Seminário discutirá Regulamento Sanitário Internacional

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Cerca de 150 representantes de instituições que trabalham em vigilância em saúde participarão do Seminário sobre Regulamento Sanitário Internacional (RSI), que ocorrerá na Universidade Federal de Roraima, nos dias 23 e 24 de novembro. O objetivo do evento é dar prosseguimento ao plano de contingência e preparar Roraima e seus municípios para o desenvolvimento de respostas às emergências em saúde pública, como aconteceu no período das enchentes.

 

Iniciativa do Centro Estadual de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs), vinculado à Coordenação Geral de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima (Sesau), o seminário também pretende nivelar o conhecimento do novo RSI, um documento internacional, acordado em 2005 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e revisado em 2007, que previne a propagação de doenças entre países e visa aumentar a segurança sanitária mundial.

 

De acordo com Rodrigo Brasil, gerente do Cievs, o seminário contará com sete palestras ministradas por mestres e doutores do Ministério da Saúde, Anvisa, Universidade Federal da Bahia e Vigilância em Saúde do Amazonas. A estratégia a ser buscada, acrescentou Brasil, é que o estado e seus municípios identifiquem e desenvolvam suas capacidades de notificação, monitoramento, comunicação e resposta às emergências em saúde pública neste novo cenário nacional.

 

A nova versão do RSI, em vigor desde 2007, discorre sobre a revogação de diversos instrumentos internacionais e cria direitos e obrigações para os países signatários. Também aperfeiçoa os mecanismos de detecção e resposta aos surtos e epidemias e amplia o rol de doenças cuja notificação é obrigatória.

 

Rodrigo Brasil aponta que uma das principais obrigações estabelecidas na nova legislação, além da resposta rápida aos eventos de saúde pública, é a notificação à OMS no prazo máximo de 24 horas: "Todos os eventos que podem constituir uma emergência de saúde pública, de importância internacional, devem ser notificados à OMS". Segundo o gerente, a inspeção sistemática e as atividades de controle em aeroportos internacionais e passagens de fronteiras terrestres, designadas para prevenir a propagação internacional de doenças, também são questões que fazem parte do documento.