A saída é pela saúde: professor defende sistema capaz de gerar desenvolvimento econômico e social

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Professor e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, Carlos Gadelha defende há pelo menos 15 anos a criação de um Complexo Econômico-Industrial da Saúde, conceito que congrega um rol de políticas públicas de fomento capazes de gerar, ao mesmo tempo, desenvolvimento econômico e social. O coração desse sistema seria o Rio de Janeiro, em função do arcabouço de pesquisa e inovação da Fiocruz, universidades e institutos nacionais de medicina, além da presença de um setor produtivo privado já iniciado. Gadelha, que vê na saúde o passaporte brasileiro para quarta revolução tecnológica industrial, pergunta: ficaremos eternamente produzindo petróleo-cru?
 
O que é o Complexo Econômico Industrial da Saúde?
 
É um conceito que desenvolvi no início dos anos 2000 na Fiocruz e que, depois, se transformou em política pública tanto no âmbito do Ministério da Saúde quanto em estados e municípios. Se refere a um sistema produtivo que envolve toda as atividades produtivas ligadas à saúde, muitas vezes interdependentes. Se eu vou desenvolver uma nova vacina no Brasil, tenho de mobilizar a indústria que vai produzi-la, os equipamentos que serão utilizados para tal, os serviços de saúde que vão aplicá-la, etc. Outro exemplo é o câncer. É preciso ter equipamento de diagnóstico, de ressonância, de radioterapia, medicamentos biológicos, serviços de tratamento. Mobilizo, ao mesmo tempo, o aparato de ciência, tecnologia e inovação, as indústrias farmacêutica e de equipamentos e materiais, e os serviços de saúde. E essa é uma forma moderna e muito concreta de se pensar política industrial de desenvolvimento, onde o foco não é setorial, mas sistêmico. A saúde hoje é uma das principais questões nacionais, demandadas e, para dar respostas eficientes, é preciso mobilizar esse sistema produtivo, que é muito potente em comparação aos outros.
 
Poderia detalhar esse potencial em termos econômicos?
 
Sim. Hoje esse sistema, que integra produção industrial farmacêutica e de equipamentos e materiais, setor biotecnologia e de serviços, mobiliza precisamente 9% do PIB segundo o IBGE. Tem um peso equivalente à toda indústria manufatureira nacional. É dos sistemas produtivos mais potentes, portanto. Além disso, vivemos uma situação gravíssima de desemprego, e o emprego direto qualificado formal do país em saúde é de 6,6 milhões de pessoas. Se somarmos oportunidades diretas e indiretas, a saúde mobiliza 20 milhões de empregos nesse país. E é assim por toda parte. Nos EUA, a saúde é a primeira área em termos de geração de emprego qualificado. Então quando a gente fala saúde, não estamos falando só de bem estar, estamos falando de oportunidade econômica e geração de emprego, renda e investimento. Há uma visão míope que trata saúde como um problema e não como oportunidade de desenvolvimento. Cerca de 35% da pesquisa e inovação brasileiras estão relacionadas à saúde. É a área líder da quarta revolução tecnológica industrial, uma grande aposta que une as necessidade sociais, a consolidação do SUS, com uma oportunidade produtiva econômica e de inovação que vai determinar nossa inclusão nessa nova fase da economia mundial.
 
O Sistema Único de Saúde é estratégico na ativação desse complexo?
 
Um sistema único de saúde que não tem base produtiva e tecnológica, tem o pé de barro. O SUS ampliou suas atividade. o acesso aumentou, mas o déficit comercial brasileiro explodiu para US$ 15 bilhões. Se o mercado financeiro global espirra e a taxa de câmbio se desvaloriza abruptamente, o sistema de saúde, o SUS, pode quebrar, se tornar inviável. Precisamos de capacidade de produção local, nacional, para não ser tão dependente de exportações.
 
Qual o papel do Rio de Janeiro nesse processo?
 
No Rio estão todas as peças desse quebra-cabeça. A gente tem aqui a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que é a maior instituição de ciência, tecnologia e inovação da América Latina, que também fabrica produtos biológicos que vão de vacinas à medicamentos para doenças raras e crônicas. Temos também institutos nacionais de serviço que têm de ser articulados à essa produção, como o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia (INTO), o Instituto Nacional de Cardiologia e dois institutos da própria Fiocruz, o Instituto Nacional de Infectologia e o Instituto Nacional de Saúde da Mulher e da Criança. Tudo isso além das universidades como a UFRJ e a UERJ, muito fortes em ciências da vida. Por ter Rio instituições públicas líderes em inovação, tecnologia e produção, além da presença de importantes grupos farmacêuticos privados, o Rio pode estar na vanguarda desse processo. A saúde é uma vocação do Rio.
 
Mas esse sistema ainda é muito incipiente, não?
 
Nem o Brasil e nem o Rio de Janeiro estão no deserto. Não estamos falando de um sonho. Já temos uma indústria farmacêutica e uma indústria de equipamentos que tem uma presença nacional importante. É verdade que há um problema sério, de dependência tecnológica e de insumos importados: fármacos e equipamentos eletrônicos de última geração. O Brasil só tem superávit comercial em equipamentos de odontologia. Em todas as outras áreas do mercado de saúde, há déficit. Há déficit forte em medicamentos para câncer, equipamentos para diagnósticos, hemoderivados, equipamentos e materiais de prótese etc. Se a participação que a saúde tem no PIB é de 9%, a participação do que é gerado no Brasil é só de 6% e muito disso em parques menores do pontos de vista tecnológico. Isso significa que o nosso gasto em saúde gera riqueza fora do país e não dentro do país. Precisamos pensar nisso para que o gasto em saúde deixe de ser um problema e passe a ser encarado como riqueza nacional.
 
O financiamento público funcionaria como indutor?
 
Sim. Não vejo sentido em dar financiamento prioritário à áreas que não têm a ver com novas tecnologias e direito social. A saúde une os dois e por isso tem de ser uma prioridade. Mas também precisamos olhar para a regulação. Ela não pode desestimular o investimento público-privado. É preciso fazer mais do que punir, é preciso que a regulação seja pró-ativa e faça parte de um processo de qualificação da produção. No fundo, estamos falando da necessidade de inversão da política pública. É deixar de fazer política para produto e passar a fazer uma política para pessoas e esta sim puxará produtos e tecnologia. Isso cria um diálogo entre o desenvolvimento econômico e desenvolvimento social, rompendo a clivagem tão comum entre os dois.
 
Do ponto de vista da atração e incremento dos investimentos privados, que estratégias seriam lançadas? Reserva de mercado, por exemplo?
 
Dito assim, o termo reserva de mercado é antigo e pode dar a impressão de que será praticado a qualquer preço. Não é assim. Temos que utilizar o poder de compra do estado para fazer encomendas produtivas e tecnológicas que estimulem a produção local competitiva. Não é a reserva de mercado para gerar ineficiência, mas na linha do que os EUA e a Inglaterra já fazem. A França incluiu a saúde nos setores econômicos estratégicos. Estamos falando de países liberais. O mundo está andando e o Brasil está ficando para trás. Essas vantagens concedidas têm de existir, mas sendo avaliadas e temporárias. Por exemplo, hoje um dos principais gastos que a indústria farmacêutica têm é com marketing. Se eu garanto mercado a longo prazo, posso trazer o núcleo tecnológico da produção para o país e, ao mesmo tempo, negociar menores preços. Isso também funciona com a escala do poder de compra do estado: se deixamos de atender sete mil pessoas para atender a sete milhões, conseguimos o mesmo efeito de redução de preços em escala. Olhar para a saúde como oportunidade econômico é uma ruptura de paradigma que o Rio e o país precisam. Ou ficaremos eternamente produzindo petróleo cru.

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