INFORME ENSP

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Saúde Mental vai além da ausência de doenças psicossomáticas e se caracteriza por um bem-estar em que o indivíduo reconhece suas capacidades e limitações e consegue perceber o seu papel social, tornando-se agente de sua própria história. E apesar de 10 de outubro ser comemorado o Dia Mundial da Saúde Mental, principalmente pelos avanços que o campo tem alcançado, é necessário que a data sirva como um momento para reflexões sobre os problemas que ainda se fazem presentes na realidade do diagnóstico e tratamento de transtornos mentais e para fomentar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao tema. E todas essas questões podem ser aprofundadas na publicação em espanhol do livro Salud mental y atención psicossocial (Saúde Mental e Atenção Psicossocial em português), do pesquisador da ENSP/Fiocruz Paulo Amarante, que será lançado em Madrid no dia 28 de outubro. O livro, que já está em sua quarta edição na versão nacional, chega ao continente europeu com o intuito de contribuir para o entendimento das dimensões e estratégias do campo da saúde mental e atenção psicossocial, bem como para a análise dos caminhos e tendências das políticas brasileiras na área.

Amarante foi um dos pioneiros na luta contra a violência psiquiátrica no país, denunciando à sociedade a realidade perversa dos manicômios. No livro, o autor discute inicialmente os conceitos e práticas que fundaram o paradigma psiquiátrico, com a apropriação da loucura pela medicina e a constituição dos hospícios. Em seguida, aborda as diferentes tentativas de transformar esse paradigma.

O sistema terapêutico centrado na hospitalização, em que o paciente era visto como insano, incapaz e irresponsável, se aproximava das instituições carcerárias, inclusive com dispositivos de repressão e punição. As primeiras propostas no sentido de superar esse modelo ficaram restritas a reformulações dos serviços médicos, com tentativas de humanizar o hospital e criar atendimentos externos.

No entanto, Amarante argumenta que é preciso ir mais além. Segundo o autor, não se deve pensar o campo da saúde mental e atenção psicossocial como um modelo ou sistema fechado, mas como um processo um processo social complexo, em constante movimento e transformação, em que a dimensão médico-científica é uma entre muitas. A dimensão sociocultural é uma dimensão estratégica e uma das mais criativas e reconhecidas, nos âmbitos nacional e internacional, do processo brasileiro de reforma psiquiátrica, destaca o pesquisador. Nesse sentido, é essencial envolver a sociedade na discussão da reforma psiquiátrica, estimulando a reflexão sobre a loucura, a doença mental e os hospitais psiquiátricos a partir da produção cultural e artística dos próprios envolvidos: pacientes, familiares, profissionais e voluntários.

Existe um aspecto fundamental nesta dimensão sociocultural que demonstra a sua inter-relação e interatividade com as demais dimensões: a participação social e política de todos os atores sociais envolvidos com o processo de reforma psiquiátrica, acrescenta o autor. Ouvidas adequadamente, as pessoas precisam ser orientadas e, na medida do possível, devem ser envolvidas nas soluções, encaminhamentos e tratamentos construídos de comum acordo, sempre procurando evitar que a pessoa levada para o atendimento seja alijada do processo, aponta Amarante. Em síntese, o livro demonstra como a saúde mental e a atenção psicossocial constituem um campo vigorosamente plural, interssetorial e com grande transversalidade de saberes. Trata-se de um campo que movimenta uma ampla rede de saberes, como psiquiatria, neurologia e neurociências, psicologia, psicanálise, fisiologia, filosofia, antropologia, filologia, sociologia, história e geografia, além de manifestações religiosas, ideológicas, éticas e morais das comunidades.

Por fim, o livro traz uma série de sugestões de leituras e filmes sobre a temática da saúde mental. Afinal, o mais profundo e rigoroso tratado científico não consegue, na maioria das vezes, falar tão diretamente à alma como uma obra de arte, argumenta o pesquisador.

Reimpresso e reeditado quase anualmente desde seu lançamento em 2007, Saúde Mental e Atenção Psicossocial é uma referência os profissionais de saúde mental e para todos aqueles que queiram entender os processos da reforma psiquiátrica brasileira e as novas formas de assistência em saúde mental que se desenvolve atualmente no país.

Sobre o lançamento na Espanha, Paulo Amarante destaca: “Fico muito feliz por este lançamento na Espanha onde nossa experiência brasileira de saúde mental e reforma psiquiátrica é muito conhecida e admirada. A Espanha, com o desmoronamento praticamente global dos Estados de Bem-Estar Social, passa por uma situação difícil no sentido da manutenção das políticas públicas e da defesa e proteção dos direitos sociais e humanos. Nós não estamos excluídos deste risco, pois há algum tempo vemos o SUS sendo ameaçado, seja no executivo, no legislativo e no judiciário. São tempos difíceis, e agora piores com o episódio do Ministério da Saúde sendo negociado por apoio parlamentar”.

E conclui: “Em todo o caso, acredito que introduzimos muitas mudanças que são estruturais, nas práticas políticas e sociabilidades de usuários dos serviços de saúde menta, de seus familiares e dos técnicos que os atendem e, por que não dizer, na sociedade como um todo, embora possa parecer pouco. O êxito de nossa experiência de reforma psiquiátrica, que não foi apenas uma reforma de serviços e do modelo assistencial da saúde, mas sim a introdução de muitas inovações no campo da cultura, do trabalho cooperativo e dos direitos humanos, evitou que muitas pessoas ingressassem na carreira moral das instituições asilares e fossem por elas inutilizados, mortificados e anulados enquanto sujeitos sociais. Este é um grande alento e isto não terminará tão facilmente”.

Serviço:
Salud mental y atención psicosocial
Paulo Amarante
142 págs.
ISBN: 978-84-943980-4-9
Colección Salud mental colectiva, 7
Editorial Grupo 5 - Editora Fiocruz, Madrid, 2015