INFORME ENSP

Homicídios na América Latina: por uma abordagem extensiva e compreensiva é o tema da edição de dezembro de 2012 da revista Ciência & Saúde Coletiva, da Abrasco, que, entre os nomes da equipe editorial, conta com a pesquisadora da ENSP Maria Cecília Minayo. Este número temático, disponível para leitura na web, apresenta análises de magnitude, comparadas e compreensivas das informações sobre homicídio na América Latina, detalhando pesquisas realizadas em cinco países da região: Argentina, Brasil, Colômbia, México e Venezuela. O editorial é assinado pela também pesquisadora da Escola Edinilsa Ramos de Souza, que integra o Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP/Fiocruz). Outros nove textos de pesquisadores da ENSP contemplam o novo número.

A publicação apresenta estudos epidemiológicos sobre tendências, qualidade das informações, grupos mais afetados, enfoque de gênero, meios usados para perpetrar a agressão letal, fatores que convergem para o excessivo número dos homicídios e um estudo qualitativo que aprofunda as circunstâncias que contribuem para o aumento ou para a prevenção. Os textos agrupam pesquisadores de vários países que participaram de uma extensa investigação coordenada por Edinilsa Ramos de Souza, que faz parte do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia/INCT, na linha de pesquisa Violência, democracia e segurança cidadã. Nos textos, os leitores encontrarão informações inéditas e relevantes, nunca antes reunidas pela área de saúde coletiva.

Participação da ENSP

Em Estudo multicêntrico da mortalidade por homicídios em países da América Latina, Edinilsa Ramos de Souza, André Nascimento de Melo e Juliana Guimarães e Silva, todos do Claves/ENSP, com a participação de Saúl Alonso Franco (Universidade Nacional da Colômbia), Marcio Alazraqui (Universidad Nacional de Lanús) e Guillermo Julián González-Pérez (Universidad de Guadalajara), apresentam um estudo epidemiológico descritivo da mortalidade por homicídios na Argentina, Brasil, Colômbia e México, no período de 1990 a 2007. Os autores esclarecem que a evolução das taxas de homicídios por faixa etária e sexo mostra-se distinta nos países: "Em todos os grupos etários foi crescente no Brasil e decrescente na Colômbia", afirmam. Destaca-se a necessidade de se priorizarem os jovens do sexo masculino nas políticas públicas de atenção e prevenção e de a região adotar políticas inclusivas, ampliar e consolidar sua democracia e os direitos dos seus habitantes.

No artigo Homicidios por armas de fuego en Argentina, 1991-2006. Un análisis de niveles múltiples, Marina Gabriela Zunino (Universidad Nacional de Lanús), Ana Victoria Diez Roux (University of Michigan) e Edinilsa Ramos de Souza (Claves/ENSP) analisam a influência das variáveis de distintos níveis de agressão e o efeito do tempo sobre a ocorrência de homicídios por armas de fogo (HAF) no referido país, entre 1991 e 2006. Segundo as autoras, o risco por morrer por HAF em zonas centro-urbanas foi 1,6 maior do que nas zonas não centrais.

Morbimortalidade de homens jovens brasileiros por agressão: expressão dos diferenciais de gênero  é o título do artigo de Edinilsa Ramos de Souza, Romeu Gomes, Juliana Guimarães e Silva e Bruna Soares Chaves Correia (Claves/ENSP), com participação de Marta Maria Alves da Silva (Ministério da Saúde). No artigo, analisam-se a mortalidade, a internação hospitalar e os atendimentos de emergência por agressão no Brasil, de 1996 a 2007. As fontes dos dados são o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), o Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e o Sistema de Vigilância das Violências e Acidentes (Viva), do Ministério da Saúde. Os autores concluíram que "o diferencial das taxas homem/mulher ocorre a partir da adolescência, intensifica-se na idade adulta jovem e, embora perca intensidade, permanece até o fim da vida".

As pesquisadoras do Claves/ENSP Maria Cecília de Souza Minayo e Patrícia Constantino são as responsáveis pelo artigo Visão ecossistêmica do homicídio, que analisa quatro casos de municípios em relação a suas taxas de homicídio: dois brasileiros e dois argentinos. Em ambos os países, estudaram-se uma localidade com taxas elevadas de homicídio ao longo de três anos e outra com baixas taxas, no mesmo período. "Estudos sobre mudanças nos sistemas sociais violentos mostram que ações coordenadas e persistentes que articulam investimentos econômicos, sociais e educacionais com medidas para prevenir e coibir os homicídios historicamente apresentam impacto positivo’, afirmam as autoras.

Calidad de los sistemas de información de mortalidad por violencias en Argentina y Brasil – 1990-2010 é o trabalho de Marcio Alazraqui, Hugo Spinelli e Marina Gabriela Zunino (Universidad Nacional de Lanús), com Edinilsa Ramos de Souza (Claves/ENSP). Os autores destacam que as mortes por violências são um problema de saúde pública com grande impacto social e nos serviços de saúde. O estudo analisou sistemas de informações oficiais do Brasil e da Argentina entre 1990 e 2010. A análise permite detectar os problemas existentes nos sistemas dos países e orientar ações para a obtenção de informações com melhor qualidade, a fim de orientar as políticas públicas preventivas.

Temas livres

Em Prevenção da Aids no período de iniciação sexual: aspectos da dimensão simbólica das condutas de homens jovens, Bruno José Barcellos Fontanella (Universidade Federal de São Carlos) e Romeu Gomes (Claves/ENSP) aprofundam a compreensão sobre o uso não consistente do preservativo, caracterizando aspectos das significações simbólicas das práticas sexuais de jovens do sexo masculino. Segundo os autores, "entre os participantes, as importantes e recentes mudanças nos roteiros sexuais intrapsíquico e interpessoal não parecem ser, por ora, acompanhadas de mudanças igualmente profundas nos roteiros culturais ou de habitus masculino".

No artigo Satisfação e responsividade em serviços de atenção à saúde da Fundação Oswaldo Cruz, Eliane Hollanda, Sandra Aparecida Venâncio de Siqueira, Gabriela Rieveres Borges de Andrade, Alex Molinaro e Jeni Vaitsman, todos da ENSP/Fiocruz, trazem os resultados de uma pesquisa sobre satisfação dos usuários com o atendimento em três unidades assistenciais da Fiocruz, no Rio de Janeiro, tomando como base as categorias satisfação do usuário e responsividade. O trabalho encontrou uma alta satisfação entre os usuários, principalmente com o atendimento dos profissionais de saúde. Porém, itens específicos, como limpeza dos banheiros e privacidade durante as consultas, não foram bem avaliados.

Política, gestão e participação em saúde: reflexão ancorada na teoria da ação comunicativa de Habermas é o artigo de Júlio Strubing Müller Neto (UFMT), em parceria com Elizabeth Artmann (ENSP/Fiocruz). Os autores discutem a apropriação da teoria desenvolvida por Habermas para analisar políticas e gestão da saúde. São visitados conceitos fundamentais da teoria discursiva da democracia, como política deliberativa, procedimentalismo democrático, esfera pública e sociedade civil. "Conclui-se que as categorias teóricas mostram grande potencial explicativo e constituem categorias analíticas importantes desde que mediadas e contextualizadas", destacam os autores.

Encerrando a participação da ENSP neste número, a pesquisadora da Escola Maria Alícia Dominguez Ugá é a autora do trabalho Sistemas de alocação de recursos a prestadores de serviços de saúde - a experiência internacional, em que apresenta as formas tradicionais de alocação de recursos a prestadores de serviços de saúde, concentrando-se na apresentação e discussão de experiências alternativas encontradas no contexto internacional. A pesquisadora destaca ainda uma tendência a adotar sistemas de alocação de recursos diferenciados, segundo o nível de atenção do prestador.

A íntegra da edição de dezembro de 2012 da revista Ciência & Saúde Coletiva pode ser conferida aqui.