INFORME ENSP

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), evento adverso é a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde. Com aumento vertiginoso, o Brasil está cada vez mais preocupado em discutir estratégias para o enfrentamento dessa questão, com ênfase na atuação interdisciplinar e sistêmica para sua prevenção. Uma estratégia é a formação na área e a implementação de núcleos de segurança do paciente nos hospitais - o que é norma do Ministério da Saúde. O estudo, desenvolvido pelo pesquisador da ENSP Walter Mendes, cujo resultado apontou que cerca de 67% dos eventos adversos cometidos no país poderiam ser evitados, ganhou novamente visibilidade na grande mídia. Com isso, o assunto, que ainda é tabu entre muitos profissionais, mais uma vez, veio à tona.

Para Walter Mendes, pesquisador do Departamento de Administração e Planejamento da Escola e integrante do Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente (Proqualis), é de extrema importância que o tema seja amplamente discutido; que a formação em qualidade em segurança do paciente seja permanente e de alcance nacional; e, ainda, que as normas técnicas estabelecidas pelo Programa Nacional de Segurança do Paciente sejam cumpridas.

A reportagem Fantástico entra em UTI para tentar entender por que tantos erros médicos, divulgada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, na edição de 10/1, enfatizou o aumento dos casos de erros médicos na saúde brasileira. A matéria falou sobre a pesquisa desenvolvida por Walter Mendes, que apontou incidência de 8,4% de eventos adversos em três hospitais públicos do Rio de Janeiro, sendo 66,7% desses evitáveis. “Em cada 100 pacientes que se internam, 7 são vítimas de erros cometidos por profissionais de saúde que poderiam ter sido evitados”. Mendes alertou que danos não podem ser totalmente evitados; no entanto, poderiam ser muito diminuídos se fossem observadas algumas normas técnicas definidas pelo próprio Ministério da Saúde do Brasil, em consonância com a OMS.

A ENSP e a segurança do paciente

O estudo de Walter Mendes, feito em parceria com outros pesquisadores da Fiocruz, gerou dados que foram utilizados na justificativa do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), lançado em 2013 pelo Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Proqualis foi o responsável pela coordenação do desenvolvimento de uma das principais ações desse novo programa: os protocolos de segurança do paciente com foco nos problemas de maior incidência.

Esse programa objetiva o monitoramento e a prevenção de danos na assistência à saúde. Visa diminuir a ocorrência de eventos adversos em pacientes, como erros em procedimentos cirúrgicos, incorreto manejo de medicamentos, infecções relacionadas à assistência, úlceras por pressão e quedas. Além dos Protocolos de Segurança do Paciente, o programa prevê a criação de Núcleos de Segurança do Paciente nos serviços de saúde, tanto públicos como particulares, a notificação de eventos adversos associados à assistência do paciente, bem como a chamada pública do setor produtivo da saúde para proposição de medidas de ampliação da segurança dos pacientes em serviços de saúde. Mendes faz parte do comitê consultivo de implementação do PNSP, que conta também com a participação do pesquisador da ENSP e coordenador do Proqualis, Victor Grabois, como seu suplente.

O programa definiu quatro eixos prioritários: O estímulo a uma prática assistencial segura, contendo os protocolos, os planos (locais) de segurança do paciente dos estabelecimentos de Saúde, a criação dos Núcleos de Segurança do Paciente e o sistema de notificação de incidentes; Envolvimento do cidadão na sua segurança; Inclusão do tema segurança do paciente no ensino (educação permanente, pós-graduação e graduações da Saúde); e O incremento de pesquisa em segurança do paciente.

Como importante contribuição nesse sentido, em 2014, a ENSP, em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (UNL), lançou o curso internacional de especialização em Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente, oferecido na modalidade a distância (EAD). A especialização formou cerca de mil alunos em 225 hospitais públicos brasileiros para fazer frente à regularidade e à magnitude desses eventos adversos. O objetivo dessa formação é disseminar a cultura da segurança nos serviços de saúde e melhorar a qualidade e os resultados desses serviços.

Como apoio ao curso, dois livros foram lançados: Segurança do Paciente: conhecendo os riscos nas organizações de saúde e Segurança do Paciente: criando organizações de saúde seguras. As publicações são uma coorganização de Walter Mendes e do coordenador do curso em Portugal e pesquisador da UNL Paulo Sousa. Apesar de terem sido desenvolvidos para o curso, as obras são independentes e foram pensadas na intenção de minorar a escassez de publicações sobre essa temática, em especial em língua portuguesa. Eles se alinham às orientações e diretrizes da OMS, do PNSP (no âmbito do Ministério da Saúde brasileiro) e também do governo de Portugal. Os dois livros foram publicados pela EAD/ENSP e Editora Fiocruz e podem ser adquiridos pelo portal http://portal.fiocruz.br/pt-br/content/editora-fiocruz.

Apesar de o curso ter atingido excelentes resultados, Walter Mendes comentou ainda não ter conseguido financiamento para sua segunda edição, que, inclusive, passou por propostas de mudanças e melhorias da formação. A primeira edição do curso no Brasil abrangeu profissionais de saúde, principalmente enfermeiros, médicos e farmacêuticos. Todos os alunos foram capacitados no tema, e o Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) foi um projeto de intervenção para o hospital em que trabalham. Além disso, todos os hospitais que participaram do curso organizaram núcleos de segurança do paciente, desenvolveram um plano local de segurança do paciente e uma estratégia de implementação dos protocolos de segurança do paciente, que constam no PNSP e são indicados como prioritários pela OMS.

(* Imagem de capa: Rebraensp)