O federalismo fiscal e a descentralização do financiamento da atenção básica no SUS

O trabalho analisa as condições de financiamento do Sistema Único de Saúde nos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, procurando aferir os resultados das regras que definem os recursos vinculados à saúde nos orçamentos municipais. Para alcance dos objetivos, foi constituída uma base de dados a partir das receitas declaradas por meio do Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde em 2005. Os valores informados foram comparados e correlacionados por localização geográfica dos municípios. Aplicou-se, ainda, a técnica de análise de agrupamentos (cluster analysis) para a conformação de grupos homogêneos segundo condições de financiamento em saúde. Verificaram-se perfis variados de receitas municipais nas diversas regiões e estados do Brasil e distintos graus de dependência orçamentária dos municípios às principais fontes de recursos vinculados. Embora a diversidade de fontes indique múltiplos caminhos para obtenção de recursos, o estudo sugere alguns entraves para o financiamento da saúde nos municípios de grande porte no país.

Departamento : DAPS - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE

Responsável : LUCIANA DIAS DE LIMA

Linha de Pesquisa : DESENVOLVIMENTO, ESTADO E SAÚDE

Grupo de Pesquisa : ESTADO, PROTEÇÃO SOCIAL E POLÍTICAS DE SAÚDE

Subárea de Conhecimento: 4.06.00.00-9

Palavra Chave:
ATENÇÃO BÁSICA NO SUS
DESCENTRALIZAÇÃO
FEDERALISMO
FINANCIAMENTO
SUS

Natureza:
PESQUISA

Ano do início: 2005

Ano do fim: 2008

Situação: CONCLUÍDO

Participantes internos:
ALBERTO LOPES NAJAR
CARLA LOURENÇO TAVARES DE ANDRADE
LUCIANA DIAS DE LIMA

Participantes externos:
Não informado

Financiamento: