Cesteh divulga nota para proteção de trabalhadores frente a pandemia da Covid-19
Publicado em:28/04/2020
Dia 28 de abril, em que é celebrado o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho e no Brasil, como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, acontece este ano num cenário de extrema gravidade e risco à vida dos trabalhadores e trabalhadoras, o cenário da pandemia do Covid-19.
O desafio de defender as vidas daqueles que permanecem nas frentes de trabalho, num quadro de profunda devastação das condições de realizá-lo de forma digna, mesmo quando este é considerado de natureza essencial em tempos de pandemia é a luta de muitos.
De acordo com a Frente Ampla em Defesa da Saúde de Trabalhadores e Trabalhadoras, a contaminação, adoecimento e morte de profissionais de saúde têm sido recorrentes em todos os países que estão vivendo a crise sanitária e necessitam de atenção específica voltada à prevenção, no âmbito e reconhecimento de direitos trabalhistas e previdenciários, no âmbito da proteção social.
A Frente, constituída por mais de 23 movimentos sociais – dentre eles, o Centro de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)– elaborou uma Nota Técnica que objetiva informar e orientar trabalhadores sobre direitos e responsabilidades no atual contexto de pandemia pelo novo coronavírus.
O presidente da Associação Brasileira do Trabalhador e Trabalhadoras (Abrastt) e um dos organizadores da Frente Ampla, professor René Mendes, explica que o diagnóstico clínico-ocupacional da doença COVID-19 entre trabalhadoras e trabalhadores do setor saúde e os direitos associados a esta condição, ainda são pouco compartilhados e assegurados, surgindo assim, a demanda para a nota técnica.
O documento ressalta que a definição da relação causal entre doença Covid-19 e trabalho, caracterizando-a como doença relacionada ao trabalho, está baseada nos princípios que regem o raciocínio clínico e no instrumental consolidado deste raciocínio para o diagnóstico de uma doença relacionada ao trabalho. “Se ocorrer a Covid-19 em trabalhadores do serviço de saúde, aqueles que lidam diretamente com a saúde, tais como recepcionista segurança, auxiliares de limpeza, médicos, enfermeiros, entre outros, ou em serviços essenciais, podem reivindicar a caracterização de doença profissional sim”, explicando que a exposição ocupacional decorrente da atividade não precisa verificação formal ou legal para estabelecer o nexo causal, exigido pela Previdência, basta a constatação da exposição ocupacional.
Apesar de a nota ter um enfoque nos serviços de saúde, o último parágrafo ressalta que esta “aplica-se, também, a outras categorias ocupacionais, em especial àquelas consideradas “serviços essenciais” no atual contexto da pandemia”.
"O Cesteh vem contribuindo na construção de diversas estratégias voltadas à orientação dos trabalhadores acerca da exposição laboral ao Covid-19”
O Centro de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) participa da Frente e contribuiu na construção da nota, dentre outras ações. O coordenador do Centro de Estudos, Luiz Cláudio, explica que a questão essencial neste momento é garantir os direitos fundamentais para a vida dos trabalhadores. “A garantia do reconhecimento do nexo entre trabalho e adoecimento”. No caso desses trabalhadores e trabalhadoras, que estão em serviços essenciais.
A complexidade, já existente nos trabalhos relacionados à saúde, que, por si só, já traz uma exposição ao vírus, aumenta ainda mais no momento de pandemia, o que, segundo o coordenador suscita maior atenção , pois esses trabalhadores podem adoecer por conta do trabalho.
Luiz Cláudio ressaltou, ainda, as medidas de caráter preventivo mencionadas na nota que destacam a importância de se reorganizar as jornadas e os fluxos de trabalho, garantir o afastamento daqueles que se encontram nos grupos de risco, bem como a adequação dos contingentes de trabalhadores, de acordo com o crescimento da demanda através de recrutamento, treinamento e capacitação de novos profissionais.
O coordenador destacou também, a importância do afastamento imediato do trabalho dos casos suspeitos ou confirmados, bem como a notificação destes casos como doença relacionada ao trabalho, e que todas as unidades de saúde, publicas ou privadas, devem realizar de acordo com os parâmetros preconizados por lei.
Outros acompanhamentos também estão sendo feitos pelo Cesteh, como o apoio a sindicatos. A demanda por orientação, cuidado à saúde e adoção de medidas de proteção frente à pandemia tem partido de diversas categorias profissionais.
Neste sentido, algumas atividades vêm sendo desenvolvidas junto aos trabalhadores da indústria do petróleo, agentes de endemias, ABREA, e outras que em parceria com o Fórum Intersindical do Rio de Janeiro e os atores que compõem o GT de Saúde do Trabalhador da Abrasco e o Observatório Fiocruz sobre o COVID 19.
Esta semana, em celebração ao dia 28 de abril e o 1º de maio diversas atividades estão propostas. Acompanhe a nossa agenda o nosso site e redes sociais.
Nenhum comentário para: Cesteh divulga nota para proteção de trabalhadores frente a pandemia da Covid-19
Comente essa matéria:
Utilize o formulário abaixo para se logar.