Fiocruz divulga nota em defesa da Pesquisa e da Pós-Graduação
Publicado em:09/09/2019
O Conselho Deliberativo da Fiocruz elaborou e divulgou a Nota em defesa da Pesquisa e da Pós-Graduação como patrimônios da sociedade brasileira. Em relação aos cortes recentes nos orçamentos e bolsas de estudantes da Capes e CNPq, a Presidência da Fundação informa que vem atuando em duas frentes principais. Externamente, a Fiocruz tem participado em mobilizações e iniciativas que reúnem as organizações da área de ciência e tecnologia e Instituições de Ensino e Pesquisa, em defesa da ciência e da Pós-Graduação no país, bem como na interlocução com as próprias agências de fomento e representantes do Executivo e do Legislativo.
Internamente, a equipe da Presidência está realizando um diagnóstico do impacto das medidas recentes na Fiocruz. Estão sendo estudados cenários e propostas para o enfrentamento dos cortes, por meio de análise situacional e de viabilidade orçamentária, considerando de forma especial o apoio à inserção dos alunos nos programas de Pós-graduação e de Iniciação Científica.
A Presidência realizou uma reunião com a diretoria da Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz (APG Fiocruz), na tarde do dia 6 de setembro, e tem uma reunião agendada com os coordenadores de programas e vice-diretores de ensino das unidades na próxima segunda-feira, às 9h, para discutir a repercussão das medidas e as propostas de enfrentamento dessa situação.
As propostas resultantes do diagnóstico e debates com coordenadores e alunos serão levadas para apreciação e deliberação do CD Fiocruz na próxima reunião, prevista para 23 e 24 de setembro.
A orientação da Presidência é manter as Chamadas Públicas dos processos seletivos para 2020 que estão abertas, deixando claro nas Chamadas e durante os processos seletivos que os alunos aprovados não têm garantia de bolsas, cuja disponibilidade para o próximo ano está condicionada às decisões governamentais e cotas das agências nacionais de fomento.
Leia a nota na íntegra:
O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (CD Fiocruz) vem se somar às universidades públicas e demais instituições de ensino e pesquisa em defesa do caráter estratégico da ciência e da pós-graduação para o desenvolvimento soberano do país e resolução dos graves problemas da sociedade brasileira.
Os cortes que atingiram os orçamentos das áreas de Educação e de Ciência e Tecnologia ao longo de 2019 e a ameaça de redução do orçamento federal dessas áreas para 2020 colocam em risco o desenvolvimento científico e tecnológico do país e o sistema de pós-graduação construído e expandido nas últimas cinco décadas, que contribuíram de forma decisiva para fortalecer a pesquisa nacional e projetar o Brasil no cenário internacional.
A gravidade da situação se expressa nas sucessivas retiradas de cotas de bolsas de estudantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para alunos de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, assim como para os alunos de Iniciação Científica (graduação e ensino médio) ao longo deste ano, culminando na suspensão por Capes e CNPq da inclusão de novos bolsistas a partir de setembro de 2019, mesmo havendo alunos aprovados que aguardam a implantação das bolsas para iniciar os estudos, nas diversas instituições de ensino e pesquisa nacionais.
Tais medidas impedem que milhares de estudantes se insiram nestas instituições, reduzindo as oportunidades de formação de professores e cientistas e os incentivos para que os jovens sigam na docência ou na carreira científica. Geram ainda prejuízos adicionais para as atividades de pesquisa nas diferentes áreas do conhecimento, dada a relevante contribuição dos estudantes nesse âmbito.
A Fiocruz é uma instituição nacional de ciência e tecnologia voltada para geração de conhecimento científico e de soluções dos problemas de saúde, comprometida com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a melhoria das condições de vida da população brasileira.
As atividades da Fiocruz perpassam todas as áreas de conhecimento estratégicas para o enfrentamento dos problemas de saúde, envolvendo pesquisa básica laboratorial, pesquisa clínica, inovação tecnológica, desenvolvimento e produção de insumos (medicamentos, vacinas, métodos diagnósticos), controle da qualidade de produtos ligados à saúde, assistência à saúde em unidades de referência, estudos ambientais e sobre determinantes sociais em saúde, ações de informação e comunicação em saúde. As atividades de educação são desenvolvidas nos diversos níveis de conhecimento, da Iniciação Científica ao Pós-Doutorado, incluindo a formação de quadros para a gestão pública e o SUS. Compreende-se que a resolução dos problemas de saúde da população brasileira requer contribuições de todas as áreas do conhecimento – da área biomédica às ciências humanas e sociais –, o que exige investimentos públicos em pesquisa e na formação de profissionais qualificados nos diversos campos e frentes de atuação.
A ciência e a educação são bases para o fortalecimento do SUS e de um projeto nacional de desenvolvimento orientado para a soberania nacional e autonomia tecnológica, com direitos sociais e sustentabilidade ambiental. Os efeitos negativos dos sucessivos cortes na pesquisa e nas bolsas de estudantes, caso não sejam revertidos, vão repercutir negativamente nas próximas décadas, com prejuízos para o país em termos de sua capacidade de produzir conhecimento e de formar profissionais para dar conta dos graves problemas que atingem a população brasileira, afetando as atuais e futuras gerações.
A Fiocruz reafirma seu compromisso com a reversão dessa grave situação a que estão submetidas a pesquisa e a formação de profissionais qualificados no Brasil e se une aos diversos grupos sociais na mobilização em defesa dos investimentos em ciência, em educação e em saúde, como eixos fundamentais para a retomada do crescimento do país, a promoção do bem-estar social e da melhoria das condições de vida da população brasileira."
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