Território, federalismo e política de saúde no Brasil

O modelo de análise proposto nesse projeto considera que os processos de descentralização e regionalização da saúde são dependentes de variáveis histórico-estruturais e político-institucionais que se articulam no espaço geográfico e conformam dinâmicas territoriais específicas em cada um dos estados brasileiros. Estas podem ser aferidas pela estrutura produtiva, pelas condições socioeconômicas, pelo papel das estruturas de gestão local e arranjos federativos regionais, e dos sistemas de saúde implantados em territórios específicos; pelos recursos disponíveis para o gasto público em saúde nos municípios e seus agregados regionais (fruto da capacidade arrecadatória própria dos entes subnacionais e das transferências intergovernamentais do SUS), e; pelas relações público-privadas na prestação de serviços e na gestão da saúde.
Algumas questões de investigação se destacam: de que modo esses elementos de diferenciação e diversidade espacial se traduzem em dinâmicas territoriais específicas e explicam algumas situações encontradas no Brasil? Considerando a variedade de contextos, é possível a identificação de dinâmicas próprias de determinados lugares que influenciam a descentralização e a regionalização da saúde? Que modelos de descentralização e regionalização são resultantes desse processo?
O objetivo geral do estudo é analisar os condicionantes territoriais dos processos de descentralização e regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) em cinco regiões selecionadas no contexto do Pacto pela Saúde (2007 a 2010).
O estudo se apoiará no referencial teórico da economia política, buscando revelar as complexas relações entre as dimensões econômica, política e social da saúde e sua expressão territorial. Outras abordagens também serão utilizadas como a do institucionalismo histórico.Além de ampla revisão bibliográfica sobre os temas em questão a investigação adotará métodos quantitativos e qualitativos de processamento e análise dos dados.
O projeto está sendo desenvolvido no âmbito do Programa de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Departamento : DAPS - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE

Responsável : LUCIANA DIAS DE LIMA

Linha de Pesquisa : DESENVOLVIMENTO, ESTADO E SAÚDE

Grupo de Pesquisa : ESTADO, PROTEÇÃO SOCIAL E POLÍTICAS DE SAÚDE

Subárea de Conhecimento: 4.06.02.00-1

Palavra Chave:
Não informado

Natureza:
PESQUISA

Ano do início: 2012

Ano do fim: 2018

Situação: EM ANDAMENTO

Participantes internos:
Não informado

Participantes externos:
Não informado

Financiamento: