INFORME ENSP

No sábado, 12 de dezembro, a pauta é a Saúde no Rio. O Se a Cidade Fosse Nossa se reúnirá na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) para discutir temas relacionados à área da Saúde no município carioca. A abertura será feita por Paulo Pinheiro (médico e vereador do PSOL/RJ e colaborador da ENSP), Ary Miranda (médico e sanitarista da ENSP/Fiocruz) e Luciene Lacerda (psicóloga e mestre em Saúde Coletiva pela UFRJ). A atividade está marcada para 13 horas, no salão internacional (4º andar). Participe! Não é necessária inscrição prévia.

Após a abertura, os participantes vão se dividir em grupos onde discutirão a situação da saúde no Rio de Janeiro e apresentarão propostas para enfrentamento dos problemas, divididos nos seguintes temas:

GT 1 - Gestão do SUS e Privatização
Provocadores: Paulo Pinheiro (vereador PSOL/RJ e colaborador da ENSP)

Com o intuito de flexibilizar e "modernizar" a gestão das unidades de saúde do SUS, as autoridades dos poderes executivos apresentam o mesmo discurso: seria impossível administrar respeitando o Regime Jurídico Único (RJU), a Lei 8666 das licitações e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Seria, portanto, necessário criar novos modelos de gestão que ultrapassem essas regras. Via de regra, as soluções vem através da privatização. Para o Governo Federal o caminho é a EBSERH; para alguns estados, são as Fundações Públicas de Direito Privado ou Organizações Sociais. No Rio de Janeiro a solução encontrada foi a entrega da gestão para as OSs. Mas, o que de fato assistimos nos últimos dez anos? Esse é de fato um modelo bem sucedido de Saúde, como diz o discurso ofical? Uma análise séria sobre o modelo é mais do que necessária, e para isso deve considerar o aumento do orçamento da saúde e dos gastos com as OSs, o crescimento da rede terceirizada, a política de recursos humanos e, principalmente, os seus resultados e os explícitos "casos de polícia". É urgente mostrar isso ao cidadão. E é essencial também discutirmos coletivamente alternativas e propostas para a situação atual.

GT 2 - Território, Direito à Cidade e Saúde
Provocadores: Leonardo Bueno (Fórum de Manguinhos)

As profundas desigualdades sociais, territoriais e as contradições perversas da cidade-negócio produzem um Rio doente. Partindo de uma concepção ampliada de saúde, onde esta é determinada principalmente pelas condições de vida, pelas relações de trabalho e produção, é necessário um olhar sob as políticas de saúde que vá além do acesso aos serviços. Não é possível sonhar com um Rio mais saudável sem transporte público de qualidade, sem moradia digna para todos, sem saneamento universal, com violência policial institucionalizada, com empresas destruindo o meio ambiente e as vidas de moradores ao seu redor. Também não é possível pensar em políticas de saúde universais, democráticas e efetivas sem um olhar que parta dos próprios moradores como protagonistas, respeitando as diferentes realidades, dinâmicas, culturas e práticas nos territórios.

GT 3 - Atenção, Cuidado e Integralidade
Provocadores: Suely Rozenfeld (ENSP/Fiocruz); trabalhador da atenção primária

Um sistema de saúde pode adoecer as pessoas e aprofundar a exclusão, de diversas maneiras. O preconceito institucional e a discriminação no acesso violam os direitos humanos e contribuem para a reprodução das opressões de gênero, sexualidade, raça e classe social dentro dos próprios serviços de saúde. De outro lado, a escassez e o excesso de exames, remédios, consultas e a lógica que trata o acesso à saúde como algo a ser consumido pode descaracterizar e desumanizar por completo o ato de cuidar. Para a garantia da integralidade, é mais do que necessário debatermos as redes de cuidado e sua organização no município e no estado do Rio de Janeiro; as barreiras de acesso à procedimentos especializados e hospitalares e à reabilitação; a humanização do cuidado e garantia de direitos das populações discriminadas na atenção à saúde. Pensemos juntos como gostaríamos que fossem os cuidados numa cidade nossa.

GT 4 - Trabalho em Saúde
Facilitadores: Geandro Pinheiro (ESPJV); trabalhador da atenção primária

A consolidação do SUS, desde sua criação, vem sendo limitada financeira, política e ideologicamente de diversas maneiras. Dentro da hegemonia neoliberal, a reorganização do trabalho somada a mecanismos como a LRF e o subfinanciamento fazem avançar a precarização do trabalho. No Rio, este processo vem se intensificando nos últimos anos. De um lado, a crônica desvalorização da carreira pública, com salários altamente defasados, insuficiência de concursos públicos e a ausência de um plano de cargos, carreiras e salários para os servidores. De outro, a expansão dos serviços de saúde sustentada pela terceirização e precarização dos vínculos empregatícios, acompanhada da lógica superexploradora e produtivista das metas, do assédio moral e da limitação da atuação política dos trabalhadores. Valorizar o trabalhador da saúde, discutir os processos de trabalho é tarefa essencial para pensarmos a saúde que queremos.

GT 5 - Saúde Mental
Facilitadores: trabalhadores da rede de saúde mental

Após 40 anos de reforma psiquiátrica no Brasil fica claro que não basta apenas desativar as instituições físicas, pois as práticas manicomiais podem continuar nos espaços substitutivos. O constante desafio para uma política de saúde mental de qualidade requer antes de mais nada uma gestão que entenda a delicadeza e especificidade do trabalho realizado na área. Não é o que vem ocorrendo, por exemplo, na rede de saúde mental do município do Rio de Janeiro, na atualidade, o que se vê é uma lógica de sucateamento sistemática dos serviços, no intuito claro de passar a administração para as OSs, ou seja, o objetivo é de privatizar os serviços. Vivemos numa conjuntura de retrocessos, cortes de verbas com ajustes ficais que ataca diretamente os trabalhadores, não descolado desse processo se tem a proposta de um ministro conservador que fere os princípios da luta antimanicomial, ficando clara a proposta de desmonte da rede. Nesse sentido a principal tarefa e a organização dos trabalhadores na unidade de luta contra os retrocessos na saúde mental, retornar as ruas se torna mais uma vez necessário, pois, saúde não se vende loucura não se prende.

Serviço:
Se a Cidade Fosse Nossa - Saúde no Rio de Janeiro
Data: 12/12/2015
Horário: 13 horas
Local: Salão internacional da ENSP
R. Leopoldo Bulhões, 1480 – 4º andar – Manguinhos / Rio de Janeiro
Informações sobre Se a cidade Fosse Nossa em https://www.facebook.com/seacidadefossenossa/
Participe!