JUdicialização e saúde pública: proposta de análise e monitoramento das demandas judiciais individuais para o acesso a medicamentos

Objetivo Geral: desenvolver metodologia de avaliação e monitoramento de ações judiciais individuais para acesso a medicamentos no Brasil, utilizando como modelo o Estado do Rio de Janeiro. Objetivo específico 1: construir modelo teórico de avaliação, englobando modelo lógico, indicadores e instrumentos de coleta de dados; objetivo específico 2: a partir das informações existentes na Secretaria Estadual de Saúde (vertente de fornecimento) e no Poder Judiciário (vertente de decisão), construir modelo de banco de dados que torne congruentes todas as informações relevantes para análise e avaliação das demandas judiciais individuais para o acwesso a medicamentos. Metodologia: (a) revisão bibliográfica sobre o estado da arte da judicialização; (b) extudo de campo exploratório e construção de um banco de dados.

Departamento : DAPS - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE

Responsável : VERA LUCIA EDAIS PEPE

Linha de Pesquisa : ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Grupo de Pesquisa : DIREITO E SAÚDE

Subárea de Conhecimento: 4.03.04.00-0

Palavra Chave:
ACESSO A MEDICAMENTOS
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
BIOTECNOCIÊNCIA
JUDICIALIZAÇÃO
VIGILANCIA SANITARIA

Natureza:
PESQUISA

Ano do início: 2008

Ano do fim: 2009

Situação: CONCLUÍDO

Participantes internos:
CLAUDIA GARCIA SERPA OSORIO DE CASTRO
FERMIN ROLAND SCHRAMM

Participantes externos:
Não informado

Financiamento: