INFORME ENSP

Estão abertas as inscrições de experiências para o Laboratório de Inovações sobre Participação e Controle Social na Elaboração e no Monitoramento das Políticas, Ações e Serviços de Saúde, idealizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pela Opas/OMS Brasil, com apoio do Ministério da Saúde. O objetivo é identificar e valorizar práticas participativas e deliberativas inovadoras, produzindo subsídios para os conselheiros de Saúde e para o gestor no que se refere à participação social no SUS.

As experiências devem abordar conteúdos dos seguintes eixos:

Eixo I – Implementação das deliberações das conferências de Saúde. Destinado à inscrição das experiências práticas, nas quais os conselhos de Saúde tenham desenvolvido processos e/ou ferramentas para a inclusão das decisões das conferências nos planos de saúde e o progressivo monitoramento de sua implementação pelo gestor ao longo do tempo.

Eixo II – Controle social: acesso, qualidade, intersetorialidade, financiamento, tecnologia de informação e comunicação na elaboração e no monitoramento de políticas, ações e serviços de saúde. Destinado a experiências práticas, nas quais os conselhos de Saúde ou organizações não governamentais de controle social tenham desenvolvido processos e/ou ferramentas para acompanhar a implementação local das políticas de serviços de saúde em relação aos seguintes temas: melhoria e ampliação do acesso; melhoria da qualidade da atenção; envolvimento de outros setores (intersetorialidade); programação e execução de recursos financeiros; gestão do conhecimento e da informação; e comunicação e integração entre os serviços.

Podem participar do processo seletivo experiências de conselhos de Saúde, órgãos e instituições da administração direta e organizações do terceiro setor, assim como de organizações e instituições internacionais de perfil correspondente aos concorrentes nacionais.

As inscrições podem ser feitas durante o período de 30 dias, para experiências nacionais, e de 40 dias, para experiências internacionais de países da América Latina, a contar do dia 14 de junho, conforme aprovado na sessão plenária do CNS, por meio do e-mail laboratorio.cns@gmail.com.

As experiências selecionadas serão apresentadas em seminário, em Brasília, organizado pelo Grupo de Trabalho do Laboratório de Inovações, com ampla divulgação no Portal da Inovação na Gestão do SUS – Redes e APS (www.apsredes.org), no site do CNS e dos demais parceiros.