Pesquisa da ENSP trata da perda auditiva induzida por ruído em programa da Prefeitura do RJ
“A deficiência auditiva adquirida na fase adulta tem como principais etiologias o envelhecimento e a ocupação, porém há uma tendência a descaracterizar perdas auditivas neurossensoriais como relacionadas ao trabalho.” É o que aponta a tese de Doutorado em Saúde Pública e Meio Ambiente, intitulada A perda auditiva induzida por ruído (PAIR) no Programa Nacional de Atenção à Saúde Auditiva da Prefeitura do Rio de Janeiro, defendida pela aluna Giselle Goulart de Oliveira Matos, sob orientação do diretor e pesquisador da ENSP, Hermano Albuquerque de Castro.
O trabalho teve como objetivos descrever o perfil sociodemográfico e audiológico da população com queixa de perda auditiva adquirida na fase adulta assistida no Programa Nacional de Atenção à Saúde Auditiva da Prefeitura do Rio de Janeiro, com e sem perda auditiva induzida por ruído; identificar os tipos de perda auditiva adquirida na fase adulta dos usuários do Programa Nacional de Atenção à Saúde Auditiva da Prefeitura do Rio de Janeiro, e a perda auditiva induzida por ruído segundo a configuração audiométrica; além de associar as características sociodemográficas e audiológicas com a compatibilidade com a curva de PAIR.
A implementação do Programa Nacional de Atenção à Saúde Auditiva foi organizada e padronizada pelas portarias ministeriais (SAS/MS) nº 587, de 7 outubro de 2004 e nº 589, de 8 de outubro de 2004, republicada em 8/12/2004 no Diário Oficial da União n°235, a fim de organizar a assistência às pessoas com deficiência auditiva nos diversos níveis de atenção do Sistema Único de Saúde.
Giselle explica que são comuns problemas de qualidade, de cobertura, incompletude, baixa fidedignidade e não existência de variáveis de interesse para a compreensão do processo saúde-doença do trabalhador; além da subnotificação, mesmo com o reconhecimento legal da PAIR, a mais difundida e conhecida perda auditiva ocupacional, como agravo à saúde dos trabalhadores de notificação compulsória. Por isso, diz ela, o conhecimento das características da PAIR e a notificação são necessárias para pensar ações de promoção, prevenção, assistência e vigilância em Saúde do Trabalhador.
O estudo, que contou com 1.683 pacientes elegíveis, apresentou dois grupos de comparação, um sem perda auditiva induzida por ruído e outro com perda, definidos pela configuração audiométrica. O grupo sem PAIR apresentou características semelhantes à população do estudo, com maioria de idosos, do sexo feminino, da raça/cor branca e sem exposição no trabalho, além do predomínio de indivíduos fora do trabalho ou desempregados e com outros diagnósticos otorrinolaringológicos, em oposição ao grupo com PAIR, que teve predomínio de indivíduos adultos, do sexo masculino, da raça/cor parda e preta, ativos, com exposição no trabalho e com diagnóstico de PAIR.
Outra conclusão: foram identificadas perdas auditivas sensorioneurais em 66,8% dos pacientes elegíveis no estudo, perdas mistas em 30,3%, perdas condutivas em 0,8% e audições normais em 2,1% dos pacientes. O predomínio das perdas sensorioneurais é comum, pois o objetivo do programa é a reabilitação auditiva, com indicação, seleção e adaptação de aparelhos de amplificação sonora individuais.
A pesquisa ainda identificou 172 (10,2%) pacientes com configurações audiométricas compatíveis com perda auditiva induzida por ruído, definida como estas: curva audiométrica sensorioneural; simétrica bilateralmente; com presença de entalhe nas frequências de 4.000 e 6.000Hz, com recuperação em 8.000Hz; com perda não ultrapassando 40dBNA nas frequências graves e 75dBNA nas frequências agudas.
Observou-se, de acordo com Giselle, que o diagnóstico otorrinolaringológico de perda auditiva induzida por ruído feito pelo médico otorrinolaringologista mostrou fraca concordância com a compatibilidade com a curva de PAIR, pois não necessariamente foi baseado na configuração audiométrica.
Estudos com o Programa Nacional de Atenção à Saúde Auditiva costumam ser realizados visando o perfil da assistência e de satisfação com o uso dos aparelhos de amplificação sonora individuais. “Tentar identificar a perda auditiva induzida por ruído, em um serviço que não é específico da saúde do trabalhador, mas é considerado especializado para a porta de entrada da deficiência auditiva no SUS, configurou originalidade e, portanto, desafio”, diz Giselle.
A pesquisa da aluna chegou ao resultado que a porcentagem de adoecimento por PAIR, verificada pela configuração audiométrica, foi consistente e compatível com a literatura, porém os diagnósticos otorrinolaringológicos não foram necessariamente baseados na curva. “Incompletudes e omissões de dados, além de subnotificações, comprometem o adequado abastecimento dos sistemas de informação e a integração das redes de Atenção à Saúde Auditiva e de Saúde do Trabalhador, com vistas ao planejamento e gestão de ações dos serviços de saúde e vigilância em saúde do trabalhador.”
O período do estudo foi definido, de acordo com a aluna, com base nos dados disponibilizados no TABNET Municipal do DATASUS. No TABNET estão consolidados os procedimentos apresentados e faturados pelo Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde. “Apesar de algumas unidades terem sido credenciadas a partir de 2006, os dados são apresentados no programa a partir de 2012. Os últimos dados acessados foram do ano de 2017.”
Giselle também diz que a escolha das unidades para o estudo foi definida pelo tipo de serviço prestado por cada unidade, pelos dados disponibilizados no TABNET Municipal da prefeitura do Rio de Janeiro e pela padronização das informações.
O estudo foi idealizado para coletar dados nas quatro unidades da administração direta da Prefeitura do Rio de Janeiro, habilitadas para trabalhar com o Programa Nacional de Atenção à Saúde Auditiva: Centro Municipal de Saúde Belizário Pena (CMSBP), Centro Municipal de Saúde Newton Bethlen (CMSNB), Policlínica Manoel Guilherme da Silveira Filho (PMGSF) e Centro Municipal de Reabilitação Oscar Clark (CMROC).
A unidade de Média Complexidade do Centro Municipal de Saúde Belizário Penna, no bairro de Campo Grande, foi credenciada inicialmente como Programa de Atenção à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência e depois habilitada no Programa Nacional de Atenção à Saúde Auditiva. Nela, o programa está situado nas salas destinadas à Fonoaudiologia, com espaços distintos para audiometria e terapia, bem como o espaço do médico otorrinolaringologista.
A unidade de Média Complexidade do Centro Municipal de Saúde Newton Bethlem, no bairro de Jacarepaguá, foi habilitada no Programa no final do ano de 2014. Apresentou, ao longo dos anos problemas de organização e de faturamento, pois o Programa Nacional de Atenção à Saúde Auditiva não tem um funcionamento diferenciado dos outros serviços. Essa unidade não apresentou dados registrados, logo faturados, no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS, no período de janeiro de 2012 a dezembro de 2017, mas foi mantida para a coleta de dados, pois foi acordado que seus problemas poderiam ser somente de faturamento, e que ela poderia ter dados locais de assistência aos usuários do SUS.
A Policlínica Manoel Guilherme da Silveira Filho, no bairro de Bangu, é um centro especializado em reabilitação (CER) que atende a três tipos de deficiência (auditiva, motora e intelectual) e funciona em um espaço reservado na entrada da policlínica. Cada segmento da assistência no CER possui espaço e equipe próprios, inclusive equipe de funcionários administrativos, responsável por todo o processo de liberação e faturamento de procedimentos. Esse centro especializado em reabilitação foi credenciado no programa, inicialmente em outro espaço físico e como unidade de média complexidade, no Centro Municipal de Saúde Waldyr Franco, no mesmo bairro, desde novembro de 2006. Foi transferido para a policlínica em 2014, quando passou um ano em processo de estruturação, sem funcionamento. A transferência comportou toda a equipe, equipamentos e todos os arquivos e formulários do programa, pois estes sempre foram arquivados no seu próprio espaço, não sendo direcionados aos prontuários. Todos os pacientes acompanhados no CMS Waldyr Franco foram direcionados para a policlínica.
O Centro Municipal de Reabilitação Oscar Clark, na região da Grande Tijuca (Tijuca e Vila Isabel), atende as deficiências auditiva, motora, intelectual e visual. Sua sede fica no Maracanã, mas a Saúde Auditiva situa-se no anexo, no segundo andar do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência (CIAD), na av. Presidente Vargas, local de referência da Secretaria de Assistência à Pessoa com Deficiência, antiga Secretaria de Desenvolvimento Social. O Centro objetiva oferecer de forma integrada serviços nas áreas de educação, esporte e lazer, saúde, assistência social, trabalho e tecnologia, para a promoção e inclusão da pessoa com deficiência e sua família em um único espaço.
Desde 2015, todas as unidades do programa passaram a receber pacientes provenientes exclusivamente da rede pública de saúde, através do Sistema de Nacional de Regulação (SISREG) do Ministério da Saúde. Antes dessa data, segundo Giselle, era possível a livre demanda, e o encaminhamento era realizado para a unidade de abrangência de acordo com o endereço residencial.
Segundo a aluna, não foi possível coletar dados em todas as unidades do Programa Nacional de Atenção à Saúde Auditiva do município. Das 6 unidades do município, o Centro Educacional Novo Mundo, unidade filantrópica, apresenta formulário próprio, inviabilizando a coleta dos dados, devido à presença de viés de informação; e o Hospital Clementino Fraga Filho, unidade de alta complexidade, atende casos de perdas auditivas mais graves, as quais não seriam compatíveis com o desfecho deste estudo.
Sobre a autora
Giselle Goulart de Oliveira Matos é pesquisadora em Saúde Pública do Cesteh/ENSP/Fiocruz. Coordena o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde do Trabalhador do Cesteh/ENSP/Fiocruz. Mestre em Fonoaudiologia pela UVA/RJ, especialista em Audiologia Clínica pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, e em Epidemiologia em Saúde do Trabalhador pela UFBA/BA. Também é docente em colaboração internacional do Centro E.PAP - Ensino Profissional, Avançado e Pós-graduado - Lisboa - Portugal.
Imagem: Unasus