INFORME ENSP

Desde setembro de 2012, a Escola Nacional de Saúde Pública dispõe de uma Política Institucional de Acesso Aberto - que marcou sua adesão a esse movimento global - como ato mandatório a seus pesquisadores. Essa política acaba de ser publicada oficialmente no site Registry of Open Access Repositories Mandatory Archiving Policies (ROARMAP). Outra novidade em 2013 é que o Repositório Institucional de Acesso Livre em Saúde Pública da Escola também se encontra devidamente registrado no OpenDOAR, um diretório acadêmico oficial de repositórios de acesso aberto. Essas ações contribuem para que a ENSP continue a expandir seu trabalho em prol do acesso aberto ao conhecimento científico.

Com a publicação no ROARMAP, a ENSP passa a fazer parte da restrita lista de instituições brasileiras que possuem uma Política Institucional de Acesso Aberto oficialmente publicada. Apesar do Open Access estar ganhando adeptos no Brasil, além da ENSP/Fiocruz, apenas a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade de São Paulo (USP) também possuem suas respectivas Política Institucional de Acesso Aberto oficialmente publicadas. A expectativa é que no ano de 2014 mais de 40 instituições de ensino e pesquisa adotem suas Políticas Institucionais.

A ENSP, além de registrar sua Política de Acesso Aberto, teve aceita recentemente a publicação do seu Repositório Institucional no OpenDOAR, diretório oficial de repositórios acadêmicos de acesso aberto. Cada repositório no OpenDOAR foi visitado pela equipe do projeto para verificar a credibilidade da informação registrada. Essa abordagem garante o controle de qualidade de repositórios registrados.

Essas iniciativas por parte da ENSP e de outras instituições que também aderiram ao Open Access mostram que o movimento continua atuante no Brasil e no mundo. Segundo dados do site Enabling Open Scholarship (site no qual pessoas e instituições registram suas políticas), atualmente existem 215 políticas registradas pelo mundo. Em 2013, a expectativa é que outras instituições criem suas Políticas e Repositórios Institucionais (RI’s). É relevante, porém, destacar que não basta apenas a implementação de RI’s, é preciso o estabelecimento de políticas que tornem obrigatório aos pesquisadores de uma instituição o depósito dos resultados de suas pesquisas.

Para Ana Furniel, responsável pelo Projeto de Acesso Aberto na ENSP, "é importante para a instituição o registro de suas ações, tanto da política quanto do repositório, pois, dessa forma, a ENSP passa a fazer parte das estatísticas mundiais de acesso aberto, além de garantir avaliações ao  projeto e visibilidade no meio acadêmico, não só em universidades fora do país, como em centros de pesquisas nacionais". 

Dados do National Institutes of Health (NIH) mostram que, inicialmente, quando o Repositório da Instituição foi implantado, apenas 4% dos resultados de pesquisa eram depositados. Após a aprovação de uma lei nos Estados Unidos, que tornou obrigatório a todos os pesquisadores que receberam financiamento para suas pesquisas o depósito dos resultados dessas pesquisas no referido Repositório Central, o PUBMedCentral, o percentual de resultados de pesquisas depositados saltou para 56%. Estima-se que, anualmente, o NIH financia algo em torno de 80 mil pesquisas.

Histórico da ENSP com acesso aberto

Na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), esse processo começou em abril de 2011, quando a Escola organizou o I Seminário Internacional de Acesso Livre ao Conhecimento, na abertura do ano letivo. O evento reuniu especialistas nacionais e internacionais e promoveu o debate sobre questões importantes, como os impactos na produção acadêmica, as mudanças na comunicação da divulgação científica e a inovação no ensino.

Dessa forma, a Escola vem se alinhando ao Movimento Internacional de Acesso Aberto ao Conhecimento, propondo-se a aderir aos princípios e diretrizes para estabelecer uma política nacional de acesso livre à informação e ao conhecimento científico. Após uma série de iniciativas, a Política Institucional de Acesso Aberto ao Conhecimento da ENSP foi assinada pelo diretor Antônio Ivo de Carvalho durante a semana comemorativa dos 58 anos da instituição, ocorrida em setembro de 2012. Na ocasião, foi lançado o Repositório Institucional de Produção Científica, que atualmente conta com mais de 14.600 títulos, sendo cerca de 300 deles com texto completo.

Acesse o site Acesso Aberto ENSP.