Evento debaterá os desafios da política de saúde no Brasil
Publicado em:22/10/2019
Discutir o contexto atual da Política Pública de Saúde no Brasil, identificando as principais características da atual crise no modelo de proteção e discutindo prospectivamente as possibilidades de atuação do Ministério Público na área da saúde são os objetivos do III Seminário Política Pública de Saúde no Brasil - SUS: contextualização, cenários de crise e possibilidades de atuação do Ministério Público, que acontece nos dias 24 e 25 de outubro, no Ministério Público do Paraná. O evento, cujas inscrições estão abertas até 14 de outubro, destina-se a promotores e procuradores de Justiça de todo o país, e reunirá gestores das esferas federal, estaduais e municipais e representantes de organizações da sociedade civil organizada com atuação na área para debates sobre o atual cenário do setor.
O III Seminário é promovido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por meio de sua Comissão Permanente de Defesa da Saúde (Copeds), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por intermédio da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e com apoio do Ministério Público do Paraná.
A programação prevê a discussão de temas como as atuais diretrizes governamentais para as políticas de saúde e o seu financiamento, considerando as possibilidades de sustentabilidade do atual modelo, bem como as consequências da desvinculação das receitas da União para o setor. Questões relacionadas à judicialização e os desafios da atuação do Ministério Público na tutela individual e coletiva também serão tratados durante o encontro.
“A programação é bem interessante, atual, e com uma representatividade institucional fundamental. Há um esforço no aprimoramento do diálogo entre o Sistema de Saúde e o Sistema de Justiça, que tem se dado nos Comitês Executivos da Saúde e no Conselho Nacional de Justiça. Nesse momento, é importante excedermos a esfera da saúde para dialogar com outros atores fundamentais na defesa do direito à saúde”, afirmou a pesquisadora Vera Pepe, que está coordenando a atividade pela ENSP.
Para Marco Antonio Teixeira, procurador do MP do Paraná, o III Seminário expressa o companheirismo institucional entre ENSP/Fiocruz e MP, cuja vocação busca discutir o sistema, propor ideias e transformar o SUS em algo melhor para a população e o país. O evento, de acordo com ele, reunirá “vozes autorizadas e representativas” para descreverem o atual cenário e apontarem os caminhos para um sistema moderno diante do contexto atual. “Teremos participação das universidades, gestores, controle social, ou seja, uma preciosa polifonia que trará algumas conclusões. A ideia é termos uma colcha de retalhos, com ideias e argumentos diferentes em defesa do SUS, principalmente nas três esferas da gestão”.
Informações sobre as inscrições para o evento
As inscrições poderão ser realizadas no período de 16/09 a 14/10 e estão sob os cuidados da Escola Superior do Ministério Público do Paraná, por meio dos seguintes links:
Público interno: https://bit.ly/2krCgsV
Público externo: https://bit.ly/2lxF2go, de acordo com a capacidade de lugares no Auditório do Ministério Público do Paraná, Rua Marechal Hermes, 820, Centro Cívico, Curitiba – PR, CEP 80.530-225
Público externo: https://bit.ly/2lxF2go, de acordo com a capacidade de lugares no Auditório do Ministério Público do Paraná, Rua Marechal Hermes, 820, Centro Cívico, Curitiba – PR, CEP 80.530-225
*com informações do Ministério Público do Paraná - http://www.mppr.mp.br/2019/09/21907,15/Inscricoes-abertas-para-evento-nacional-de-politicas-de-saude.html
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