INFORME ENSP

Nos dias 25 e 26 de abril, as instituições de ensino e pesquisa que integraram o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq) estiveram reunidas na ENSP a fim de discutir as próximas ações do programa. Durante o encontro, foram traçadas três estratégias de divulgação do Pmaq: a organização de um livro para relatar a experiência do trabalho de campo; a realização de um seminário nacional sobre atenção básica na Amazônia Legal; e o desenvolvimento de um número temático dos Cadernos de Saúde Pública, para divulgação dos resultados da pesquisa. Além disso, as instituições discutiram com o Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde o desenvolvimento do ciclo 2 do programa, com início previsto para o segundo semestre de 2013.

O Pmaq busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil. O segundo ciclo do programa já estava previsto desde o seu desenvolvimento, conforme afirmou o coordenador-geral de Acompanhamento e Avaliação do DAB, Alan Sousa. A ideia, segundo ele, é que se tenha um processo de qualificação da atenção básica cíclico e contínuo.

A nova etapa do programa prevê a avaliação das equipes analisadas no  ciclo 1, que estão em fase de recontratualização com o Ministério, ou seja, que foram avaliadas no primeiro momento e desejam melhorar seu desempenho. O novo ciclo também contempla a inclusão de municípios que não passaram anteriormente pelo processo avaliativo, além da análise dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), dos Consultórios de Rua e das Equipes de Atenção Domiciliar. “Essas iniciativas compõem o conjunto de equipes que avaliaremos nesse segundo ciclo. Trata-se de uma forma de expansão do ciclo 1”, disse Márcia Fausto, responsável pela coordenação do Pmaq na ENSP com a pesquisadora Helena Seidl.

Pmaq: opção do MS em trabalhar com instituições de pesquisa foi acertada

Estiveram presentes, nos dois dias de atividade, membros de seis instituições que compuseram o primeiro ciclo de avaliação: a Fundação Oswaldo Cruz (representada pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP, o Instituto Leônidas e Maria Deane/Fiocruz Amazônia e o Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/Fiocruz Pernambuco) e as Universidades Federais de Pelotas, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Bahia e Minas Gerais.

Ao comentar o desempenho das instituições no primeiro ciclo do programa, o coordenador-geral de Acompanhamento e Avaliação do DAB analisou que a estratégia traçada pelo Ministério da Saúde foi a melhor possível. “Tivemos vários ganhos ao incorporar essas instituições de ensino e pesquisa. São atores que se dedicam a entender, investigar e produzir conhecimento sobre a atenção básica no país. Para nós, isso é muito importante, pois gera acúmulo de tecnologia e conhecimento. Outro efeito é o que essas ações geram para as próprias instituições, porque envolvem um grande número de alunos que vão para o campo e observam, na prática, o serviço. Outra dimensão bem relevante, e uma experiência acertada, foi a aproximação das universidades com a gestão”, disse.

As três unidades da Fiocruz participantes do Pmaq foram responsáveis pela pesquisa nos estados do Rio de Janeiro, exceto a capital, Espírito Santo, Paraná, Tocantins, Alagoas, Amazonas, Amapá, Pernambuco e Roraima. De acordo com Márcia Fausto, a ideia do livro é retratar a experiência do trabalho de campo nesses estados, descrevendo as formas de organização e processos de trabalho. Em relação ao Seminário Nacional sobre Atenção Básica na Amazônia Legal, a pesquisadora afirma que é necessário pensar nos desafios e especificidades da região para o desenvolvimento de políticas públicas. O seminário deve ocorrer de 26 a 28 de junho. Sobre o número temático de Cadernos de Saúde Pública, estão sendo organizados artigos com os resultados.