Residentes da ENSP lançam carta de repúdio aos cortes na área da saúde
Publicado em:24/10/2018
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Após as propostas de diminuição de recursos do prefeito Crivella, os residentes do programa multiprofissional de saúde da família da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) também lançam carta de repúdio aos cortes na saúde, que irão atingir especialmente a Atenção Primária à Saúde (APS). Essas medidas provocarão o fechamento de Clínicas da Família e a redução do atendimento, impactando as áreas de prevenção e promoção da saúde, que são essenciais para a detecção de doenças em estágios iniciais.
A residente multiprofissional em Saúde da Família da ENSP, Ariana Wenceslau, disse que esse mês o serviço está sofrendo um sucateamento ainda maior, tendo em vista que os salários estão atrasados e “os recursos para manutenção das clínicas vêm diminuindo há muito tempo, com isso a qualidade do serviço está piorando”.
Ariana também chamou a atenção para o agravamento do sofrimento de uma população que já é penalizada por políticas intervencionistas do governo federal na cidade. “É mais um tipo de violência com a população e com os profissionais. Está sendo um momento muito difícil, porque desestabiliza todo o processo de trabalho: os planejamentos que fazemos, a ida aos territórios, as visitas domiciliares. Além disso, o estímulo dos profissionais vem sendo bastante afetado.”
Para a também residente multiprofissional em Saúde da Família da ENSP, Sophia Benedito, o desmonte que estamos vivendo no município gera um ciclo de violências com a população e com os profissionais de saúde. “Esse contexto nos angustia, porque está colocado em jogo não somente o desmonte da atenção básica e da saúde da família em determinados aspectos, mas um desmonte do Serviço Único de Saúde (SUS) e a gente precisa se posicionar quanto a isso.” Leia abaixo a carta-manifesto dos residentes.
NOTA DE REPÚDIO
Por meio da presente nota, os residentes, do programa multiprofissional de saúde da família da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, manifestamos nosso total repúdio aos cortes na área da saúde anunciados pela atual gestão municipal na LOA 2019. O corte de 12% neste setor, concentrado de maneira especial na APS, acarretará na diminuição de 70% para 55% de cobertura na ESF. Sabe-se que investir na APS é a maneira mais custo-efetiva de promover saúde, prevenir e tratar doenças. Esta medida causará um grande impacto na saúde da população e no processo de trabalho daqueles que continuarem atuando na ESF. Principalmente porque já tivemos redução no número de ACS na PNAB 2017, além dos cortes que estão sendo feitos atualmente. O que sobrecarrega a equipe técnica e os ACS que terão que atender um número maior de usuários e abranger uma área programática extensa com recurso humano reduzido.
Primeiramente, discordamos que haja o remanejamento dos recursos destinados à saúde para outras secretarias como a casa civil. Entendemos que a saúde deve ser uma prioridade em uma gestão que prometeu reiteradamente “cuidar das pessoas”. A educação e saúde são direitos fundamentais, como se cuida, portanto, retirando parte da verba destinada a estes setores? Além disso, sabe-se que a receita de 2019 da prefeitura tem um aumento previsto de 1,18%, portanto não seria a menor arrecadação o argumento que justifica esta redução.
Além disso, percebemos que a população está sofrendo mais fortemente com as políticas intervencionistas do estado na cidade, e estas que refletem a violência institucional. A diminuição da cobertura seria mais uma forma de violentar as pessoas, retirando a ESF de áreas onde já estavam sendo assistidas e sobrecarregando as ainda mais.
O atraso dos salários, a instabilidade do vínculo, a falta de manutenção das clínicas, a falta de medicamentos têm um forte impacto no estímulo dos profissionais. Como se pode cobrar 85% de resolutividade com 55% de cobertura, e com pouco investimento?
O programa Saúde da Família, criado em 1994, foi um avanço para a atenção primária, pois, através dele os usuários tiveram acesso a um atendimento integral, que se opõe ao modelo curativista que tínhamos anteriormente voltado para as especialidades e cuidado pontual, que destacava a doença do indivíduo e esquecia de sua singularidade. O modelo atual reorientou a atenção básica, permitindo que os profissionais acessassem as pessoas com mobilidades reduzidas através de visitas domiciliares, assistissem os usuários das linhas de cuidados com um olhar horizontal, longitudinal e integral. Portanto, pensar em cortes de equipe de saúde da família é pensar em retrocesso, é desassistir a população de cuidado e desvalorizar o direito à saúde.
Sendo o espaço da residência, um espaço formador dentro e para o SUS percebemos um paradoxo existente entre a qualificação do sistema de saúde e a precarização dos serviços. Como qualificar em um contexto de desinvestimento e desmonte do SUS? Qual seria a perspectiva de trabalho para um residente em saúde da família? Trabalhar sobrecarregado ou não encontrar trabalho?
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