Pesquisadora da ENSP fala sobre garantia da assistência de saúde aos indígenas
A pesquisadora da ENSP e coordenadora do Grupo de Trabalho Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Ana Lúcia Pontes, concedeu entrevista ao jornal El País, sobre decreto do presidente Jair Bolsonaro que altera o funcionamento da Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sesai). A extinção do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, que garante a assistência de saúde, preocupa a pesquisadora.
Mudanças recentes no modelo de gestão de políticas para a saúde indígena feitas pelo presidente Jair Bolsonaro acionaram um alerta no movimento indigenista brasileiro. Embora o Governo tenha recuado da decisão de extinguir a Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sesai), como planejava inicialmente, e reacomodar suas funções na nova Secretaria de Atenção Básica, um decreto, em vigor, indica o fechamento de cargos e a extinção ou alteração de alguns departamentos.
Ainda não se sabe como essas alterações deverão repercutir na ponta, especialmente nos Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs), que já vêm enfrentando dificuldades para fixar médicos desde que os cubanos deixaram o programa Mais Médicos. Em nota, o Ministério da Saúde diz que mudanças buscam dar mais eficiência às políticas públicas e que não haverá descontinuidade das ações.
A pesquisadora da ENSP/Fiocruz, Ana Lúcia Pontes, diz que ainda há poucos elementos para analisar os impactos reais das mudanças promovidas pelo Governo Federal na saúde indígena, mas que as alterações sinalizadas no decreto já são preocupantes, especialmente no contexto político atual, em que o presidente Bolsonaro vem defendendo políticas integracionistas para esses povos.
Ela lembra que o subsistema foi criado para responder à especificidade da saúde indígena, que envolveria estratégias diferentes para planejar desde o orçamento até os vínculos dos profissionais e a atribuição da equipe de atendimento. "Esse é o grande nó do subsistema. Não sabemos o que eles estão entendendo por essa integração. Qual é o lugar das especificidades?", questiona.
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Matéria originalmente publicada no El País.
Fonte: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)