INFORME ENSP

"O uso de drogas por populações vulnerabilizadas é consequência da situação de abandono que elas vivem. Não é o uso dessas substâncias, na maioria das vezes, que as leva a tal situação, e sim a total situação de abandono que vivem que levam essas pessoas ao uso de drogas", afirmou o psiquiatra que atua no Núcleo de Atenção à Saúde da Família da iniciativa Teias-Escola Manguinhos, Edmar de Oliveira, no último dia (10/5) de discussões do Ciclo de Debates sobre ESF. A conferência, que teve como tema Consultório na Rua como dispositivo da política de redução de danos: o lugar da internação compulsória contou também com a participação da psicóloga Cristiane Sampaio, também do Teias-Escola Manguinhos, e a coordenação foi de Claudia de Paula, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Confira na Biblioteca Multimídia da ENSP as apresentações do evento. 


Internação Compulsória x Consultório na Rua foi o assunto abordado por Edmar de Oliveira em sua exposição. Para o psiquiatra, o tema por si só já é alvo de muitas discussões na forma como se apresenta e se coloca nas grandes metrópoles em relação as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Edmar explicou ainda a questão da internação compulsória, que, segundo ele, é a internação por atacado de pessoas que estão em situação de rua, e necessita de um mandato judicial para ser aplicada. “Como internar compulsoriamente uma pessoa se não dispomos de leitos suficientes para dar tratamento adequado a pessoas que querem uma internação voluntária?”, indagou ele.

De acordo com o psiquiatra existe uma lacuna na saúde no campo das drogas. Apenas em 2003 essse debate saiu do campo da ordem pública indo para o da saúde pública. A legislação sobre drogas ilícitas no Brasil é algo recente. A maconha, por exemplo, só foi declarada como ilegal em 1930. No século XIX o uso de drogas, hoje consideradas ilícitas, era normal, assim como tabaco e álcool. “Hoje temos um panorama totalmente diferente, no qual as drogas ilícitas são vistas como vilãs comparadas ao usos de drogas lícitas (tabaco e álcool) que são reforçadas por propagandas que atribuem o consumo dessas substâncias a pessoas bem sucedidas”, explicou.

Edmar falou também sobre a legislação atual das drogas no país e as novas formas propostas por ela, como em 2006 quando se pensou em diferentes formas de tratamento e punição para usuários e traficantes. Segundo o psiquiatra, nossa legislação atual é totalmente capciosa, e existe uma zona muito nebulosa entre usuários e traficantes de drogas no Brasil. O Projeto de Lei 7663/10, por exemplo, aumenta a penalidade ao traficante e estabelece a internação compulsória.

“Temos uma lei especialmente complicada, pois não punimos e nem tratamos corretamente. Se queremos de fato evitar o usos das drogas temos que pensar que o uso delas por populações vulnerabilizadas é consequência da situação de abandono que essas pessoas vivem. Não é o uso dessas substâncias, na maioria das vezes, que as leva a tal situação, e sim a total situação de abandono que vivem que as levam ao uso de drogas. Então, para evitar o uso de drogas temos que acabar com as situações de abandono dessas populações e para isso é preciso repensar todas as ações, inclusive a proibição das drogas. A liberação é necessária para evitar, por exemplo, a morte de pessoas que chegam ao óbito pelo combate as drogas e não necessariamente pelo efeito do consumo”, finalizou Edmar.

Cristiane Sampaio, que atua como psicóloga na equipe do Teias apresentou a experiência do Consultório na Rua na região de Manguinhos. Atualmente o projeto atende toda a Área Programática (A.P1.0) e está trabalhando na busca ativa de usuários da região. Segundo ela, a vinda das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) para as comunidades mudou completamente o panorama de atendimento na região, devido a dispersão dos usuários de crack, que dificultavam uma maior ação de saúde pública.

“Existe um abismo muito grande entre os serviços e os usuários, é necessário oferecer a eles uma ponte e para isso precisamos atuar na base, que é exatamente essa população totalmente segregada”, destacou ela. Em seguida, Cristiane falou sobre as diferenças entre a atuação dos Consultórios de Rua e na Rua, que nasceram como estratégias da Atenção Básica. A metodologia é inteiramente voltada para a redução de danos e não é baseada na resistência e na abstinência. Por fim a psicóloga ressaltou a importância da ampliação do acesso à saúde e criticou a internação compulsória, que, para ela tem muito mais efeito de higienização do que nas pessoas de fato.

Formatura encerra Ciclo de Debates da ENSP

A formatura da sétima turma de Residência Multiprofissional em Saúde da Família (2011-2013) encerrou a semana de atividades do Ciclo de Debates que buscou, durante os cinco dias, integrar os alunos do curso de Residência às questões teóricas e políticas que envolvem a Estratégia Saúde da Família (ESF) no Rio de Janeiro.

Na cerimônia estiveram presentes o diretor da ENSP, Antonio Ivo de Carvalho, a coordenadora do curso e pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da ENSP Maria Alice Pessanha de Carvalho, a gestora do Teias, Mirna Teixeira e o pesquisador do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos da ENSP José Wellington. Ao todo 22 alunos se formaram.

Veja, abaixo, a lista com o nome dos alunos e o vídeo de homenagem da turma, disponível no Youtube.

Aline Guedes
Ana Carolina Torres

Ana Paula Souza
Areta Vellasques
Camille Melo
Cintia Oliveira
Daniel Pereira
Isis Botelho
Ivo Lima
Juliana de Oliveira
Josiane Medrado
Lídia Pereira
Lorena Vieira
Luísa Chiquetto
Marcela Araújo
Marcela Chagas
Marina Prado
Michelle Ribeiro
Rebeca Marinho
Sady Torres
Sueli Zeferino
Walery Oliveira