Consultórios de Rua: experiências em três municípios

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No segundo dia do I Seminário de Experiências da Atenção Primária em Saúde com População de Rua, uma mesa-redonda debateu trabalhos realizados pelos municípios de Porto Alegre, Recife e Maceió. Os três palestrantes apresentaram situações e problemas semelhantes, apesar das diferentes características regionais e das formas de enfrentamento da questão. As doenças e o consumo de drogas são típicos, mas, como os palestrantes apontaram, o estigma é a questão mais marcante. O seminário, ocorrido de 19 a 21 de setembro, foi uma iniciativa do Teias-Escola Manguinhos/ENSP.
 
Moderado por Laila Louzada, gerente da Estratégia Saúde da Família e Movimentos nas Ruas da Prefeitura do Rio, o encontro começou com a experiência do município de Porto Alegre, apresentada pela médica Isabel Munaretti. Segundo ela, definir o conceito sobre quem está ou não na situação de rua é um dos desafios, porque são imigrantes, vítimas de desastres, mulheres vítimas de violência e dependentes químicos. Isabel destacou o estigma que marca a população de rua, marcado pela discriminação social e preconceito, marginalização e exclusão da sociedade, múltiplas morbidades e alta vulnerabilidade. 
 
Porto Alegre, disse a médica, está num momento de transição para consultório de população de rua: de agosto de 2004 a abril de 2012, o atendimento funcionava como estratégia de saúde da família. Além dela, a equipe é composta por enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários, psicólogo, assistente social e um ex-morador de rua. Contam com parcerias de unidades de saúde, conselho tutelar, brigada militar e hospitais. Os problemas de saúde mais prevalentes são as doenças nas extremidades inferiores, parestesia de pele, fígado, dependência química, depressão, ansiedade e gravidez indesejada. No entanto, o caso mais sério é a tuberculose, com uma incidência de 4.330 casos para cada 100 mil habitantes de rua. Por isso, segundo ela, foram criadas estratégias de identificação precoce dos sintomas respiratórios, coleta de escarro, educação em saúde, vale-transporte para quem está em tratamento, entre outras medidas para combater a doença. Para Isabel, os grandes avanços surgirão do estabelecimento de mais parcerias e de maior sensibilização da população de rua e da rede de saúde.
 
A experiência do Recife foi trazida por Genivaldo Francisco da Silva, que salientou uma característica particular da cidade. “No Recife, os espaços se renovam muito, e a população de rua não tem locais fixos, gira muito.” Ele informou que são seis distritos sanitários na cidade, e o consultório de rua é vinculado ao Programa Mais Vida. Em 2004, acrescentou, foi criada a Política de Redução de Danos no consumo de álcool e outras drogas. Além dos cuidados médicos, os seis consultórios de rua da capital de Pernambuco contam com atividades diferenciadas, uma equipe de arte e educadores, grupos de teatro e oficineiros com várias linguagens artísticas. Uma das principais diretrizes desses consultórios é ser um dispositivo público componente da rede de atenção integral.
 
Em Maceió, a equipe Fique de Boa, coordenada pela enfermeira Jorgina Sales Jorge, atua como consultório de rua, mas segundo disse quer passar a consultório na rua. O projeto começou em 2011, quando foram lançados editais pelo Ministério da Saúde. Na capital alagoana, inicialmente foram quatro consultórios e, até o fim de 2012, serão oito. “Infelizmente as equipes não possuem médicos, mas estamos numa transição e passaremos compor a rede de atenção integrada às unidades de saúde”, disse Jorgina. Segundo ela, Maceió é a capital brasileira que lidera o número de casos de violência juvenil e com o maior número de assassinatos de população de rua. A equipe composta por 45 agentes de redução de danos trabalha na região central da cidade e nos bairros com prostituição. Em sua atuação, a equipe dirige cuidados como acolhimento e vínculo, escuta, enfrentamento do estigma, intersetorialidade das ações e autonomia e protagonismo dos sujeitos.
 
 
Durante o debate no seminário, foi aventada a possível necessidade da presença da polícia no atendimento à população de rua. No entanto, houve discordância a respeito desse assunto. Considerou-se que, em geral, a polícia tem um histórico uso de truculência no trato com essa população e, na maioria das vezes, encarcera e não cuida. Para Genivaldo, a polícia é parceira no papel de segurança e proteção, mas a escuta é com a equipe do consultório de rua. “Quem trabalha com gente não tem que ter medo de gente”, concluiu.

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