INFORME ENSP

O Brasil foi o primeiro país a ter um serviço obrigatório de segurança e medicina do trabalho em empresas com mais de cem funcionários. Isso ocorreu em 27 de julho de 1972, por iniciativa do então ministro do Trabalho, Júlio Barata, pelas Portarias 3.236 e 3.237. A data ficou marcada como o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Desde então, o panorama mudou. Atualmente, algumas empresas se preocupam em reduzir os índices de acidentes de trabalho e adotam medidas. As estatísticas brasileiras mais recentes são de 2010, extraídas do Anuário estatístico de acidentes do trabalho do Ministério da Previdência Social. Segundo a edição, o ano 2010 registrou 701.496 acidentes de trabalho, um número 4,35% inferior ao registrado em 2009 (733.365) e 7,21% menor do que em 2008 (755.980). O Estado do Rio de Janeiro registrou, em 2010, 47.938 acidentes de trabalho.

De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2006 foram concedidos 89.004 benefícios por acidentes de trabalho não fatais. Em 2008, esse número quase duplicou, com 171.960 notificações, o que corresponde a um aumento de 48,2% em apenas dois anos, entre os trabalhadores segurados. Segundo Francisco Pedra, pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) da ENSP, dados divulgados pelo Boletim Epidemiológico de Trabalho não Fatais – um informe do Centro Colaborador da Universidade Federal da Bahia vinculado à Secretaria de Vigilância à Saúde, ao Departamento de Saúde Ambiental e do Trabalhador e à Coordenação Geral em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde – mostram que trabalhadores jovens têm maior risco de sofrer acidentes de trabalhos não fatais. Entre 2006 e 2008, o coeficiente de incidência anual de acidentes de trabalho não fatal foi maior entre os jovens de 16 a 19 anos em ambos os sexos.

O boletim também indica que o crescimento do risco de acidentes de trabalho não fatal entre trabalhadores segurados, no período de 2006 a 2008, ocorreu em todas as regiões do país (Sul, Centro-Oeste, Sudeste, Norte e Nordeste, em ordem decrescente). Segundo Francisco Pedra, de 1970 a 2009 os acidentes de trabalho registrados no Brasil mataram 150.034 trabalhadores. Esses dados foram apresentados em uma oficina sobre mortes no trabalho, realizada em São Paulo, há um ano, pelo Cesteh/ENSP, em parceiras com outras organizações e empresas. A oficina resultou em um manifesto contra as mortes no trabalho e pela criação de movimento social contra essas mortes. De acordo com o pesquisador, o manifesto aponta, entre outros aspectos, medidas que podem ser adotadas para diminuir os números de acidentes de trabalho no país.

Segundo Francisco Pedra, o Cesteh liderou um projeto para criação de uma rede em defesa da saúde do trabalhador, em aliança com o movimento sindical. A ação resultou na ferramenta web Observatório de Saúde do Trabalhador. O Cesteh oferece serviços de assistência aos trabalhadores com diagnóstico ou suspeita de doenças relacionadas ao trabalho. O pesquisador acrescentou que o principal grupo de estudos de prevenção de acidentes de trabalho é coordenado pelos pesquisadores Rodolfo Vilela e Ildeberto Almeida. Por fim, destacou que, mesmo com a existência de campanhas de prevenção de acidentes de trabalho, “elas devem ser vistas com um espírito crítico, pois sempre tendem a culpabilizar o trabalhador pelos acidentes que sofrem, e isso não é correto”.