Notícias do Planalto: Chico Alencar fala sobre sua luta, no Congresso, pela participação popular
Publicado em:16/12/2014
Para o professor de história Francisco Rodrigues de Alencar Filho, existe uma doença chamada Normose; democracia pode ser representativa, substantiva, participativa e de alta intensidade - tudo ao mesmo tempo; geografia, mais do que a decoreba dos afluentes da margem esquerda do Amazonas, é o espaço vivido. Definições pouco ortodoxas para termos do uso corrente, neologismos e uma boa dose de lirismo são as marcas da fala inconfundível de Francisco, também conhecido entre seus milhares de eleitores e parceiros de luta como Chico Alencar. O deputado federal, recém reeleito pelo PSOL do Rio de Janeiro, esteve na Fiocuz para encerrar o mais tradicional curso de especialização da ENSP com uma palestra sobre Movimentos Sociais e Saúde.
Quem esteve presente na sala 111 da Escola Politécnica Joaquim Venâncio, naquela manhã da segunda-feira dia 15 de dezembro, ouviu um homem de fala calma e ao mesmo tempo convicta, aberto ao diálogo, mas cultivador de velhos princípios - como o espírito público e a fé na democracia. Para Chico, ela é bem mais do que o modelo representativo em vigência. Um dos protagonistas da luta por uma participação efetiva da população nas decisões políticas, o deputado apresentou junto a seu partido, no dia 19 de outubro de 2014, a proposta de lei 8048, que institui a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social. O projeto ainda precisa da aprovação de um parlamento marcado pelo fisiologismo e pela ascensão de uma direita de discursos que a cada dia se radicalizam mais. Falando de sua experiência no olho do furacão, Chico mostra ainda outros dados alarmantes: “Sete de cada dez deputados foram financiados por grandes empresas, como empreiteiras, bancos, ou pelo agronegócio, temos a bancada da bola, da bala, etc. O ministro Gilmar Mendes, em abril deste ano, pediu vistas da ação Direita de Inconstitucionalidade sobre o fim do financiamento privado de campanha, travando a discussão no Supremo, porque é um aliado desses grupos de interesse”. É esse mesmo parlamento em que se pode contar nos dedos de uma mão o número de partidos, entre os 22 com presença na casa, que manifestaram repúdio ao discurso em que o deputado Jair Bolssonaro ofendeu a ex-ministra de Direitos Humanos e deputada Maria do Rosário, dizendo da tribuna que não a estuprava porque ela não merecia.
Falta de participação afeta orçamento da Saúde
A democracia participativa, ou nas palavras do sociólogo português Boaventura Souza Santos, citado por Chico Alencar, “democracia de alta intensidade” seria um dos caminhos para resolver a má distribuição do orçamento, que tanto prejuízo causa à Saúde Coletiva. Num dos gráficos exibidos por Chico em sua palestra, nota-se a desproporção entre a quantidade de dinheiro destinada a pagamento de juros ou amortização da dívida pública, 42,04 %, e os recursos destinados à Saúde, 4,11%. “A Saúde é um direito universal insuficientemente provido. No Brasil, uma mulher idosa, negra, na sala de espera de um hospital resume em si a carga de opressão e falta de provimento do Estado no sentido de dar uma uma vida digna a seus cidadãos”, resume Chico. Os entraves para um incremento da participação popular viriam, segundo o deputado, não só da oposição conservadora, mas da base governista. “O que se tem hoje, no lugar do ‘orçamento participativo’ é um ‘ornamento participativo’, um resquício daquilo que se foi uma das bandeiras do PT no passado”.
Nesse sentido, Chico Alencar destaca o perigo da “Estadania”. Mais um dos neologismos do parlamentar, trata-se de um antônimo de cidadania. "É o movimento congênito do Estado para cooptar e controlar os movimentos sociais". A esse movimento congênito soma-se a tendência que boa parte da população tem de delegar ao Estado paternalista decisões que dizem respeito a elas mesmas. Chico traz um exemplo pessoal e prosaico: com uma trajetória política que surge nos movimentos comunitários, o deputado cultiva até hoje o hábito de se reunir com os moradores da vila onde mora para discutir os problemas comuns e propor soluções para eles. “Além de não termos muito quorum, muitos acham que o fato de ser deputado faria com que eu pudesse intervir junto às autoridades para resolver nossas questões, mas eu procuro mostrar a eles que todos devem tomar a frente, porque não sou pai deles”. A falta de interesse da população em debater e opinar sobre os rumos das políticas públicas, consequência também de anos de autoritarismo, seria um dos sintomas da doença que Chico Alencar chama de “Normose”, quando o cidadão passa a encarar como normal a falta de direitos e a condição de vida precária.
São tempos difíceis, portanto, mas mesmo que a fala de Chico Alencar sobre o cotidiano no Congresso Nacional nos lembre, por vezes, o relato de um Dante sobre um dos círculos do Inferno, é para uma vida terrena mais digna e plena de sonhos que apontam suas aspirações e bandeiras. “Nunca houve tantos mecanismos de controle da atividade política mas por outro lado, nunca houve falta de espírito público; nunca houve tanta democracia e ao mesmo tempo tanto desencanto. Tanta tecnologia e tanto encapsulamento. Você tem o país com os maiores recursos hídricos do mundo e a cidade de São Paulo desabastecida. Temos muito a avançar e o caminho é a democracia substantiva. Temos que ter a utopia, o sonho, porque é ela que nos faz viver, mas temos que sonhar com os pés no chão”. Para encerrar a palestra, mais um neologismo, dessa vez não de sua autoria, mas do educador Paulo Freire: "Precisamos esperançar. Essa palavra, dizia o Paulo Freire, é melhor do que esperança, pois ao contrário de sugerir espera, estagnação, aspira ao movimento".
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