INFORME ENSP

A Faperj lançou a sexta edição de dois de seus editais anuais. Com Apoio às Universidades Estaduais do Rio de Janeiro – Uerj, Uenf e Uezo – 2012 e Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado – 2012, o Rio de Janeiro contará com mais R$20 milhões destinados a projetos em C&T. Com o anúncio, a Faperj chega à casa de duas dezenas de programas lançados apenas em 2012.

Ambos os programas mantêm objetivos semelhantes: destinam-se a apoiar a aquisição e manutenção de equipamentos, a execução de obras de infraestrutura e despesas de custeio previstas em projetos apresentados por pesquisadores vinculados às instituições de ensino e pesquisa fluminenses. Mas enquanto em Apoio às Universidades Estaduais esse apoio se restringe a propostas submetidas por pesquisadores vinculados a uma das três universidades – Uerj, Uenf e Uezo –, no caso do programa de Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado, esse apoio se volta às demais instituições de ensino e pesquisa fluminenses.

Com recursos de R$8 milhões, esta nova versão do edital de Apoio às Universidades Estaduais – Uerj, Uenf e Uezo mantém a determinação de que os projetos sejam submetidos por coordenadores de equipe, com vínculo empregatício com a universidade, e anuência da instituição de origem. As propostas deverão estar classificadas em uma de três faixas, de acordo com o montante solicitado: A – entre R$250.001 e R$500 mil – contando com o mínimo de dez pesquisadores doutores; B – entre R$125.001 e R$250 mil – com o mínimo de cinco pesquisadores doutores; e C – valor inferior ou igual a R$125 mil – com o mínimo de três pesquisadores doutores.

Tais recursos poderão custear despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e equipamentos; obras e instalações de grande porte; e despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e material permanente e para a realização de reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).



Segundo o cronograma do edital, o prazo para submissão de projetos se estende até o dia 5 de julho, e a entrega da documentação impressa da proposta deverá ser feita até o dia 13 do mesmo mês. A previsão de divulgação dos resultados deve ser feita a partir de 6 de novembro.



No caso do programa de Apoio a Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado – 2012, os recursos financeiros são da ordem de R$12 milhões, e os projetos também devem ser encaminhados por um coordenador de equipe, com vínculo empregatício com instituição de ensino e pesquisa.



As propostas submetidas também deverão estar classificadas em uma de três faixas, de acordo com o montante solicitado: A – entre R$250.001 e R$500 mil – com o mínimo de 10 (dez) pesquisadores doutores; B – entre R$125.001 e R$250 mil – com o mínimo de cinco pesquisadores doutores; e C – valor inferior ou igual a R$125 mil – com o mínimo de três pesquisadores doutores na equipe.



Os recursos do programa poderão financiar despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e equipamentos; obras e instalações de grande porte; e despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e de material permanente e a realização de reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

Segundo o cronograma do edital, o prazo para inscrição de projetos se encerra em 12 de julho, e a entrega da cópia impressa da proposta deverá ser feita até o dia 20 do mesmo mês. A divulgação dos resultados está prevista para acontecer a partir de 6 de setembro.

Confira a íntegra do edital Apoio às Universidades Estaduais do Rio de Janeiro – Uerj, Uenf e Uezo – 2012



Confira a íntegra do edital Apoio a Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado – 2012