INFORME ENSP

*Por Flávia Lobato

"Segurança pública num país violento" é o tema que as pesquisadoras do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP) Edinilsa Ramos de Souza e Maria Cecília de Souza Minayo trazem para o debate na seção Perspectivas da última edição da revista Cadernos de Saúde Pública, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). No artigo, as autoras refletem a respeito da (in)segurança pública no Brasil a partir da turbulência social provocada pela greve geral da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (ES), que ocorreu em fevereiro de 2017. O episódio expõe, mais uma vez, um problema grave e crônico no país, o que fica patente quando as autoras lembram de greves anteriores (Pernambuco, em 2016; e Bahia, em 2014 e 2012), além do “efeito-imitação” da paralisação do ES provocado no Rio de Janeiro, ainda em fevereiro de 2017.

Com base em dados atuais, o artigo aborda questões como: investimento em segurança pública; aspectos históricos da relação da sociedade com a instituição policial; a violência social e a forma de enfrentá-la pelas instituições de segurança pública; e a excessiva mortalidade de policiais no país. As autoras trazem análises que nos permitem aprofundar a discussão sobre o tema tendo em vista as diferentes repercussões da violência nas condições de vida e saúde da população, bem como dos profissionais que atuam no setor.

Segundo as pesquisadoras, a polícia atua como se estivesse numa situação de guerra, tendo o combate às drogas e à criminalidade como pano de fundo. “Às polícias cabe a missão ‘quase impossível’ de prevenir os crimes e as infrações, investigar os delitos e proteger a sociedade. No entanto, elas estão encurraladas entre a crescente violência de grupos organizados e bem equipados e suas precárias condições de trabalho para fazer-lhes frente. O problema não é o de apenas fornecer-lhes mais armas e viaturas, mas sim oferecer-lhes treinamento de excelência e adequado, apoio para a lida diária em áreas conflagradas, onde, não raro, perdem seus companheiros e têm que virar o turno, sem amparo emocional e sem descanso.” Para retratar esse cenário, as autoras fazem a comparação “já clássica” com o número de homicídios registrados no Brasil e o de mortos numa guerra, no caso o sangrento confronto na Síria, num período de cinco anos.

Lembram, ainda, que a violência faz vítimas de ambos os lados. “Nesse embate, os números não deixam dúvidas: muitos policiais morrem e muitos policiais matam”, mas alertam para a seletividade das mortes, que atingem principalmente jovens moradores de áreas pobres das grandes cidades – a partir da comparação com países como Honduras e África do Sul. “Assim, embora a maioria dos agentes atue buscando cumprir sua missão constitucional, o ethos do confronto e da belicosidade atravessa sua prática. E, no limite, muitos se tornam justiceiros, milicianos e compõem grupos de extermínio, aumentando o clima de conflagração social, como o caso do Espírito Santo tem sugerido nas investigações pós-greve.”

Refletindo, por outro lado, sobre a excessiva mortalidade de policiais no país, as autoras informam que houve crescimento de 35,6% do número total de óbitos entre eles. O artigo traz dados sobre o número de policiais mortos em serviço no Brasil e nos Estados Unidos e, também, mostra que os policiais militares morrem mais que os civis.

Leia aqui o artigo na íntegra. Acesse também a última edição da revista Cadernos de Saúde Pública, o volume 33, nº 3.

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*Flávia Lobato é jornalista do Portal de Periódicos Fiocruz.