ENSP consolida Núcleo de Segurança do Paciente

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Considerando a prioridade dada à segurança do paciente em serviços de saúde na agenda política dos Estados-Membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) e na Resolução aprovada durante a 57ª Assembleia Mundial da Saúde que recomendou aos países atenção ao tema “Segurança do Paciente” e, ainda, dada a relevância e magnitude dos eventos adversos no Brasil, o Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP - Portaria MS/GM nº 529, de 1° de abril de 2013), cujo objetivo é contribuir para a qualificação do cuidado em saúde, em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional. Em conformidade com a determinação do MS, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca implantou o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP/ENSP) nos seus três serviços ambulatoriais: Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF); Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF); e Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh). 

                                                                                       Equipe do NSP/ENSP
 
O NSP/ENSP, ligado diretamente à Vice Direção de Ambulatórios e Laboratórios (VDAL), foi instituído em 2017 e caracteriza-se pela representatividade multiprofissional da assistência dos três serviços e presença das comissões de segurança do paciente descentralizadas nas unidades assistenciais. 
 
A vice-diretora da VDAL/ENSP, Fátima Rocha, explica que a constituição do Núcleo pelo ministério tornou-se obrigatória nos serviços de saúde, conferindo aos membros autoridade, responsabilidade e poder para executar as ações do Plano de Segurança do Paciente, principal instrumento de planejamento do Programa. 
 
“Grande parte das experiências compartilhadas neste campo estão relacionadas aos serviços hospitalares. A RDC/Anvisa nº 36/2013 institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. Essa normativa regulamenta aspectos da segurança do paciente como a implantação dos Núcleos de Segurança do Paciente, a obrigatoriedade da notificação dos eventos adversos e a elaboração do Plano de Segurança do Paciente”, detalhou. 
 
Com base nessas orientações nacionais, a ENSP formalizou sua política com o compromisso de qualificação do cuidado em saúde e promoção da segurança do paciente, conforme esclarece Fátima Rocha “A Escola, assim, demonstra a valorização da qualidade do cuidado em saúde prestado em suas unidades assistenciais, e entende que instituir processos voltados para a segurança do paciente e monitorá-los é fundamental para a melhoria de qualidade contínua.” 
 
Como primeira atividade, os profissionais do NSP/ENSP foram capacitados visando a uniformização dos conceitos de segurança do paciente e o mapeamento das iniciativas em curso. Em 2018 e 2019, foram padronizados os principais documentos que norteiam as práticas de segurança do paciente, como o plano de segurança do paciente, as fichas de notificação e tratamento de incidentes, o mapeamento do processo de notificação e a adequação de alguns protocolos de segurança do paciente, recomendados pelo Ministério da Saúde. Foi criada ainda a Identidade visual e o Boletim do NSP, que será publicado no início de 2020. O grupo também participou do I Congresso da SOBRASP, com apresentação de pôster intitulado “Implantação do Núcleo de Segurança do Paciente na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca".
 
Erica Fernandes, do CRPHF, que está substituindo a coordenadora geral do NSP, Gisele Oliveira, citou ainda as lições aprendidas durante esse período e os principais desafios. “Mesmo sendo serviços com características assistenciais distintas, existem pontos de convergência que podem ser compatibilizados nas três unidades assistenciais. A contribuição dos profissionais de diversas áreas - e com atuação tão diferenciada - possibilitou garantir a uniformidade dos processos com adesão dos gestores e dos profissionais envolvidos, sem perder as especificidades dos mesmos. O processo de notificação e tratamento dos incidentes reflete o fortalecimento da cultura de segurança de paciente na ENSP.
 
Saiba mais sobre a Segurança do Paciente
 
Estimativas apontam que os danos à saúde associados à assistência prestada ocorrem em dezenas de milhares de pessoas todos os anos no Mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a segurança do paciente corresponde à redução ao mínimo aceitável de risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde. OMS estabeleceu seis metas internacionais de segurança do paciente, a saber:
1.Identificar corretamente o paciente
2. Melhorar a efetividade da comunicação
3. Melhorar a segurança das medicações de alta vigilância
4. Garantir cirurgias seguras
5. Reduzir o risco de infecções associadas ao cuidado em saúde
6. Reduzir o risco de lesões decorrente de quedas

As metas internacionais de segurança do paciente devem ser adotadas por todos os estabelecimentos de saúde, para garantir uma assistência segura para pacientes e seus acompanhantes.
 
Conheça a estrutura do NSP/ENSP

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