INFORME ENSP

Por Isabela Schincariol

Dando continuidade ao projeto de cooperação técnica entre a ENSP e a Escola de Altos Estudos em Saúde Pública da França (EHESP, na sigla em francês), a Fiocruz recebeu uma comitiva francesa na manhã do dia 31/1. Entre os assuntos tratados na reunião estavam: a análise das experiências adquiridas nas áreas da gestão hospitalar e do cuidado; a discussão de estratégias pedagógicas para um futuro programa de formação no EHSP; a reorganização e expansão da oferta de serviços dos novos institutos nacionais de referência da Fiocruz - Infectologia e o Instituto da Mulher e da Criança; e a promoção do intercâmbio de professores e alunos. A comitiva francesa se mostrou especialmente interessada na expertise da ENSP em relação à reorganização da atenção básica brasileira e ao exemplo do Teias-Escola Manguinhos, bem como na questão dos Determinantes Sociais em Saúde e no processo de acreditação pedagógica da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública para cursos lato sensu.

O encarregado da missão francesa no Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz (Cris), Vincent Brignol, apresentou a Fundação, suas unidades, programas de pós-graduação e possíveis locais de intercâmbio, pesquisa e desenvolvimento de projetos com a EHESP. Em seguida, o conselheiro diplomático do Ministério de Assuntos Sociais e da Saúde da França, Olivier Ray, comentou que, quando estiverem de volta ao seu país, darão início à identificação de parceiros e mapeamento das iniciativas já existentes. Segundo Ray, há pesquisas e interesses em comum. Neste momento, diz Ray, o foco da ministra Marisol Touraine é fortalecer o sistema de saúde, além da participação e controle social na França.

O vice-diretor de Desenvolvimento Institucional da Escola, Francisco Braga, que também é coordenador desta cooperação internacional no Brasil, fez a apresentação da Escola. Ele lembrou que esta não é a primeira vez que a ENSP estabelece um acordo com a EHESP. Francisco Braga explicou que a nova frente de trabalho está voltada para colaborar com a Fiocruz na implementação do Instituto Nacional de Infectologia e do Instituto Nacional da Mulher e da Criança, consideradas ações prioritárias da Fundação; discutir estratégias pedagógicas inovadoras para a futura construção de um programa de formação no Instituto Nacional de Altos Estudos; e por fim, o intercâmbio de professores e alunos entre as duas instituições.

Consultoria especializada para um projeto de acreditação pedagógica e novo curso na área

Falando sobre o projeto de Acreditação Pedagógica dos cursos lato sensu em Saúde Pública, a integrante da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública e coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) de Acreditação, Rosa Souza, assegurou que a unidade de análise em questão neste projeto é o curso, e não a Escola. Ela explicou que a acreditação pedagógica é um procedimento de verificação externa e uma forma pactuada de gerenciamento coletivo da qualidade. “Ela visa oferecer reconhecimento social ao curso e também envolve aspectos relacionados a atribuições legais, projeto pedagógico, pertinência do curso, capacidade de articulação acadêmico-pedagógica, recursos humanos, infraestrutura e resultados. Este projeto se justifica pelo  aumento vertiginoso dos cursos de pós-graduação a margem de qualquer marco regulatório e pela importância que os cursos de saúde pública representam para o Sistema Ùnico de Saúde – SUS”, alertou.

Segundo Rosa, desde o seu início, em 1999, o projeto contou com a consultoria especializada de profissionais da EHESP e contou com participação ativa da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e de pesquisadores da ENSP. Esse processo foi interrompido à época e retomado nas pautas da Rede de Escola e Centros Formadores em Saúde Pública no VII e VIII Encontros Nacionais das  escolas da Rede.  Em 2011 foi criado o grupo de trabalho, responsável pela atualização, testagem e revisão do Manual de Acreditação Pedagógica elaborado na experiência anterior. Rosa é a responsável brasileira pelo projeto. Na França ele está a cargo de Christian Chauvigné, da EHESP. Nesta nova fase, revelou Rosa, “estão previstos o desenvolvimento de um curso de formação de acreditadores, a criação de uma estrutura de governança e a implementação do Sistema de Acreditação Pedagógica”.

O coordenador do Centro de Estudos, Política e Informação sobre os Determinantes Sociais da Saúde (Cepi-DSS/ENSP), Alberto Pellegrini, traçou o painel dos DSS no Brasil e sua agenda global. “Ela teve início em 1948, com a criação da Organização Mundial da Saúde (OMS), e culminou em 2005, com a consolidação dos determinantes sociais. Finalmente, em 2011, ocorreu a 1ª Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS)”, explicou. Ele contou ainda sobre o Portal DSS desenvolvido para dar mais enfoque aos DSS nas ações elaboradas pelas diversas esferas de governo e da sociedade civil, além de mais visibilidade das iniquidades em saúde no Brasil.

Pellegrini contou que participou da elaboração da Carta do Rio, documento final de recomendações da Conferência Mundial. Segundo ele, a conferência foi um sucesso, pois houve enorme convergência das diversas instituições, agências e sociedade civil no desenvolvimento de projetos, ações e pesquisas sobre DSS. Ele encerrou apontando que vivemos uma conjuntura interessante para discutir uma cooperação da Fiocruz com outras instituições.

Reorganização da atenção básica brasileira e cobertura universal

A delegação francesa, da qual também fizeram parte o delegado para assuntos internacionais do Ministério dos Assuntos Sociais, Cyril Cosme, o conselheiro para assuntos sociais na Embaixada da França no Brasil, Patrick Risselin, e a integrante do Consulado para a Ciência e Tecnologia da França, Florence Puech, sugeriu que o próximo encontro aconteça em maio de 2013, junto com a Conferência da OMS que reunirá diversas autoridades mundiais, inclusive brasileiros e franceses. A delegação se mostrou especialmente interessada na expertise da ENSP na reorganização da atenção básica brasileira e no exemplo do Teias-Escola Manguinhos.

A gerente do Teias e pesquisadora da ENSP, Elyne Engstron, apresentou o projeto e falou sobre os diversos serviços que são oferecidos aos 40 mil moradores de Manguinhos. Equipes de Saúde da Família, consultório de rua voltado para usuários de drogas, Clínica da Família e Academia Carioca são algumas das iniciativas que auxiliaram o alcance de 100% da cobertura de saúde no território de Manguinhos. Para Cyril Cosme, a partir destes novos conhecimentos, o importante é conseguir identificar, na prática, como desenvolver uma cooperação técnica nessa área, pois a França muito se interessa pela cobertura sanitária universal.

Olivier Ray afirmou que são diversos os interesses em comum entre a França e o Brasil, inclusive na área de saúde internacional. “Há muitas convergências. Sugerimos um ponto de encontro para a construção de uma agenda comum de trabalho que seja integrada e sistematizada”, concluiu ele.

Pela ENSP, além de Francisco Braga, Rosa, Pellegrini e Elyne, a representante da Cooperação Internacional da ENSP, Ana Laura Brandão, também esteve presente na reunião. O assessor de Comunicação e Informação do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz (Cris), Clementino Fraga Neto, e Lúcia Marques, também do Cris, participaram da reunião.