Atenção básica: é preciso equilibrar gastos em saúde
Publicado em:13/05/2014
Atualmente, o Brasil gasta cerca de 65% do seu orçamento com atenção hospitalar de média e alta complexidade. A informação foi destacada pelo subsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, durante sua palestra no IX Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família. Segundo Soranz, não é possível sustentar um sistema com este tipo de gasto. “Isso é danoso para o país. Se não nos preocuparmos em buscar equilíbrio nos gastos com atenção primária, a possibilidade de alcançar um sistema mais justo se reduz consideravelmente. Não há incentivo ou programa de melhoria de qualidade que se faça e se mantenha se não tivermos financiamento”, apontou. O debate da terceira mesa do encontro, realizado em 7/5, teve como foco as políticas e programas de avaliação da atenção básica.
O subsecretário falou sobre as avaliações que vem sendo feitas para avaliar os processos de mudança na saúde do município do Rio de Janeiro tanto com usuários quanto com gestores. De acordo com ele, em todos os processos de análise foram utilizados valores de avaliação que, de alguma maneira, permeiam os atributos da atenção primária, seja na avaliação do usuário, dos profissionais ou dos processos internos.
Acesso, número de procedimentos realizados pelas equipes, horário de atendimento e satisfação do usuário quanto a unidade em que visitou estão entre os itens avaliados. “Apesar do número de consultas terem aumentado enormemente de 2009 para 2013 – de 21 mil para 133 mil consultas mensais, respectivamente –, a pesquisa aponta que 90% dos nossos usuários conseguiram ser atendidos e 96% deles avaliaram o atendimento como satisfatório. "Ainda que a avaliação seja positiva, precisamos trabalhar muito para dar conta da demanda que aumenta a cada dia”, apontou Soranz dizendo ainda que, se as vagas dos hospitais federais fossem inseridas no sistema de regulação, a coordenação do cuidado teria melhora significativa. Segundo ele, hoje, apenas 4,3% destas vagas são disponibilizadas.
O subsecretário contou que a Pesquisa de Opinião dos Centros Municipais de Saúde e Clínicas da Família coletou dados e gerou informações cruciais sobre a percepção dos funcionários em relação a fatores que influenciam em seu desempenho e motivação. Palavras como trabalho, equipe, saúde, comunidade e população foram as mais ditas na pesquisa em relação à motivação em dar continuidade ao trabalho que os profissionais exercem. Segundo ele, tais dados também são capazes de identificar questões a serem trabalhadas em longo prazo a partir de ações para a melhoria contínua.
Para encerrar, Soranz apontou que nem sempre o que vem como incentivo é, de fato, um incentivo para ampliação. “O Ministério tem falado que está portando recursos, mas quando vamos analisar os repasses para o Departamento de Atenção Básica e os repasses de financiamento para os municípios isso não fica tão claro. De 2008 a 2010, a variação do DAB/MS ficou em 14,7% e de 2011 a 2013 ficou em 0,8%. Em relação à implementação das equipes de saúde da família, de 2008 a 2010 cresceu 8,1% e de 2011 a 2013 cresceu apenas 7,5%. O crescimento do número de equipes foi praticamente o mesmo, entretanto o orçamento não acompanhou. Ou seja, o MS diz que repassa recursos para o município, porém ele deixou de dar aumentos sistemáticos ao longo dos anos no repasse fundo a fundo do Piso de Atenção Básica (PAB) variável e no fixo para criar esses processos de avaliação e há um incentivo artificial, não real”, advertiu ele.
A pesquisadora da Escola de Governo em Saúde da ENSP e uma das coordenadoras da participação da ENSP no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Márcia Fausto, também participou da sessão como debatedora. Ela contextualizou a questão da atenção básica no país fazendo um resgate histórico, contando que desde os anos de 1990, os municípios gradualmente assumiram novas responsabilidades na atenção à saúde com importante e progressiva expansão da oferta de unidades básicas de saúde no país. Além disso, o governo federal passou a induziu fortemente a adesão à Estratégia Saúde da Família (ESF) como uma nova abordagem em Atenção Primária à Saúde. O ano de 2003 foi um marco, pois foi criada a Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica/DAB/MS com foco no fortalecimento da avaliação como instrumento para a gestão do SUS.
Também teve início a institucionalização da Avaliação da AB a partir de 2000 com o desenvolvimento e difusão de três correntes metodológicas: Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família (AMQ), Avaliação Rápida dos serviços de Atenção Básica em Nível Local (Primary Care Assessment Tools-PCATool) e Pesquisa Mundial da Saúde – Atenção Básica (PMS-AB). Em 2011, começou um novo ciclo no processo de institucionalização da avaliação da atenção básica com o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ AB).
A pesquisadora contou que com o PMAQ foi possível captar informações sobre o processo de trabalho das equipes, a organização do cuidado e a articulação da atenção básica à rede de serviços de saúde. A pesquisa também gerou informações sobre as condições de infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e possibilitou que usuários relatassem suas experiências e emitissem sua opinião sobre o acesso e utilização dos serviços de atenção básica.
Ela concluiu dizendo que devemos utilizar os resultados do PMAQ para analisar a posição da atenção primária na rede de serviços de saúde. “Encontramos questões de dificuldades sobre o acesso à unidade de Atenção Básica (AB), aos serviços especializados, entre outros. De modo geral, a expansão da AB já é um fato na maior parte dos municípios brasileiros, porém esta porta de entrada ainda é questionável. Em muitos lugares, ainda é necessário pegar ficha, fazer fila, chegar antes da unidade abrir para acessar os serviços de atenção primária. O ideal é alcançarmos um patamar em que esta seja a porta de entrada preferencial”, disse Marcia.
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