INFORME ENSP

Durante os dias 20 e 22 deste mês, foi realizado o 4º Fórum de Direitos Humanos e Saúde Mental, organizado pela Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) e sediado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Com o tema Racismo, desigualdades e injustiças sociais, a abertura, no Teatro Castro Alves, em Salvador, contou com a presença do diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Hermano Castro, do coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps/ENSP/Fiocruz), Paulo Amarante, da professora do Laps e membro da diretoria da Abrasme, Ana Paula Guljor, entre outros representantes de entidades a nível nacional.

Por meio de diferentes atividades, o Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental constitui-se como o mais amplo espaço nacional para análise e troca de experiências na interface entre esses temas, integrando pessoas e instituições de todas as regiões do Brasil. 

Neste ano, objetivou-se refletir sobre as repercussões do racismo, da violência de gênero e dos conflitos de classe, os quais corroboram para o sofrimento social e psíquico de pessoas e coletivos. Em complemento, houve um debate em destaque às estratégias de inclusão produtiva pelo trabalho e pela economia solidária, a fim de enfatizar a garantia de direitos humanos e o exercício da cidadania, assim como os processos de valorização e reconhecimento social das pessoas com experiências de sofrimento mental.

Em sua 4º edição, as problemáticas em discussão, bem como suas possíveis soluções e experiências de enfrentamento, foram divididas em 12 eixos temáticos:

- Racismos: institucional, científico, cotidiano;
- Pobreza, austeridade, vulnerabilidade e sofrimento social;
- Gênero, violência cotidiana e iniquidades;
- Contra-Reforma Psiquiátrica: análises e enfrentamentos;
- Movimentos antimanicomial, antiproibicionista e outros ativismos sociais;
- Economia solidária, trabalho e reabilitação psicossocial;
- Arte, cultura e práticas emancipatórias;
- Cuidado e atenção psicossocial;
- Desinstitucionalização, desencarceramento… liberdade;
- Infância, juventude, velhice: questões do ciclo de vida;
- Povos tradicionais: quilombolas, povos indígenas, ciganos, populações rurais;
- Violência Urbana, Marginalização e Situação de Rua;

Com cerca de dois mil participantes, o encontro foi demarcado por atividades culturais e artísticas voltadas para o campo da Saúde Mental, como bandas de música e grupos de teatro, além da feira de economia solidária, promovida por membros da área da Saúde, direcionada para o mesmo âmbito temático.
 

Também integrante do Grupo Temático Saúde Mental da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e presidente de honra da Abrasme, Paulo Amarante considera o evento de suma importância dentro do atual cenário político do país. Para o pesquisador, a ciência vê-se num retrocesso no qual a área de Saúde Mental e as políticas de drogas – um dos campos que mais avançou no mundo, reconhecido pela OMS – estão sendo diretamente afetadas.

"Foi um momento muito importante de reflexão, discussão, de relação dessas questões políticas e a saúde mental (desigualdade, exclusão, discriminação e estigma) com os aspectos que fazem interface com a saúde mental, tais como gênero e raça, etnia, sexualidade, religião. Então, acredito que tenha sido um momento muito marcante e muito importante para todos os trabalhadores e pesquisadores da área, além de usuários e familiares. Encontros da Abrasme sempre têm essa marca: são fortemente organizados e contam com a participação dos vários seguimentos sociais que compõem o movimento, bem como os que compõem a luta no âmbito dos direitos humanos.”