Manguinhos: promoção da saúde e intersetorialidade

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Tatiane Vargas

 

Acompanhar o processo de implementação do Programa de Saúde na Escola (PSE) em Manguinhos, identificando os desafios e as possibilidades para a ação intersetorial no que se refere à articulação entre saúde e educação, no âmbito do PSE. Esse foi o objetivo da dissertação de mestrado O desafio da intersetorialidade: a experiência do Programa Saúde na Escola (PSE) em Manguinhos, no município do Rio de Janeiro, defendida no Programa de Saúde Publica da ENSP pela aluna Lívia Cardoso Gomes. Segundo a pesquisa, é grande a necessidade de se repensarem dinâmicas e processos para o fortalecimento de ações locais de forma mais articulada e sustentável em Manguinhos.

Orientada pela pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da ENSP Rosana Magalhães, a dissertação destacou o PSE, instituído no Brasil em 2007. Uma das diretrizes do Programa é fortalecer as experiências desenvolvidas no ambiente escolar e promover a articulação das ações vinculadas ao SUS com a rede pública de ensino. Lívia explicou que a abordagem metodológica da pesquisa privilegiou análise de implementação, a partir do estudo de caso, por meio da realização de entrevistas com gestores e profissionais das áreas da saúde, educação e assistência social; acompanhamento de reuniões; e levantamento documental, no período de março de 2010 a dezembro de 2011.

A pesquisa identificou fatores facilitadores e impeditivos na implementação do PSE e procurou perceber os atores envolvidos, suas concepções, os papéis que desempenham e as interações entre eles. De acordo com Lívia, em suas buscas sobre o programa, ela constatou que o PSE no município do Rio de Janeiro foi desenvolvido a partir de investimentos municipais e federais. Entre seus diferenciais estão: a expansão e o estímulo das ações de saúde na escola para todo o território, com ações descentralizadas nas coordenações de área programática, a partir dos Núcleos de Saúde na Escola e Creche (NSECs), e ações de assistência à saúde, por meio de equipes de saúde contratadas.

“Em Manguinhos, a comunicação e a articulação entre os atores locais apresentaram-se frágeis e descontínuas. Em contrapartida, a atuação de atores-chave representou a expectativa de viabilizar parcerias e interlocuções para a construção de iniciativas envolvendo saúde e educação”, esclareceu Lívia. O estudo teve quatro etapas. A primeira abordou o desafio da intersetorialidade; a segunda, a abordagem metodológica, considerando a avaliação de programas sociais; a terceira, o Programa Saúde na Escola no contexto de Manguinhos; e a última etapa, o desafio da intersetorialidade em Manguinhos.

Lívia descreveu que o PSE foi criado a partir de uma articulação entre os Ministérios da Saúde e da Educação, com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes de educação básica da rede pública e ampliar o acesso aos serviços de saúde para a comunidade escolar. “O programa considera o conceito ampliado de promoção da saúde e sua diretriz central é a intersetorialidade, viabilizando as ações a partir da articulação entre a atenção básica de saúde, por meio da estratégia de saúde da família e as escolas da rede pública de ensino. Assim, a intersetorialidade pode ser entendida como uma estratégia para garantir condições favoráveis ao alcance de metas e objetivos do programa, pois o PSE se propõe a congregar as políticas de educação e de saúde”, citou.

A pesquisa, segundo Lívia, buscou contribuir para a reflexão sobre o processo de implementação do PSE, no que se refere à articulação entre os setores da saúde e da educação. “O estudo aponta para a necessidade de se repensarem dinâmicas e processos para o fortalecimento de ações locais, de forma mais articulada e sustentável; a viabilização da capacitação de técnicos, a partir de metodologias participativas; e o estímulo à participação comunitária na construção das ações e atividades voltadas para as reais necessidades da comunidade escolar”, concluiu.

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