Uma trajetória dedicada à educação em saúde e à formação de profissionais para o SUS
Publicado em:10/05/2019
De 8 a 10 de maio, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca realizou a 15ª edição do Ciclo de Debates – Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família, evento promovido pela Residência Multiprofissional em Saúde da Família e que busca produzir uma reflexão sobre conjuntura da saúde e da ESF num contexto nacional e regional.
Neste ano, o evento teve um tom de despedida. Após uma trajetória dedicada à educação em saúde e à formação de profissionais para o SUS, a pesquisadora Maria Alice Pessanha se despedirá da coordenação da residência e das atividades no Departamento de Ciências Sociais da ENSP.
Egressa de uma Residência em Saúde Pública nos moldes da Residência, a Maria Alice contou ao Informe ENSP como foi sua aproximação com o campo da formação em saúde, detalhou o processo de criação da Residência Multiprofissional, por intermédio do ENSP em Movimento, e os avanços e retrocessos da cobertura da atenção básica no município do Rio de Janeiro. Confira.
Informe ENSP: A Residência Multiprofissional em Saúde da Família é, hoje, um dos cursos presenciais mais procurados na ENSP, além de ser reconhecido por integrar o processo de trabalho à formação profissional em saúde. Como esse modelo de formação teve início na Escola Nacional de Saúde Pública?
Maria Alice Pessanha: Em 2002, enquanto coordenava o lato sensu, desenvolvemos um projeto muito importante para a Escola, chamado ENSP em Movimento. Naquela ocasião, a ENSP vinha trabalhando na perspectiva de desenvolver diversos programas de formação em saúde pública: como a área da promoção da saúde e desenvolvimento social, vigilâncias em saúde, gestão hospitalar, gestão de sistemas e atenção à saúde O ENSP em Movimento, criado na gestão do Antônio Ivo, tinha como objetivo reordenar os programas de ensino e pesquisa da Escola, realizando diálogo com os sujeitos da prática e orientando-os às necessidades do SUS.
Posteriormente, fomos desafiados a estimular a formação em saúde da família para a área urbana, uma vez que, desde 1995, a experiência mais desenvolvida desse modelo existia na área rural. Na qualidade de Escola Nacional de Saúde Pública, pensamos em uma residência para suprir essa necessidade e trabalhamos nesse modelo de formação para atenção básica de 2003 até 2005, período em que construímos o Programa da Residência e abrimos o processo seletivo.
É interessante dizer que não existia nenhum programa de residência multiprofissional em Saúde da Família no Rio de Janeiro. Começamos como Especialização nos Moldes da Residência, mas não havia sequer certificação compatível com o que oferecíamos. A partir daí, concomitantemente à entrada desse novo curso na ENSP, lutamos para que ele obtivesse o título de residência, tendo em vista ser injusto o aluno cursar 5.760 horas e sair com título de especialista, apenas.
Informe ENSP: A condução da Residência Multiprofissional, ao longo desses anos, demonstra sua vocação para trabalhar com a educação em saúde. Como esse tema surgiu em sua vida?
Maria Alice Pessanha: Ingressei na ENSP como Enfermeira residente em um Programa que oferecia duas modalidade em um só curso: Residência em Medicina Preventiva e Social para médicos e Curso de Especialização em Saúde Pública os Moldes da Residência. Sou egressa deste último. Este programa, coordenado pelo Zé Wellington e o Guido Palmeira. Portanto, meu vínculo com a residência é de uma egressa que viu um programa, iniciado nos anos 1970, terminar em 1995 exatamente por conta das dificuldades em desenvolver uma capacitação trabalhosa e com a complexidade que essa formação exige.
Após ingressar como residente, trabalhei com o professor Victor Valla no campo da educação popular em saúde. Meu envolvimento nessa temática passa por essa experiência e segui me especializando na área de Educação, especialmente na formação de trabalhadores para o SUS. Trabalhamos, eu e o professor Valla e sua equipe, durante anos, coordenando a Especialização em Educação em Saúde, tendo como metodologia orientadora a educação popular.
Informe ENSP: Você se despede da Coordenação do curso durante a 15ª Edição do Ciclo de Debates, um evento já marcado no calendário da ENSP e que privilegia discussões sobre a conjuntura do modelo de atenção à saúde. Como surgiu o evento?
Maria Alice Pessanha: O professor José Welington, que trabalhou conosco na Coordenação, diz que a residência é “cricri”, ou seja, um modelo “crítico e criativo”. Queríamos fazer uma festa para a chegada dos residentes, não com apenas a aula de abertura, e sim promover uma discussão, um debate para ele (residente) perceber a situação, o contexto e a estrutura da Saúde da Família.
A ideia de ser um ciclo de debates iniciou com duas semanas, ou seja dez dias com mesas diversas e trazendo cerca de 20 convidados. Esse esquema ficou vigente até 2009. A partir de 2010, passou a apenas uma semana. No primeiro ano, convidamos Jorge Sola, Emerson Merhy, Paulo Bahia, Cecília Minayo, Laura Fernandes, Luiz Odorico, Paulo Bus e Antônio Ivo para falarem sobre o histórico da saúde da família, discussão do sujeito, do território – contexto social do trabalho –, trabalho em equipe interdisciplinar, os ciclos da vida e a clínica ampliada, educação popular, educação permanente na estratégia, entre outros temas.
Informe ENSP: São quinze anos ininterruptos de atividades. Alguma edição te marcou?
Maria Alice Pessanha: Todas as edições são marcantes, não há como eleger uma em especial. Talvez, a primeira tenha sido a mais significativa justamente porque foi quando tudo começou. No conjunto do ciclo de debates, há oportunidade de abordar muitas temáticas. Nos anos em que tínhamos duas semanas, havia mais recurso. Todavia, hoje, é diferente: os custos são totalmente da casa, não há como chamar convidados externos, por exemplo.
Informe ENSP: Durante esses anos, o curso percorreu diferentes contextos na atenção básica do RJ. Qual avaliação você faz desses momentos?
Maria Alice Pessanha: Sai de um desafio que era o ENSP em Movimento e a coordenação do lato sensu para assumir a residência. Estar nessas duas situações foi desafiante, porque não tínhamos equipe. Uma grande dificuldade inicial foi compor uma equipe na Escola que pudesse desenvolver esta proposta educativa e assumir uma coordenação colegiada. Uma vez constituída a coordenação da residência pode contar com uma equipe por longos anos. A professora Margareth Garcia, junto com Helena Seidl, Márcia Fausto e José Wellington.
Tivemos, também, um conjunto grande de pesquisadores que coordenaram unidades de aprendizagens e colaboraram como docentes do programa além dos preceptores da SMS/RJ. Contamos com nossa apoiadora Alessandra Mattos e e a direção da Escola tiveram importância fundamental nessa trajetória. O programa só existe porque temos uma produção coletiva.
É um estímulo bastante importante. Esses quinze anos foram de grande prazer, mas de muita tensão também. Você compreende o papel de formar trabalhadores para rede, num contexto em que cada governo, seja lá qual for o nível, aponta desafios diferentes.
No início, formar profissionais para atuar na saúde da família no contexto urbano de violência e vulnerabilidade, uma vez que a experiência acumulada era nas áreas rurais, era o desafio. A partir daí, partimos para desenvolver esse programa com discussão das competências necessárias a esse trabalhador num município em que a AB era muito pouco privilegiada, com uma cobertura incipiente (estudos afirmam que a cobertura no Rio de Janeiro era de 3,5% da saúde da família).
Além disso, as unidades de saúde estavam em áreas bastante vulnerabilizadas, em casas alugadas que não tinham características para serem unidades de saúde. Porém, em 2009, com mudança na prefeitura e no SMS, houve incremento enorme de unidades de saúde. Foi um momento áureo para os egressos da residência. De 2009 a 2016, atingimos 70% de cobertura no RJ, e nossos egressos eram imediatamente contratados, estavam na gestão, formulavam e implementavam mudanças da própria política no cenário municipal. E tivemos vários egressos no nível federal, no DAB/MS e em instâncias da Secretaria Estadual.
Hoje, em razão das mudanças que estão acontecendo no cenário federal, estadual e municipal, temos dificuldades. A mudança na PNAB 2017 pode flexibilizar a oferta da ESF e ABS e com isto diminuir as incorporações de trabalhadores nos NASF. Com o agravante que vivemos um contexto de precarização, demissões de trabalhadores, as OSS são diminuíram as contratações; tudo isso nos preocupa tanto do ponto de vista do processo de atendimento e cuidado dos usuários, como da própria inserção do residente para ser absorvido na rede ou não.
Informe ENSP: Qual é o futuro da Residência Multiprofissional?
Maria Alice Pessanha: Este ano chegamos a marca de 287 egressos do programa. Ou seja, temos quase trezentos trabalhadores que voltados para o desenvolvimento do SUS. Nosso estudo de egressos que realizamos entre os ex alunos de 2007 até 2015 com um público alvo de 177 egressos, tivemos um alto percentual de respondente, dos quais 109 responderam correspondendo 61,6% dos concluintes.
• 87% são mulheres
• 85% formaram-se em universidades públicas
• 85% após a residência moram no Estado do Rio de Janeiro, e destes 74% estão no município do Rio de Janeiro e 15% em Niterói.
• 86% estão trabalhando na área da saúde
• 63% foram contratados imediatamente após a conclusão do curso e 15% em menos de 1 ano
• 66% declararam que após terminar a Residência, se sentiram MUITO preparados para atuar, 32% razoavelmente preparados e apenas 2% pouco preparados.
• 61% deram conceito ÓTIMO para o curso, 38% BOM e 1% REGULAR/RUIM
Neste ano, estamos com um grupo de residentes no município de Mesquita, na Baixada Fluminense. Seguimos com quatro grupos no Rio de Janeiro: Jacarezinho, Encantado, Pavuna e aqui em Manguinhos, no Centro de Saúde Escola. A proposta de uma equipe na baixada (Mesquita) parte da proposta de interiorização das residências.
A pesquisadora Mirna Teixeira, do Departamento de Ciências Sociais, assumiu a Coordenação da Residência Multiprofissional, e eu estarei na coordenação executiva. A proposta é continuar ajudando até que tenhamos uma nova conformação da coordenação, que a gente avance na construção de processos de gestão colegiada ampliando a base de coordenação do programa.
Em 2019, também tivemos como novidade, no edital, a inclusão do sistema de cotas de ações afirmativas. Reservamos 20% das vagas para as cotas tanto de raça como para portadores de deficiências.
Na primeira turma, tivemos médicos, mas a Comissão Nacional de Residência Médica criou dificuldades, e, agora, nossa equipe é formada por enfermeiro, dentista, nutricionista, assistente social, psicólogo e, de 2014 pra cá, integramos o educador físico e o farmacêutico. Portanto, temos sete categorias profissionais e integramos cinco equipes de residentes para desenvolver o processo formativo. A ideia é trabalhar com metodologias ativas e problematizadoras, nessa linha da educação popular e com a reflexão de que esse trabalhador, além de ser um educador permanente da rede - que também queremos atingir -, é um trabalhador que vai buscar como foco o cuidado ao usuário.
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