de conhecimento para o SUS, visando à melhoria da saúde e à qualidade de vida da população brasileira. Tânia Celeste ressaltou que terão papel fundamental, nessa etapa, os membros do GT de Acreditação Pedagógica, vinculado à secretaria executiva da Rede e coordenado por Rosa Souza.

“Nesta etapa, será intensificada a interação entre a Rede, a Abrasco e o Ministério da Saúde, com vistas ao aperfeiçoamento do modelo de governança, com a incorporação das contribuições dos diferentes atores que integram a política de saúde e de educação na saúde no Brasil. Serão realizadas oficinas de mobilização nos estados, para difusão das bases do modelo proposto para a acreditação pedagógica dos cursos lato sensu em Saúde Pública, ampliando o conhecimento sobre a proposta em tela e colhendo contribuições ao projeto em construção”, descreveu ela.

Segundo Tânia, espera-se que a criação da Agência Acreditadora contribua para o aperfeiçoamento do ensino nessa área, aportando elementos importantes ao debate da avaliação relacionada ao campo da educação em saúde no Brasil. A implementação dessa proposta, finaliza a coordenadora, valorizará a educação profissional e permanente em saúde, realizada no ambiente do SUS, propiciando uma melhoria permanente da qualidade da oferta educativa nesse campo no país.

Leia a entrevista concedida por Tânia Celeste e Rosa Souza sobre o projeto de acreditação pedagógica dos cursos lato sensu em Saúde Pública.