Cesteh/ENSP realizou o seminário Democracia, Trabalho e Saúde

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Os constantes ataques à democracia foram um dos motivos que ocasionaram o grupo de pesquisa Sintheses – uma associação do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) – a realizar o seminário Democracia, Trabalho e Saúde. “A grande transformação está no diálogo, e é isso que a gente pretende fazer aqui”, relembrou a coordenadora do projeto, Kátia Reis, chefe do Cesteh/ENSP, utilizando uma frase do renomado filósofo brasileiro Paulo Freire no inicío das atividades. 

 
Foram convidados especialistas para dialogarem sobre os temas propostos. A professora da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FSS/Uerj) e participante do colegiado Fórum de Saúde e Frente Nacional Cntra a Privatização na Saúde, Maria Inês Bravo, deu início à conversa falando sobre saúde e privatização, já que as novas escolhas políticas do país tornaram indefinidos os rumos dessa área. Os projetos relacionados à saúde começaram a ser discutidos nos anos 1980, com o projeto da reforma sanitarista. De lá para cá, outros planos surgiram, mas alguns deles não tiveram viabilidade, o que dificultou a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) para toda a população. “ Os planejamentos para colocar essas ações em práticas não foram alcançados.”, analisou a professora.
 
Dentre esses projetos, várias dificuldades foram encontradas até chegar a privatização nos anos 2000. Nesse período, houve a consolidação do grande capital na área de serviços de saúde, a concentração de empresas e a renúncia fiscal, a redução de impostos para os planos particulares e a introdução do capital estrangeiro que aprofundou a consolidação financeira nessa área. Toda essa ampliação do mercado livre da saúde teve grande apoio do estado. “ O que temos nesse processo são 57% dos recursos destinados à  área privada e 43% ao setor público, invertendo assim a complementaridade, o serviço público deixa de ser o principal e passa a ser complementar ao setor privado. A saúde não pode ser privatizada, a gestão tem que ser direta’’, enfatizou Maria Inês. Os novos modelos de gestão, as terceirizações de serviços estatais, também têm elevados recursos destinados a eles, por exemplo, as OSS, com um repasse de 70%, enquanto apenas 30% ficam para o setor público. 
 
Nos últimos dois anos, a saúde teve uma grande queda; o exemplo disso foi a aprovação da proposta de diminuição do SUS ocasionando um retrocesso da Política Nacional na Atenção Básica e na saúde ambiental, aumentando, portanto, o estímulo ao setor privado, criando um novo modelo de segurança que amplia a privatização dos setores públicos. E a tendência agora é piorar. 

 
Apesar de, cada vez mais, os direitos da saúde serem retirados, houve algumas vitórias, por exemplo, o conquistado na Conferência da Saúde da Mulher, realizado em Brasília, sem o apoio do Ministério da Saúde, em que foi aprovada a descriminalização do aborto. A professora ressalta ser um passo muito importante. “Aprovar em conferência não quer dizer que vai ser viabilizado, mas já é um ganho. Foi conquistado num processo de luta”, salientou a docente finalizando e reforçando a necessidade de recompor a esquerda do país, composta de uma frente única, tendo abertura para unificar todas as classes para manter a saúde pública firme e enfrentar as diversidades que poderão vir pela frente. 
 
Democracia ameaçada
 
 “Vivemos numa democracia?” Esse foi o questionamento do docente do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IMS/Uerj), André Mendonça. O professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro relatou a busca pela democracia existente no mundo, questionando os disfarces em cima desse sistema político não genuíno. “ Estamos todos num jogo de aparência democrática”, disse o professor. Em sua fala, ele demonstrou a preocupação com os sentimentos populacionais que, em outras épocas, levaram ao poder formas de governos  traumatizantes para a maioria da humanidade. “O que preocupa hoje em dia é o apego, o apelo social que se tem pelos atuais governantes. Nenhum outro militar, nos últimos vinte e um anos, tinha tanto carisma, e isso torna tudo dramático e perigoso. Todas as outras ditaduras tiveram inícios assim. ” Salientou André, considerando o governo atual, que, segundo ele, não tem características de neofascismo, e sim de fascismo clássico.

A ameaça à democracia está totalmente ligada ao governo, que, de forma disfarçada, pode caminhar para extingui-la. “ Todos aprovam a democracia, mas, quando colocadas em prática, as grandes classes vão à loucura”. Enfatizou o professor, lembrando também a forma violenta imposta por esse sistema. 
 
O seminário aconteceu no dia 18 de dezembro de 2018 e foi finalizado com um debate entre os participantes, mediado pelo pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), José Augusto Pina. 
 

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