INFORME ENSP

O objetivo da análise foi aplicar o modelo EGIPSS, da sigla em francês para Évaluation Globale et Intégrée de la Performance des Systèmes de Santé, com intuito de avaliar o desempenho das metas estratégicas do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. De acordo com Marcela Arruda, o modelo leva em consideração quatro aspectos principais: adaptação; manutenção e criação de valores; alcance de objetivos e metas; e produção e coordenação. Cada um possui características específicas que trabalham entre si para alcançar alinhamentos estratégico, conceitual, contextual, tático, operacional, alocativo e legitimador.

Marcela explicou que a análise foi dividida em estratégica e lógica. Na análise estratégica, foram levantados os obstáculos prioritários a serem resolvidos pelo departamento durante o período proposto. Entre eles, se a população visada pela intervenção é realmente aquela que sofre os efeitos do problema e se ela é numericamente delimitada. Na análise estratégica, foram relacionadas atividades segundo domínios e alinhamentos do departamento. Marcela citou, ainda, a classificação dos marcos intermediários por domínio e alinhamento.

No âmbito da análise lógica, a representante do MS expôs que as intervenções são propostas sem modelização, as metas não se integram entre si e não espelham o conjunto das atividades do departamento. Além disso, tratadas isoladamente, elas evidenciam ausência de marcos-chave intermediários. Como resultado da intervenção, está o diagnóstico tardio da infecção pelo HIV reduzido em 10%.

Por fim, Marcela falou sobre a análise de produção e implementação das metas do departamento. Segundo ela, o instrumento de monitoramento se restringia às atividades das metas propostas e era de fácil preenchimento (respostas "sim" ou "não"). Ainda assim, 28% delas não foram preenchidas. “O grau de implementação das metas estratégicas foi de 46,4%, considerado insatisfatório”, apontou.

“A análise estratégica evidenciou consistência parcial, e a análise lógica e a caracterização dos mecanismos de implementação sugeriram inconsistências para execução das estratégias. Essas evidências podem estar relacionadas à ênfase dada à gestão por resultados no âmbito federal, coerente com uma estratégia de implementação de dispositivos de normatização, contraposta ao planejamento estratégico sistêmico”, destacou Marcela, ao término da sessão científica realizada pelo Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas Regionais do Departamento de Endemias Samuel Pessoa (Laser/Densp/ENSP), no dia 22 de agosto.