Caracterização e análise do desempenho dos arranjos contratuais na atenção à saúde no SUS no estado do Rio de Janeiro

Este projeto centra-se em dois grandes objetivos: (1) caracterizar as experiências de arranjos contratuais, no âmbito do SUS, estabelecidos entre a Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil e as Secretarias Municipais de Saúde em gestão plena do Rio de Janeiro, entre si e com prestadores de serviços hospitalares e de atenção básica públicos e privados; e (2) avaliar o desempenho dos arranjos contratuais no que se refere às metas neles estabelecidas.
Focalizando o primeiro objetivo, será desenvolvido um estudo de desenho transversal, contemplando como população de interesse os arranjos contratuais estabelecidos pelas entidades mencionadas, no âmbito da atenção à saúde no SUS. Entrevistas baseadas em um questionário semi-estruturado com os órgãos das secretarias responsáveis pelos arranjos contratuais vigentes darão conta da coleta de dados relativos à abrangência, diversidade, grau de implementação, natureza e nível de estruturação dos arranjos contratuais, bem como à estruturação das secretarias para atuar como contratantes. Serão também identificados, quando pertinente, intermediários entre as secretarias e prestadores de serviços contratados para a gestão e operacionalização das redes de serviços de saúde - organizações sociais, fundações estatais de direito privado e outros entes. Estatísticas descritivas serão utilizadas para a caracterização dos arranjos, devendo ser desenvolvido um sistema de classificação do grau de estruturação dos arranjos contratuais a partir das variáveis consideradas.
A evolução do desempenho dos arranjos contratuais identificados será analisada a partir de dados secundários de produção do SUS, bem como da apreciação do cumprimento das metas previstas nos contratos.

Palavras-chave: Arranjos contratuais, SUS, atenção à saúde, gestão em saúde, desempenho de serviços de saúde, prestação de contas.

Departamento : DAPS - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE

Responsável : MARGARETH CRISÓSTOMO PORTELA

Linha de Pesquisa : PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE

Grupo de Pesquisa : Não informado

Subárea de Conhecimento: 4.06.02.00-1

Palavra Chave:
Não informado

Natureza:
PESQUISA

Ano do início: 2012

Ano do fim: 2014

Situação: CONCLUÍDO

Participantes internos:
CLÁUDIA DE BRITO
SHEYLA MARIA LEMOS LIMA

Participantes externos:
CLAUDIA ESCOSTEGUY

Financiamento: