Artigo avalia papel das Conferências de Saúde
Publicado em:12/03/2014
A participação social no SUS é um princípio assegurado pela constituição e as leis orgânicas da saúde. Pensando em avaliar os discursos sobre o papel e a representatividade de conferências municipais de saúde, a pesquisadora da ENSP Elizabeth Artmann em parceria com o pesquisador do Instituto de Saúde Coletiva, da Universidade Federal de Mato Grosso Julio Strubing Müller Neto, realizaram um estudo com atores sociais, entre eles conselheiros e gestores de saúde, planejadores, vereadores e representantes do Ministério Público. O artigo, publicado no Cadernos de Saúde Pública e disponível para acesso, aponta que, ‘os discursos encontrados refletem um consenso sobre a importância da conferência municipal de saúde, mesmo no caso daqueles que questionam a efetividade de suas decisões no planejamento e na gestão’.
Qual é a sua opinião sobre a conferência municipal de saúde? Do seu ponto de vista, os delegados à conferência municipal de saúde de 2007 eram representativos? Estas foram as duas questões centrais que basearam toda a análise. Delas foram extraídas respostas e os respectivos discursos que as representam. O artigo intitulado Discursos sobre o papel e a representatividade de conferências municipais de saúde foi publicado no volume 30, edição nº1 da Revista, de janeiro de 2014. Ele teve como base entrevistas com 30 profissionais da área de cinco municípios de Mato Grosso. Segundo os autores, todos os dados coletados foram analisados com o auxílio do software Qualiquantisoft para a elaboração do discurso do sujeito coletivo.
No texto, os pesquisadores explicam que a participação da sociedade na definição das políticas de saúde constitui um princípio orientador da organização do sistema público no Brasil desde 1986, época em que foi realização da VIII Conferência Nacional de Saúde. O artigo aponta que ‘esse princípio é incorporado como norma constitucional e legal na configuração do SUS no país, na forma de conselhos e conferências de saúde em todas as esferas de governo. Apesar do ineditismo e da relevância da iniciativa, o tema ainda é relativamente pouco estudado e sua expressão no dia a dia do planejamento e gestão do sistema de saúde ainda é pouco conhecida’.
Como resultados, os autores apontam no texto que os discursos do sujeito coletivo representam a diversidade de sentidos atribuídos aos conceitos polissêmicos de representação, participação, deliberação e democracia, e incorporam fragmentos dos diferentes discursos encontrados no mundo da vida. ‘No que se refere aos discursos do sujeito coletivo sobre o papel, a influência e a representatividade da conferência municipal de saúde guardam relação com os diferentes atores sociais. Os discursos do sujeito coletivo encontrados têm argumentos complementares, mas também concorrentes, que buscam maior ressonância e influência na esfera pública sanitária e sobre o sistema político e o poder administrativo.
Por final, os pesquisadores sugerem novos estudos sobre o formato e os procedimentos que norteiam as conferências municipais de saúde, a fim de contribuir para assegurar e ampliar a participação, a deliberação e a representatividade das mesmas e sua influência na tomada de decisão da gestão municipal de saúde. Nesse sentido, constatam os autores, ‘seria desejável alguma norma que obrigasse os gestores do SUS e os conselhos de saúde a prestar contas, no início do processo conferencista, das respectivas medidas tomadas para o cumprimento das deliberações da conferência. A ampliação das práticas democráticas é sempre uma boa receita’.
Os pesquisadores esclareceram no texto que não foram feitas análises por escolaridade ou atividade exercida pelos participantes. Segundo o artigo, em algumas ocasiões, diferentes questões foram abordadas de modo imbricado, característica natural do tema abordado. Além disso, os discursos foram elaborados tendo como base as ideias chave e expressões chave, as quais foram analisadas priorizando-se o sentido comum e as relações de ancoragem manifestadas pelos depoimentos.
* Imagem de capa: Canal Saúde
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