INFORME ENSP

Com o objetivo de promover a discussão crítica de questões relativas a desigualdades sociais no âmbito da sexualidade e gênero, inserindo os alunos do curso de especialização Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos no debate de questões atuais acerca desses temas, o Grupo Direitos Humanos e Saúde (Dihs/ENSP) realizará o seminário Diálogos entre a Academia e os Movimentos Sociais. A atividade foi adiada dos dias 6 e 7 de agosto para 8 e 9 de outubro. O seminário, aberto a todos os interessados, acontecerá no auditório térreo da ENSP, e as inscrições serão realizadas no dia e local do evento.

Programação preliminar:

No dia 8 de outubro, às 9 horas, iniciando as atividades do seminário, será realizada a abertura do evento, que contará com a presença do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, do diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, da coordenadora do Dihs/ENSP, Maria Helena Barros. Para as discussões da primeira mesa do dia estarão presentes o Deputado Federal do Rio de Janeiro, Jean Wyllys, e a representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Hildete Melo. Na parte da tarde, outra mesa será formada a partir das 13h30 e terá a presença do Deputado Estadual e atual candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, e do docente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Marco José Duarte.

No segundo dia de atividade, 9 de outubro, a mesa terá início às 9 horas e contará com a participação do consultor em Gênero e Masculinidades, Marcos Nascimento, e da representante da Associação de Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro (ASTRA-Rio), Barbara Aires. De acordo com Vera Lucia Marques da Silva, uma das coordenadoras do curso de especialização Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos – as pesquisadoras do Dihs Rita de Cássia Vasconcelos da Costa e Marise Freitas também estão à frente desta coordenação –, no primeiro dia do evento, pretende-se debater a igualdade de direitos constitucionais entre heterossexuais e homossexuais, e a agenda de governo será voltada especificamente para as mulheres. Na segunda mesa do dia, o foco será a agenda de direitos humanos e a homofobia.

A última mesa, realizada no segundo dia de atividades, pretende abordar a violência de gênero e a luta por direitos protagonizada por transexuais. Para Vera Lucia, o seminário reflete o espírito do Curso de Especialização Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos ao buscar dialogar e articular com os sujeitos políticos envolvidos na luta pelos direitos humanos, particularmente aqueles relacionados às mulheres e à comunidade LGBT.

Sobre o Curso de Especialização Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos

As questões relativas às desigualdades sociais – marcadas pelo viés de gênero e sexualidade e que abrangem recortes de raça e classe social – estão presentes em todos os ramos da sociedade. A necessidade de dar subsídio aos líderes dos movimentos sociais, políticos e tomadores de decisão na discussão sobre o tema levou o grupo Direitos Humanos e Saúde (Dihs/ENSP/Fiocruz) a criar o curso Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos. Em nível de especialização, o curso faz parte de uma política da Fiocruz e foi desenvolvido no âmbito do programa Pró-Equidade de Gênero, pelo qual a fundação recebeu o selo da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM) e do convênio com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Portugal.

O curso é coordenado pelas pesquisadoras do Dihs/ENSP Vera Lucia Marques da Silva, Rita de Cássia Vasconcelos da Costa e Marise Freitas. Foram oferecidas 35 vagas a profissionais das mais diversas áreas de atuação que trabalham com questões relativas ao tema no seu dia a dia ou de militância política. Segundo a coordenadora Vera Marques, o curso foi concebido a partir de uma demanda, percebida nos cursos de atualização do Dihs, pelo aprofundamento do tema Direito e sexualidade, bem como do desejo de dar maior embasamento aos líderes dos movimentos sociais na reivindicação por seus direitos.

Para a coordenadora do Dihs, Maria Helena Barros, o curso se insere em uma política institucional da Fiocruz e, por meio da parceria com o CES, também dará foco às questões internacionais que envolvem o tema Sexualidade e gênero. “O curso está inserido na linha de pesquisa Direito, Saúde e Gênero do nosso grupo, e, a todo o momento, pensamos nas formas de democratização da sociedade. Temos a missão de produzir conhecimento, mas sempre vinculado aos movimentos sociais. A parceria com Portugal nos permitirá discutir políticas transnacionais de gênero e sexualidade”.

Sobre o Comitê da Fiocruz e o programa do governo federal de Equidade e Gênero

O Comitê Pró-Equidade de Gênero da Fiocruz foi criado pela Portaria da Presidência nº 134, de 8 de maio de 2009, vinculado à Vice-Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional, e assessora a Presidência na implantação e acompanhamento do Programa Pró-Equidade de Gênero da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Governo Federal na Fiocruz. A promoção da equidade de gênero e raça é uma das prioridades da Fundação para o triênio 2009-2013.

O Programa Pró-Equidade de Gênero é uma iniciativa do governo federal, que, por meio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM) e do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, reafirma os compromissos de promoção da igualdade entre mulheres e homens, inscrita na Constituição Federal de 1988. O programa conta também com a parceria do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).