INFORME ENSP

Com o objetivo de monitorar as tendências das iniquidades em saúde no Brasil e seus determinantes, apoiando políticas e programas desenvolvidos pelo governo e pela sociedade civil para combatê-las, foi lançado, na terça-feira (27/3), o Observatório sobre Iniquidades em Saúde. O espaço pretende se situar na interface entre os sistemas de informação e o processo de definição de políticas, promovendo a interação e o reforço mútuo entre eles. Desenvolvido e mantido pelo Centro de Estudos, Políticas, e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (Cepi-DSS/ENSP/Fiocruz), o Observatório pretende ainda analisar o impacto de políticas e programas relacionados às iniquidades em saúde, além de promover estudos sobre iniquidades em saúde e seus determinantes.

Pellegrini ressaltou que, durante a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS), as discussões em torno de estratégias para ação sobre os determinantes sociais da saúde (DSS), no intuito de combater as iniquidades em saúde, destacaram a importância de que as ações estivessem fundamentadas em sólidas evidências. “De fato, dados, informações e conhecimentos são fundamentais para identificar onde devem incidir as intervenções sobre os DSS e como avaliar seu impacto. Com o lançamento do Observatório sobre Iniquidades em Saúde o Cepi-DSS/ENSP busca contribuir para que o tema das iniquidades em saúde ocupe o destaque que merece nas políticas e preocupações da sociedade brasileira”, destacou Pellegrini.

De acordo com o coordenador dentre os objetivos do Observatório estão também a contribuição para o aperfeiçoamento dos sistemas de informação em saúde – identificando lacunas e deficiências de informação sobre iniquidades em saúde – e a possibilidade de promover a visibilidade das iniquidades em saúde, estimulando o debate sobre formas de combatê-las. Apoiando-se na definição de Cesar Gattini (Assessor de Análises e Estatísticas de Saúde da OPS/OM), Pellegrini explicou que “um observatório de saúde é operacionalmente entendido como um centro nacional de base virtual, orientado para políticas, que tem o propósito de realizar observação integral e informar de maneira sistemática e contínua sobre aspectos relevantes da saúde da população e dos sistemas de saúde, para apoiar – de modo eficaz e baseado em evidências – o desenvolvimento de políticas e planos de saúde, a tomada de decisões e de ações em saúde pública e em sistemas de saúde. Além de contribuir para a preservação e melhoramento da saúde da população, o que inclui a redução das desigualdades”, explicou o coordenador.

A estrutura e funcionamento do Observatório sobre Iniquidades em Saúde procura aproveitar a experiência internacional registrada no relatório Informações sobre iniquidades em saúde nos Observatórios em Saúde no mundo (elaborado por Romulo Paes e Guilherme
Tinoco e encomendado pelo Cepi-DSS). O espaço é voltado para gestores dos sistemas e serviços de saúde; gestores dos demais sistemas e serviços de proteção social; acadêmicos; profissionais do terceiro setor que atuam na saúde e demais políticas de proteção social e população em geral. Para cumprir seus objetivos, o Observatório trabalha em redes de colaboração com pesquisadores, gestores e profissionais de saúde. A dinâmica busca articular produtores de conhecimento e de políticas públicas para promover a tomada de decisões baseadas em evidências.

Segundo Pellegrini, o Observatório integra o espaço de gestão de informação e intercâmbio de conhecimento em DSS já criado pelo Portal de Determinantes Sociais da Saúde e pela Biblioteca Virtual em Saúde sobre DSS, mantidos pelo Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde da ENSP/Fiocruz. “Esperamos contar com a valiosa contribuição dos colaboradores do Portal de DSS para que o Observatório possa contribuir efetivamente para a melhor utilização dos recursos públicos no combate às iniquidades em saúde no Brasil”.

Estrutura do Observatório sobre Iniquidades em Saúde

O Observatório compreende uma estrutura em três níveis. No primeiro nível, está a publicação de um conjunto básico de indicadores demográficos, econômicos e sociais, assim como de indicadores de situação de saúde e de serviços de atenção á saúde. Serão publicados dados correspondentes a cada indicador desde o ano 2000, assim como alguns gráficos básicos. No segundo nível, será solicitado a especialistas que façam análise das tendências de alguns indicadores, buscando identificar seus determinantes e os efeitos de políticas de intervenção sobre eles. Estas análises serão publicadas com infográficos, para facilitar a compreensão por um público amplo. Segundo o coordenador, análises, estudos e pesquisas em maior profundidade serão estimulados ou encomendados.

No terceiro e último nível, o Observatório publicará notícias, opiniões, entrevistas e experiências relacionadas com as informações e análises por ele produzidas, com ênfase nas implicações dos achados para as políticas de combate às iniquidades. “O usuário terá toda liberdade de descarregar as planilhas, comentar as análises publicadas pelo portal, produzir novas análises, tabelas e gráficos e submetê-las ao Portal para sua publicação”, explicou Pellegrini.