Pesquisa analisa incorporação de medicamentos
Para saber como ocorre o processo de incorporação de medicamentos novos nos hospitais universitários, a farmacêutica Elisangela da Costa Lima Dellamora explorou, em sua tese de doutorado em Saúde Pública pela ENSP, questões que envolvem os critérios e as recomendações nacionais e internacionais que vêm sendo seguidos na seleção dos novos medicamentos; o uso dessas novas tecnologias, influenciado por particularidades dos hospitais universitários; e o entendimento dos atores envolvidos no processo em relação à Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT). Os resultados indicaram que a incorporação de novos medicamentos vem ocorrendo de duas formas distintas e que a seleção de novos medicamentos merece ser cuidadosamente verificada e suas falhas, corrigidas.
De acordo com Elisangela Dellamora, as questões que motivaram a pesquisa Incorporação de medicamentos novos em hospitais universitários no estado do Rio de Janeiro são oriundas de observações e, em algumas situações, da sua própria experiência com problemas relacionados à assistência farmacêutica no âmbito da incorporação de tecnologias em saúde durante o exercício de suas atividades como servidora frente à administração de um serviço de farmácia. O estudo foi orientado pela pesquisadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica da ENSP Claudia Osorio de Castro e pela professora do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IMS/Uerj) Rosangela Caetano.
Segundo a farmacêutica, “a preocupação sobre como ocorre essa incorporação é potencializada com o fato de que as escolhas feitas têm impactos nos gastos em saúde, em permanente ascensão. Ou seja, estando mal alocados ou escassos, os recursos públicos são insuficientes frente ao crescimento desses gastos, principalmente com medicamentos”, explicou. A pesquisa cita também que, no Brasil, muito desse gasto com a terapêutica medicamentosa encontra-se associado à chamada Assistência de Alta Complexidade, que envolve alta tecnologia e alto custo e tem por objetivo propiciar à população o acesso a serviços qualificados, integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde.
Elisangela abordou também na pesquisa que o volume de recursos destinados à atenção de alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, vem aumentando de forma contínua nos últimos anos. Entre 2003 e 2005 houve ampliação de 10% no número de internações de alta complexidade e de 18% nos valores pagos por essas internações. “A assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, apesar de assegurada no campo de atuação do Sistema Único de Saúde, ainda é precária para parte da população, comprometendo a equidade como um dos princípios do SUS”, afirmou a farmacêutica.
Segundo ela, um exemplo é o uso de ações judiciais como ferramentas de garantia de acesso a medicamentos, que podem ajudar na efetivação do acesso quando o Estado é ausente ou ineficiente. “As condições de organização e infraestrutura dos serviços farmacêuticos no Rio de Janeiro ainda estão comprometidas, mesmo nos programas de medicamentos de alto custo em unidades de referência, como os hospitais universitários e de ensino”. Na pesquisa, Elisangela destacou também que a seleção de medicamentos, seja para incorporação em uma unidade de saúde ou um sistema, é etapa fundamental para uma assistência farmacêutica de qualidade.
O estudo apontou que, mesmo nas instituições que instituíram a CFT, a seleção de medicamentos não é realizada de forma adequada, segundo as orientações da Organização Mundial de Saúde. “A pesquisa contribuiu muito para o fornecimento de informações relevantes sobre o tema da incorporação de novos medicamentos. O Rio de Janeiro é o segundo maior do Brasil em densidade demográfica e o terceiro em população. A população de hospitais universitários investigada corresponde a 10% do total de hospitais brasileiros vinculados às instituições de ensino superior. Apesar de os resultados não poderem ser aplicados aos outros hospitais, estima-se que dificuldades semelhantes poderão ser encontradas em outros estados do país”, justificou Elisangela.
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