Avaliação de Impacto à Saúde: metodologia emplaca no país e agrega diferentes áreas de atuação
Publicado em:03/11/2016
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca promoveu a terceira edição do Curso Internacional sobre Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) em Grandes Empreendimentos, ministrado por Mirko Winkler, professor do Swiss Tropical and Public Health Institute (TPH). A AIS consiste numa metodologia para calcular impactos positivos e negativos de grandes projetos de agronegócio, hidrelétrica, mineração, entre outros, na saúde da população. A turma de 2016 superou todas as expectativas dos coordenadores do curso, os pesquisadores Sandra Hacon e Andre Périssé, e reuniu alunos das áreas de saúde, ambiental e jurídica, das mais diversas regiões do país. "É excepcional estar aqui. Estive na ENSP/Fiocruz em abril de 2015 e não tinha ideia do interesse que a temática despertaria. Impressiona-me como as pessoas aderiram à metodologia e o alcance do curso, que, hoje, tem a presença de alunos de diversas regiões do Brasil. O país precisa da AIS", defendeu Winkler.
A participação do pesquisador do Swiss TPH está atrelada ao Programa Professor Visitante do Exterior (PVE), da Capes. Em virtude do grande apelo e procura pelo curso, a ideia dos coordenadores é oferecer duas turmas por ano, ampliar o convênio com a Capes, além de criar um fórum de discussão no que diz respeito ao processo de avaliação de impactos socioambientais, incluindo a saúde.
"Nesta edição, trouxemos o Ministério Público para o curso, pois entendemos sua relevância nesse campo. Em geral, toda a parte de avaliação acontece somente após a obra, por meio do famoso Termo de Ajuste de Conduta (TAC), e aí a consideração do MP. A expectativa é enorme porque o Ministério da Saúde 'comprou' a ideia de implementar a AIS. Eles são apoiadores do curso e desejam levar adiante essa implantação", admitiu Périssé.
Seguindo essa linha de pensamento, Sandra Hacon reforça a oportunidade do curso e a importância de avaliar o efeito dos grandes empreendimentos na Saúde, uma vez que os estudos de impacto ambiental já ocorrem há trinta anos. "A metodologia é essencial para dar suporte aos estudos ambientais, tendo em vista o pioneirismo do Brasil pela Resolução Conama 001/86. A AIS pode vir a integrar esse processo de avaliação", almejou.
Depoimento dos alunos
A turma de 2016 obteve mais de 70 inscrições, ou seja, mais que o dobro de vagas. Em depoimento ao Informe ENSP, os alunos destacaram a dimensão do curso Avaliação de Impacto à Saúde em seu campo de trabalho e as mais diversas formas de aplicação da metodologia.
Lise Barros Ferreira – Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP
“Há dois anos, participei de um grupo de pesquisa para avaliar a possibilidade de contaminação das cimenteiras do Cantagalo. Na fase de elaboração do relatório, fomos convocados pelo Ministério da Saúde, que estava implementando a metodologia do AIS para avaliar o impacto da implantação dos grandes empreendimentos. Participei de seminários no Ministério, passei a ter contato com mais pessoas e identificar trabalhos nessa área. A viabilidade de aproveitamento daquilo que aprendemos aqui é total. Identificamos colegas de curso que podem vir a ser potenciais parceiros relacionados a projetos de pesquisa. Além dessa possibilidade de articulação institucional, o professor domina completamente o método e sabe traduzir seu conhecimento.”
Neuza Miranda – professora da Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia
“Desenvolvo um projeto há mais de dez anos na comunidade da Ilha de Maré, na Bahia, que integra uma região remanescente de quilombos. A economia básica é a pesca artesanal, e a população vive em baixos níveis socioeconômicos. Elaborei um estudo, ao longo de cinco anos, cujos resultados apresentaram alto nível de exposição ao chumbo e cádmio nos moradores. Os professores da UFBA e a Secretaria de Saúde da Bahia, em trabalho conjunto, estão construindo um grupo de trabalho em AIS. Portanto, esse curso vem ao encontro da necessidade de reformularmos uma proposta de Avaliação do Impacto à Saúde, a ser realizada na comunidade da Maré. A região será um piloto nessa metodologia ministrada no curso. A expectativa é enorme e está sendo correspondida.”
Patrick Marques Trompowsky – Ibama
“Sou analista do Ibama, e fazemos análise das licenças ambientais dos empreendimentos. Cheguei ao curso imaginando que seria capacitado para avaliar os impactos na saúde decorrentes dos empreendimentos já finalizados, mas a metodologia prevê não só a avaliação de impactos passados, como também a prevenção dos efeitos futuros. O Ibama deve incorporar essas análises no contexto do processo de licenciamento, já que isso não está previsto. Enxergo a necessidade de darmos esse curso para o Ibama em Brasília na intenção de construir esse movimento de baixo para cima.
Ana Cristina – Ministério Público
“Tenho grande interesse pelo curso porque trabalho na área de licenciamento e grandes empreendimentos. É importante essa abordagem da saúde dentro dos estudos, pois entendo que sejam eles necessários para o licenciamento ambiental, uma vez que essa análise não é cobrada nem nos Termos de Referência do órgão ambiental, nem em nosso trabalho. O curso representa um avanço em relação ao que está sendo feito atualmente. Desejo entender como funciona a ferramenta e como poderíamos contribuir para inserir esse estudo no processo.”
Leonardo Costa – Grupo de Avaliação e Áreas Contaminadas do Inea
“Hoje, o processo de licenciamento ambiental não prevê o elemento saúde. A ideia é começarmos a pensar nessa questão no início do processo de licenciamento, dada a importância da área.”
Expansão do curso
Sandra e André, estão discutindo com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) a possibilidade de ampliar o curso para outros estados. Há também a possibilidade de o próximo curso ocorrer em conjunto com a Fiocruz Brasília e o Núcleo de Desenvolvimento Sustentável (NUDES/DSAST/SVS) do Ministério da Saúde.
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