Direito à Saúde em processos de inclusão e exclusão social

O presente projeto dá continuidade ao trabalho conjunto com a professora Jennie Popay, da Universidade de Lancaster (Grã-Bretanha), desenvolvido no âmbito da Social Exclusion Knowledge Network (SEKN), uma das nove redes de conhecimentos instaladas pela Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde (CDDS) da Organização Mundial da Saúde (OMS). Argumenta-se que o marco conceitual da CDDS apresenta ambigüidades, ausências conceituais e carência de uma teoria social explicativa, com consequencias nas políticas e ações destinadas a enfrentar os determinantes sociais das desigualdades em saúde. O conceito de exclusão social e o modelo explicativo elaborados pela SEKN, como um processo multidimensional produzido por relações de poder desiguais, que operam em diversas dimensões - social, econômica, política e cultural -, e em diferentes níveis, apresentam maior potência explicativa sobre a determinação social da saúde. No entanto, ainda existem hiatos de conhecimento no que se refere à operacionalização do conceito em variáveis de pesquisa e em modelos de análise de dados primários qualitativos de forma a elucidar as relações teoricamente estabelecidas entre processos de exclusão e inclusão social, direito à saúde e desigualdades sociais em saúde. O campo do direito à saúde como direito humano, por sua vez, apresenta potencial de mobilização para intervenção, mas também limites na análise dessas relações.
O objetivo é desenvolver conhecimento teórico sobre as inter-relações do direito à saúde, em países com sistemas universais de saúde, como Brasil e Inglaterra, e processos de exclusão social que impedem que o direito, mesmo quando formalmente estabelecido, seja assegurado para todos os grupos sociais. A pesquisa conjunta objetiva também desenvolver modelos de análise sobre as diferentes formas que processos de inclusão e exclusão social interferem (ou determinam) o usufruto ao direito à saúde e as desigualdades sociais em saúde.
A parte empírica será desenvolvida no âmbito da pesquisa, coordenada pela professora Jennie Popay, sobre avaliação das mudanças nas desigualdades em saúde promovidas pela proposta "New Deal for Communities". Serão selecionados os locais a partir de uma amostragem intencional entre as 39 comunidades avaliadas, para realizar estudos de base territorial, empregando metodologia qualitativa, para compreensão das percepções sobre os processos vivenciados por indivíduos e grupos sociais que relacionem as experiências de inclusão e exclusão, nas diversas dimensões, com maior ou menor usufruto do direito à saúde.
Pretende-se que o trabalho conjunto configure uma proposta a ser, posteriormente, desdobrada em estudos nacionais e em uma análise comparada entre Brasil e Inglaterra. Os produtos desta fase envolvem o aprimoramento do marco teórico-conceitual, a elaboração de modelos de compreensão e análise, e de dois artigos para publicação em periódicos internacionais.

Departamento : DAPS - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE

Responsável : SARAH MARIA ESCOREL DE MORAES

Linha de Pesquisa : DESIGUALDADES SOCIAIS, MODELOS DE DESENVOLVIMENTO E SAÚDE - PSP

Grupo de Pesquisa : NÚCLEO DE ESTUDOS POLÍTICO-SOCIAIS EM SAÚDE

Subárea de Conhecimento: 4.06.00.00-9

Palavra Chave:
Não informado

Natureza:
PESQUISA

Ano do início: 2011

Ano do fim: 2017

Situação: EM ANDAMENTO

Participantes internos:
Não informado

Participantes externos:
JENNIE POPAY

Financiamento: